O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao final de 2001, a baía de Todos os Santos, um notável acidente geográfico que marca fortemente a paisagem da cidade de Salvador, completou 500 anos do seu descobrimento.

            Certamente, a população que assistiu ao show da grande cantora baiana Gal Costa, que marcava aquela data com uma bela apresentação sobre as águas da baía, numa paisagem que evocava algumas das obras de Jorge Amado, que acabava de nos deixar, tinha, seguramente, o que comemorar. Estamos muito próximos do final de um grande programa de saneamento básico que, certamente, contribuirá para a preservação desse pedaço de mar, que se confunde com a própria história de Salvador.

            Fundada em 1549, e até 1763 a capital do nosso País, Salvador, em março de 2002, completa 453 anos. Numa fase mais recente, o desenvolvimento industrial, a ocupação desorganizada do solo e a falta de um sistema de esgotamento sanitário têm causado sérios problemas ambientais, refletidos na saúde e na qualidade de vida da sua população.

            Terceira maior cidade brasileira em população, ao final de 1994 Salvador possuía apenas cerca de 25% de suas residências atendidas por um sistema de esgotamento sanitário. É evidente que se tratava de uma situação insustentável.

            Com as populações mais carentes vivendo em sub-habitações na periferia, parte considerável em encostas, freqüentemente sob situação de risco, o problema habitacional era fortemente agravado pela falta de um sistema de esgotamento sanitário. Em muitas áreas, os esgotos - como, aliás, acontece em várias cidades brasileiras - são lançados em superfície, sob as escadas drenantes, e são recolhidos pelos córregos e rios que cortam a cidade, terminando nas praias. Nas outras áreas, a rede pluvial é o destino dos esgotos, que, da mesma forma, chegam aos rios e às praias da cidade. Tanto o mar aberto na orla atlântica da parte mais rica da cidade, como as praias da baía de Todos os Santos, vocacionada para os esportes náuticos, eram destinatários dos esgotos de uma cidade que, hoje, tem mais de dois milhões e trezentos mil habitantes.

            Pode-se imaginar a influência de uma situação desse tipo sobre a saúde e a qualidade de vida da população, inconcebível para uma cidade da importância econômica, cultural e turística de Salvador. As doenças de veiculação hídrica afetam fortemente a saúde da população, atingindo sobretudo as crianças.

            Era justamente esse o pano de fundo no qual se concebeu o Programa Bahia Azul, cujo objetivo principal é uma ampla ação na área de saneamento básico de Salvador e de todas as cidades em torno da baía de Todos os Santos, e que se constitui, sem dúvida, na mais importante intervenção no setor de saneamento que se realiza no Brasil.

            O Projeto Bahia Azul, como concebido em 1995, teve o seu custo orçado em cerca de US$600 milhões, com recursos do Governo do Estado da Bahia, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do JBIC, do Bid e do Bird, sendo que o Banco Interamericano de Desenvolvimento foi o principal financiador do programa, com cerca de US$264 milhões.

            A implantação de sistemas de esgotamento sanitário, principalmente em Salvador, mas também nas cidades em torno da baía de Todos os Santos, é o principal objetivo do projeto, que prevê, também, ações referentes à ampliação do abastecimento de água nessa região. Complementarmente, o projeto prevê a coleta e a disposição de resíduos sólidos, o controle da poluição industrial, o desenvolvimento de projetos de educação sanitária e ambiental, o fortalecimento institucional das agências públicas envolvidas e a restauração da pavimentação dos logradouros públicos na área do programa.

            Por meio dessas ações, estão sendo alcançados os seguintes objetivos: melhoria das condições de saúde pública, recuperação e preservação das condições ambientais, recuperação da qualidade das águas, recuperação de áreas degradadas e estímulo ao desenvolvimento econômico, sobretudo por intermédio dos serviços turísticos.

            Iniciado em 1995, o Bahia Azul, que incorporou em suas ações dois outros projetos que se realizavam - o Projeto Metropolitano e o Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) -, compõe um conjunto de obras e serviços responsáveis, sem dúvida, por uma das mais expressivas e exitosas intervenções na área de saneamento atualmente realizadas no Brasil.

            A parte de esgotamento sanitário é, sem dúvida, a mais importante ação do programa, abrangendo Salvador e mais dez cidades situadas em torno da baía de Todos os Santos: Candeias, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Félix, e Maragogipe. Em Salvador, o programa foi conceitualmente dividido em vinte e uma bacias, que se somam às quatro já existentes à época do seu início, atingindo, dessa forma, todas as áreas de maior concentração populacional, o que permitirá, ao seu final - que será no próximo ano -, uma cobertura superior a 80% da população de Salvador.

            Em 1995, o projeto foi iniciado com as obras do interceptor do rio Camurugipe, associado à captação em tempo seco, e com a ampliação da estação de condicionamento prévio do rio Vermelho, que passou a ser chamado de Estação Bahia Azul, paralelamente às obras das importantes bacias do baixo Camurugipe, Campinas e Pernambués.

