O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão o orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma reunião de fim de ano, entre o Natal e o primeiro dia do Ano-Novo, é sempre emotiva; uma reunião de despedidas, uma reunião de entradas. E, nesta hora, eu não poderia de forma nenhuma deixar de ocupar esta tribuna, primeiro para exaltar os trabalhos desta Casa, homenageando os meus companheiros do Senado Federal.

Sr. Presidente, vejo que esta Casa, a cada dia, mostra ao Brasil que aflora nela uma sensibilidade nacional muito forte, uma Casa que mostra que está consciente dos problemas nacionais.

O discurso proferido aqui pelo Senador Lúdio Coelho, seguido do que pronunciou o Senador Requião e brilhantemente encerrado pelo do Senador José Alencar mostra que o Senado Federal, no que diz respeito à sua visão mais ampla dos destinos nacionais, tem consciência do trabalho que lhe é reservado, não apenas como um agente político nesta tribuna, não apenas como um grande empresário de Minas Gerais, como V. Exª o é, Senador José Alencar, mas como cidadão consciente do papel que representa no exercício da cidadania, no exercício do seu coração. V. Exª é um cidadão patriota de espírito cívico, que tem o dever de conhecer os problemas nacionais com profundidade e influenciar decisivamente nas grandes decisões deste País.

Neste instante, sinto-me mais alegre ainda por esses pronunciamentos, mas eu gostaria de ter o dom de me pronunciar de forma simples e profunda para homenagear, nesta Casa, o meu Presidente Ramez Tebet, secundado que foi por V. Exª. Mato Grosso do Sul, hoje, sente-se honrado. O nosso povo, Senador Ramez Tebet, ao vê-lo sentado nesta cadeira, fazendo um trabalho maravilhoso no Senado Federal e no Congresso Nacional, sente-se honrado.

Os índices de pesquisa nacional sobre a apreciação dos nossos trabalhos estão crescentes. Isso mostra que esta Casa está procurando acertar e também que a população está, de uma forma ou de outra, sempre sintonizada com os trabalhos do Congresso Nacional, porque por aqui passam as grandes decisões e o norteamento do caminho que temos que percorrer para encontrar uma nação solidária e justa com seu povo.

Senador Ramez Tebet, deixo aqui a minha homenagem pessoal e tenho certeza que também em nome do povo de Mato Grosso do Sul, que está atento a esse trabalho que V. Exª vem fazendo de dignificação do Congresso Nacional.

Por outro lado, nesta hora, sem ceticismo, também digo o que afirmou o Senador José Alencar, de que devemos participar criticamente de toda e qualquer decisão.

Há muitos dias, desde o início de dezembro, venho analisando a questão da execução orçamentária no País, principalmente no diz respeito às nossas emendas individuais e coletivas. Não posso compreender que ela se faça de janeiro a dezembro. No entanto, quando se fazem referências às emendas individuais e coletivas dos Parlamentares, a execução orçamentária se dá nos últimos quinze dias do ano.

O Orçamento está aí. Os recursos orçamentários estão aí e verifica-se, pela publicidade aberta, que, este ano, teremos um superávit primário de R$40 bilhões. Portanto não faltou recurso financeiro para o cumprimento do Orçamento. É uma grande conquista nacional esse superávit primário. Mas isso me faz também não compreender, com relação a nossas emendas, por que o atendimento aos Parlamentares só ocorre nas duas últimas semanas do ano, fazendo com que os Prefeitos, os seus assessores, nós, Senadores, os funcionários dos Ministérios se desdobrem nos últimos quinze dias para fazer acontecer uma liberação de recursos. E qual é aqui o nosso maior objetivo a não ser, além da solução dos problemas nacionais, querermos levar para o nosso Município, por mais pobre ou mais distante que seja, uma creche, uma escola, uma pavimentação, uma drenagem, um ginásio esportivo, uma estrada? A identificação dessas obras conosco se faz pelas emendas.