O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já é fato notório a pujança que a atividade turística vem adquirindo, mundialmente, nos últimos tempos.

            O crescimento extremamente veloz que essa indústria tem apresentado vem acarretando, inclusive, repercussões consideráveis no mercado de trabalho. De acordo com a Organização Mundial do Turismo - OMT -, para se criar um posto de trabalho no setor turístico são necessários 7 mil dólares em investimentos, contra 70 mil dólares necessários para gerar uma colocação na indústria automobilística. No ramo hoteleiro, especificamente, um investimento de 8 mil dólares corresponde à geração de um emprego direto. Quatro mil dólares investidos em um restaurante são suficientes para empregar um trabalhador. E apenas 20 dólares podem garantir matéria-prima e ocupação rentável a um artesão.

            No que concerne à geração de emprego, portanto, o investimento na atividade turística implica excelente retorno, superior à grande maioria dos demais ramos da economia. Trata-se, com efeito, de atividade que requer mão-de-obra intensiva e - não menos importante - qualificada.

            Mas, além desse benefício de valor inestimável em um país com as características do Brasil, a indústria do turismo produz outros impactos de grande importância na economia nacional. Comparada a outros itens importantes de nossa pauta de exportações, a evolução da receita gerada com o turismo ao longo dos últimos anos evidencia de maneira muito clara sua relevância na captação de divisas. Entre 1997 e 1998, o aumento da receita gerada pelo turismo foi 41% superior ao crescimento da receita advinda das exportações de minério de ferro e 30% acima do crescimento das vendas de açúcar. Na verdade, em volume de divisas gerado, o turismo só fica atrás da soja.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

            Estimativas da OMT apontam para a duplicação do porte dessa indústria, em todo o mundo, nos próximos 20 anos. Diante dessas extraordinárias perspectivas de crescimento, o Brasil trabalha com o objetivo de acompanhar a tendência e se consolidar como um dos principais destinos do planeta.

            A expectativa da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, é de que sejamos capazes de atrair o quantitativo de 6 milhões e meio de turistas estrangeiros ao ano já em 2003. Esse número é até modesto em comparação aos 73 milhões de turistas que acorrem a França a cada ano ou aos 51 milhões de pessoas que visitam a Espanha anualmente. Para a economia brasileira, contudo, as implicações desse aumento do fluxo turístico estão longe de serem desprezíveis, tomando-se em conta não apenas a geração de numerosos postos de trabalho mas, também, os maciços investimentos privados induzidos pela vinda desses visitantes e os outros tipos de negócios que obtêm condições para vicejar paralelamente à expansão da atividade turística, dada a amplitude de alcance característica do setor.

            No contexto das regiões brasileiras, o Nordeste tem unânime reconhecimento no que se refere ao seu potencial turístico, sendo justamente considerado, aqui e no exterior, como um das mais belos cenários naturais do Brasil. Felizmente, ao longo da última década, esse esplêndido potencial vem começando a ter aproveitamento econômico racional. Linhas de financiamento adequadas associadas à profissionalização no planejamento e na exploração do setor, estão consolidando o turismo como atividade viável e sustentável na região Nordeste.

            De fato, nossa região vem transformando ícones da paisagem natural em símbolos de uma região que cresce e dá certo. Graças a estratégias governamentais bem concebidas, como o Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste -, o setor já dispõe, hoje, de infra-estrutura e ampla oferta de produtos e serviços de qualidade internacional.

            Na avaliação do Governador do meu Estado, Ceará, Tasso Jereissati, “O Prodetur é um dos raros casos de programas anunciados e que realmente dão resultados.” Trata-se, segundo ele, do “primeiro grande passo concreto para desenvolver o potencial turístico no Nordeste em moldes modernos e competitivos.”

            Os resultados produzidos pelo Prodetur I parecem ratificar plenamente a avaliação do Governador cearense. Os 670 milhões de dólares em investimentos aportados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e pelos Governos Estaduais mostraram-se capazes de atrair 6 bilhões e 600 milhões de dólares em investimentos privados. No curto período que vai de 1994 a 1999, o fluxo turístico da região aumentou nada menos que 81%, alcançando quase 12 milhões de turistas no final desse período e gerando, em apenas seis anos, a espetacular soma de 3 milhões e 800 mil empregos.

            Inicia-se, agora, a segunda fase do Programa, o chamado Prodetur II, que deverá complementar os investimentos iniciais, agregando componentes não contemplados na primeira fase como capacitação de mão-de-obra, preservação do meio ambiente e marketing. Além disso, o Prodetur II pretende enfatizar os investimentos e ações na gestão municipal do turismo, assegurando emprego e renda para a população local.

            Na opinião de Enrique Iglesias, presidente do BID, a combinação dos benefícios oriundos da atividade faz do turismo uma das mais eficazes alavancas para o desenvolvimento do Nordeste e para a melhoria da qualidade de vida de seu povo. Segundo ele, as grandes oportunidades estão apenas começando a ser descobertas, ainda havendo muito a aproveitar do potencial turístico da região.

            É importante sempre lembrar, contudo, que as belezas naturais e o povo afável, hospitaleiro e alegre, por mais importantes que sejam, não são condições suficientes para o pleno desenvolvimento da indústria do turismo. A recente consolidação dessa indústria como atividade viável e sustentável no Nordeste é fruto de estratégias de médio e longo prazo.

