O SR. RONALDO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, volto à tribuna desta Casa para discutir um tema que é motivo de intensa preocupação em meu Estado e cujos fatos e reflexos, também infelizmente presentes em outras unidades da Federação, devem ser avaliados por todos os homens públicos em cujos ombros recai a responsabilidade de decidir em prol do máximo benefício para a sociedade.

            Refiro à intensa série de greves que têm caracterizado o sistema universitário público brasileiro, tanto sob responsabilidade do governo federal como de governos estaduais, e que tanto vem incomodando a sociedade paraibana, desde setembro do ano passado.

            Todos somos atingidos. São muitos os amigos, quando não alguns de nós mesmos, que temos nossos filhos, sobrinhos, ou mesmo netos, envolvidos no turbilhão dos calendários diferidos, causando sérios prejuízos à regularidade de sua vida escolar e impactos na vida de suas famílias, que são obrigadas a alterar sua programação de atividades.

            Os problemas começam desde os vestibulandos, cujos exames de admissão são também postergados ou, quando tal não acontece, são surpreendidos com fatos iguais aos atualmente ocorrentes na Universidade de Brasília, cujo primeiro semestre letivo de 2002 só irá se iniciar em 27 de maio próximo.

            Os formandos de 2001, idealmente previstos para conclusão de curso em dezembro passado e com suas solenidades de formatura programadas de muitos anos, estão ainda em sala de aula ou nem a ela retornaram para a finalização do segundo semestre de 2001, como no caso da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná.

            Os professores, normalmente os iniciadores dos movimentos grevistas, são também pessoalmente prejudicados em suas atividades, uma vez que se estabelece um penoso calendário de reposição que sobrecarrega as atividades docentes e, portanto, contribui para a decadência de sua qualidade.

            A Universidade Estadual da Paraíba, vinculada à administração estadual, vive uma das maiores crises de sua história, com a paralisação de suas atividades pela greve dos docentes e do pessoal técnico e administrativo, que já dura cerca de cinco meses.

            Para que se tenha uma idéia da magnitude do problema ora existente, refiro-me às considerações que já fiz, acrescendo a estimativa de que são mais de vinte e oito mil vestibulandos e doze mil formandos atingidos pela suspensão das atividades seletivas e acadêmicas na UEPB.

            Acresce-se a isso a significativa depressão econômica que atinge algumas cidades paraibanas, como Campina Grande, Guarabira, Sousa, Catolé do Rocha e Lagoa Seca, por exemplo, nas quais a atividade estudantil representa uma geração de riqueza e emprego, relevante para suas comunidades.

            O movimento grevista na UEPB tem, como fundo, a reivindicação salarial, justa e imprescindível, pois se trata da instituição pública de ensino superior que apresenta os mais baixos salários do Brasil, remunerando um auxiliar de ensino, o início da carreira docente universitária, com apenas duzentos e setenta e dois reais mensais, e atingindo um teto de cerca de dois mil e seiscentos reais, para os titulares, portadores de titulação de doutorado e com dedicação exclusiva à universidade. São valores em nível inferior à metade dos salários equivalentes em outras instituições de ensino superior em nosso País.

            O que querem os grevistas? Apenas o diálogo, nada mais que o diálogo. Infelizmente, o governador se mostra insensível e se recusa terminantemente a discutir o problema como se nada existisse.

            E os sonhos de futuro dos 28.000 vestibulandos e dos 12.000 formandos? Será que isto já não bastaria para sensibilizar?

            Os grevistas pretendem, fundamentalmente, o diálogo franco com as autoridades estaduais, que permita a construção de uma solução que os atenda, dentro dos princípios gerais que norteiam a administração pública, inclusive quanto às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

            Para tanto, é fundamental que as autoridades estaduais se disponham a sentar à mesa de negociações, não como contendores, mas como parceiros na busca de uma solução que vá ao encontro do real anseio da sociedade paraibana, que é a finalização da greve e a retomada, já com o grande e inevitável atraso, das atividades acadêmicas da UEPB.

            Fica, assim, manifesto o meu sincero e eloqüente apelo ao Governador de meu Estado da Paraíba e às demais autoridades, tanto da área da Educação como da Fazenda, para que conduzam, de maneira responsável, amistosa e célere, uma negociação justa para os docentes e funcionários da Universidade Estadual da Paraíba, pois tenho a mais firme convicção de que estamos todos remando no mesmo rumo, que é o desenvolvimento de nosso Estado.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

            Modelo14/19/2412:29