            O interceptor do rio Camurugipe é a espinha dorsal de todo o sistema de esgotamento sanitário de Salvador. Ele foi associado a uma estação de captação em tempo seco, de modo que, ainda que os esgotos parcialmente, hoje, até o final do programa, sejam lançados no rio Camurugipe, eles se encaminham, fora dos dias de chuva, para a estação de tratamento, o que antecipou, sem dúvida nenhuma, os resultados do Programa Bahia Azul.

            A Estação Bahia Azul, como dissemos, é um equipamento vital no processo do esgotamento sanitário de Salvador. De moderna concepção, inicialmente capacitada para processar 5.500 litros por segundo, já está apta para processar 8.300 litros por segundo.

            Apesar da grande complexidade de programas desse tipo, como atesta o atraso em programas similares realizados em algumas regiões do Brasil e contratados anteriormente, o Bahia Azul tem tido uma atuação de grande normalidade, cumprindo os cronogramas físicos e financeiros.

            Ao final do ano 2000, algumas obras de esgotamento sanitário já estavam concluídas, destacando-se as bacias de Campinas, Pernambués, Baixo Camurugipe, Médio Camurugipe, Calafate e Cobre, assim como o interceptor do rio das Tripas, todas essas em Salvador, além de outras que estavam em andamento. Estavam também concluídas as obras do esgotamento sanitário nas cidades de Candeias, Simões Filho e Santo Amaro.

            No exercício de 2001, foram concluídas as obras de bacia do Lobato, Baixo Jaguaribe, Médio Jaguaribe, em Salvador, e as obras de esgotamento sanitário nas cidades de Itaparica, Vera Cruz e Madre de Deus.

            Com a conclusão prevista para 2002 estão todas as demais bacias de Salvador, assim como os sistemas de Cachoeira, São Félix, São Francisco do Conde e Maragogipe. Para 2003, restarão apenas duas bacias: a do Mangabeira e Comércio, na cidade de Salvador.

            A situação da implantação da rede coletora em Salvador, no final de 2001, é a seguinte: foram implantados 2.220km de redes coletoras; 102km de interceptores; foram construídas 19 estações elevatórias; e já feitas quase 100 mil novas ligações domiciliares no sistema de esgotamento sanitário.

            Esse programa já suplanta as metas estabelecidas, e isso ficará concretizado, como dissemos, no próximo ano de 2003.

            É interessante notar que foi implantado com pleno êxito e na maior escala que se realiza no Brasil o sistema condominial de esgotamento sanitário. Trata-se de uma boa solução de engenharia para atender áreas densamente povoadas e de ocupação desorganizada e espontânea. A coleta de esgotos é feita por meio de um ramal, cuja utilização é coletiva. Cada quadra ou condomínio compreende 30 casas, sendo que o esgoto passa de casa em casa até chegar à rede coletora, instalada na rua principal. É um sistema bastante econômico, que vai permitir inclusive que os usuários, situados nas áreas mais pobres, paguem tarifas menores, cerca de 30% a 40%, pela implantação do sistema condominial, já que terão também a incumbência de serem responsáveis pela manutenção dos seus ramais. Esse sistema exige, naturalmente, uma forte participação comunitária, pois é a comunidade que participa das decisões, realiza as operações de seu encargo e escolhe um síndico que a represente junto à empresa de saneamento, que, no caso, é a Embasa.

            Além do programa de esgotamento sanitário, um grande programa de obras envolve a ampliação e reforço do abastecimento de água, executado tanto em Salvador quanto em cidades ao redor da Baía de Todos os Santos.

            Em Salvador, onde o índice de abastecimento alcançava 90%, e nas cidades em torno da baía de Todos os Santos, onde era de 80%, a estratégia foi ampliar e regularizar o fornecimento, com a reforma e a ampliação de estações de tratamento, a ampliação de redes de distribuição, linhas tronco e reservatórios, beneficiando mais de 350 mil pessoas.

            Os serviços de abastecimentos de águas executados pelo Projeto Bahia Azul, como disse, são muito expressivos e, hoje, apresentam um atendimento de 97% da população de Salvador, e, nos Municípios em torno da baía de Todos os Santos, já ultrapassam cerca de 90%.

            Foram executados 300km de rede de distribuição; 54km de novas adutoras; implantados 45 mil metros cúbicos de reservatórios e realizadas cerca de 30 mil novas ligações.

            Um ponto de grande importância é a instalação de hidrômetros. Sabemos que um dos principais problemas das empresas de saneamento do Brasil é a perda, não apenas a técnica, mas a comercial, pela falta de medição. Esses hidrômetros estão sendo implantados, melhorando bastante, inclusive, a performance econômica das empresas de saneamento.