            Com os financiamentos dirigidos à infra-estrutura na primeira etapa do Prodetur, em meados da década de 90, abriram-se caminhos para os Pólos de Turismo, em parceria com Governos Estaduais, Prefeituras Municipais, investidores e forças produtivas locais. Juntos, esses organismos formaram os Conselhos de Turismo para nortear o desenvolvimento da atividade turística nos Estados da região. Toda a ação voltada para o setor é implementada dentro da filosofia de pólos. Isso significa que o tratamento do produto turismo é feito de forma integrada, levando-se em consideração toda a cadeia produtiva do setor. Agora, o próximo passo é garantir o fluxo de turistas - nacionais e internacionais - o ano inteiro, mediante a conjugação do turismo de lazer com um calendário anual de eventos.

            O Prodetur II prevê investimentos da ordem de 670 milhões de dólares, mesmo montante alocado na primeira fase. Consideradas as duas etapas, o Prodetur estará financiando nada menos que 550 projetos nos nove Estados da região Nordeste. E as expectativas são de que o Prodetur II repita, no mínimo, os resultados atingidos pela primeira etapa no que se refere à atração de investimentos privados, aumento no fluxo de turistas e geração de empregos.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

            O Estado do Ceará tem levado muito a sério o aproveitamento das oportunidades de desenvolvimento econômico e social vinculadas à exploração de seu maravilhoso potencial turístico.

            No Prodetur I, iniciado a partir de 1995, foram realizados no Estado investimentos próximos a 136 milhões de dólares, 40% rateados entre os Governos Estadual e Federal e o restante aportado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Agora, com o Prodetur II, a intenção do Governo do Estado é, pelo menos, repetir os investimentos da primeira fase do programa, realizando projetos considerados fundamentais para consolidar o turismo na Região Metropolitana de Fortaleza e nos litorais leste e oeste do Estado.

            Entre os novos projetos estão a construção dos aeroportos de Aracati e Granja, a continuação da rodovia estruturante Itapipoca-Camocim, a duplicação da CE-040 entre Aquiraz e Aracati e a revitalização dos centros históricos. O mencionado aeroporto de Granja, a ser construído na localidade de Parazinho, estará situado a apenas 40 quilômetros de Jigoca/Jericoacoara e Camocim, além de atender a região de Sobral. O Governo do Estado já aprovisionou os recursos correspondentes à sua contrapartida nesses projetos.

            Mas as ambições cearenses para o desenvolvimento do turismo vão muito além de projetos pontuais e já estão corporificadas numa visão estratégica apta a garantir o crescimento sustentável do setor. Nossa aposta centra-se na associação do binômio turismo de lazer-turismo de negócios como alternativa capaz de dar sustentabilidade à indústria turística e de atrair investimentos privados ao Estado.

            Queremos mostrar, para o mercado turístico doméstico e internacional, que, além de sol, temos muito a oferecer durante o ano todo. A estratégia do Governo do Estado é transformar o Ceará em um centro de grandes eventos de negócios e encontros. Para isso, será construído o Parque de Feiras e Centro de Convenções do Estado do Ceará.

            O Governador Tasso Jereissati assevera que ele representa “um dos saltos que precisamos dar ao turismo”. O Centro integrará atividades de lazer, hotelaria e serviços, atraindo investimentos no turismo de negócios. Será o maior empreendimento da segunda fase do Prodetur no Estado, e será construído em tempo recorde, tal como ocorreu com o aeroporto de Fortaleza.

            O Parque de Feiras e Centro de Convenções do Estado do Ceará, associado a vôos regulares, é iniciativa capaz de dar sustentabilidade ao turismo durante o ano todo no Estado.

            Essa questão da regularidade dos vôos é da maior importância, pois havemos de concordar que a eficácia dos aeroportos novos ou reformados, enquanto instrumentos de estímulo à indústria turística, será pequena se eles não contarem com vôos internacionais regulares. É fundamental combater a sazonalidade do turismo e equilibrar a alta e a baixa estações. Vale lembrar que dados da Embratur revelam que os vôos charters representam pequenos 7% do transporte de turistas no Brasil, enquanto na Europa esse percentual chega a 56%.

            Agora no próximo mês, o Ceará terá uma excelente oportunidade para testar seu potencial como centro de eventos, com a realização, em Fortaleza, de um importantíssimo encontro que mescla turismo e negócios. Refiro-me à 43ª Reunião Anual do Banco Interamericano, quando o Nordeste vai ter a chance de se integrar aos grandes eventos econômicos e turísticos mundiais. Nesses encontros, o Banco sempre aproveita para realizar seminários paralelos em muitas áreas de interesse seu, do País que sedia o evento e da comunidade internacional. Tratar-se-á, portanto, de uma oportunidade extraordinária para mostrarmos o Nordeste brasileiro para o mundo.

            O evento, que vai contar com a presença de banqueiros e empresários de todos os setores da economia, vai reunir os 46 governos acionistas da instituição, sendo 26 da América Latina, Estados Unidos e Canadá, 16 de países europeus, mais Israel e Japão. A decisão da diretoria do BID de trazer sua 43ª Reunião Anual para o Nordeste brasileiro representa um reconhecimento dos avanços que a região tem apresentado no sentido da superação de seus problemas históricos.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

            O Nordeste enfrenta ainda gravíssimos problemas, mas ninguém poderia negar que o progresso está chegando à nossa região a passos largos.

            Nessa arrancada rumo ao desenvolvimento, aparece com muita nitidez o caráter estratégico da indústria do turismo. O próprio Governo Federal tem manifestado que sua grande expectativa em relação ao Nordeste é o turismo. Cabe, portanto, sejam mantidas as políticas que vêm apresentando bons resultados e adotadas outras mais, aptas a dar impulso definitivo a essa atividade de efeitos tão benéficos para o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida da população.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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