            Em uma outra área, temos a disposição de resíduos sólidos. O programa engloba ações específicas para promover o fortalecimento institucional das estruturas das prefeituras, de vez que a gestão da limpeza urbana é da responsabilidade municipal. Estão sendo realizados o desenvolvimento de planos diretores, a implantação de sistemas de coleta e varrição, o transporte e disposição final, a construção de aterros sanitários e a recuperação de lixões, a aquisição de equipamento para coleta e disposição final e o fortalecimento das prefeituras para operação e manutenção dos sistemas.

            Hoje, com esse programa, o chamado aterro Metropolitano Centro, localizado em Salvador, está em operação desde 2000, assim como o Aterro Integrado, que atende Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde. Da mesma forma, o aterro da Ilha, que atende Itaparica e Vera Cruz. Estão em operação desde 2001 o Integrado do Recôncavo, abrangendo as cidades de Cachoeiras, São Félix, Muritiba, Governador Mangabeira, e de Maragogipe, sendo que está em andamento o aterro sanitário para a cidade de Santo Amaro.

            Outra área importante dentro desse programa é um projeto de educação sanitária e ambiental que desenvolve ação junto às escolas públicas, indústrias potencialmente poluidoras e comunidades, primordialmente em locais onde são realizadas as obras de esgotamento sanitário.

            As ações de educação ambiental, que são extremamente importantes, foram concluídas em 2001, com o treinamento de oito mil agentes multiplicadores, incluindo lideranças comunitárias, agentes de saúde e educadores das redes municipal e estadual de ensino, a promoção de grandes eventos, destacando-se as regatas da baía de Todos os Santos, e um workshop envolvendo empresas potencialmente poluidoras e divulgação de cartazes sobre o tema “Educação Ambiental”.

            Uma outra área refere-se ao desenvolvimento institucional. O reforço da empresa de saneamento, a Embasa, e do órgão responsável pelo controle ambiental do Estado da Bahia, que é o Centro de Recursos Ambientais (CRA). Ambos os órgãos foram fortalecidos não apenas do ponto de vista de equipamentos, mas também do treinamento de recursos humanos, o que tem sido extremamente importante para o êxito do programa.

            Eu diria que um grande produto resultante desse programa de saneamento foi a recuperação das áreas degradadas. Um dos importantes produtos do Bahia Azul foi a recuperação dessas áreas, somente tornada possível a partir dos serviços de esgotamento sanitário, aos quais se seguiram a urbanização dessas áreas e a sua integração como pontos importantes na renovação urbana de Salvador. Quem hoje visita Salvador vê um Dique do Tororó, que se situa em uma área central da cidade, revitalizado. Ali, encontramos as esculturas do grande artista plástico Tati Moreno, com todas as figuras que representam as religiões africanas em nosso Estado. O Dique do Tororó, hoje, é uma área absolutamente saneada, despoluída, do ponto de vista ambiental, e urbanizada, e que, hoje, é um grande ponto turístico na capital do Estado.

            Além desses, outros dois pontos da cidade foram recuperados: o Parque Costa Azul - que, antes, era uma verdadeira chaga, hoje, além do parque, abriga uma escola de primeiro nível para o Ensino Secundário - bem como algumas praias, que também já estão despoluídas, como a da Bogari, na Península Itapagipana, uma área extremamente aprazível, que era muito sacrificada pelas questões relacionadas à poluição.

            Desde o início do projeto, em 1995, o Estado contratou o Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia, para realizar estudo pioneiro. Era uma oportunidade ímpar de se acompanharem os efeitos existentes em uma grande massa da população da capital, antes, durante e depois do programa de saneamento. Esses estudos estão sendo realizados com grande cuidado pelo referido Instituto. É evidente que, mesmo antes da sua conclusão pelo Instituto Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, e, mesmo antes da sua conclusão, já são mostrados alguns resultados muito positivos, com a redução sensível da prevalência da infecção por helmintos em escolares de sete a catorze anos, em algumas áreas. Há uma redução absolutamente sensível das verminoses em crianças dessas áreas que foram privilegiadas por esse programa de saneamento que se realiza em Salvador e nas cidades da baía de Todos os Santos.

            Quero concluir, dizendo que os investimentos realizados pelo programa revelam, de maneira inequívoca, a absoluta prioridade que foi dada por três governos que estão envolvidos nesse programa. A concepção desse projeto e a sua discussão se deram no governo de Antonio Carlos Magalhães; no meu governo, tive a felicidade de realizar o contrato e começar as obras, que estão, agora, sendo concluídas pelo Governador César Borges.

            Acredito que somente a continuidade administrativa, sobretudo a continuidade filosófica quanto à prioridade de projetos para a população poderiam ser capazes de levar adiante um projeto de US$600 milhões, que traz resultados extremamente expressivos para a cidade de Salvador e para as cidades em torno da baía de Todos os Santos.

            Esse era um dos grandes problemas de Salvador, que já está, eu diria, prestes a ser resolvido. Os outros dois já conhecemos: um é a construção do metrô de Salvador, que está em andamento; o outro, as habitações nas encostas. Um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador tem reduzido bastante a situação de risco na cidade, com programas habitacionais do maior significado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO SOUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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            Modelo14/19/245:10