O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, algumas providências tomadas pelos Governos Federal e estaduais têm tido resultados positivos para muitos Estados que podem, com antecedência, prever gastos e aplicações de recursos públicos. É o caso do Plano de Aplicação dos Recursos do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, a ser seguido pelo Estado de Roraima no corrente ano.

            Com a cooperação do Basa - Banco da Amazônia, da Secretaria Especial do Ministério da Integração Nacional, de lideranças municipais e estaduais e de representantes de diversos segmentos produtivos do Estado, foi possível ajustar o Plano às reais necessidades de Roraima. A participação do Dr. Antônio Damião de Araújo, da Secretaria de Planejamento do Estado, foi útil no esclarecimento das estratégias políticas que o Governo estadual vem adotando com o intuito de promover o desenvolvimento da região.

            A presença do Basa permitiu o estabelecimento de parcerias com os diversos atores sociais, públicos e privados, do Estado, facilitando uma ação integrada nas questões de desenvolvimento, passando pela implantação da infra-estrutura socioeconômica, pela formulação de políticas de ciência e tecnologia e pela preservação ambiental.

            Definidas as prioridades setoriais e espaciais a serem financiadas pelo FNO, o Estado pôde, finalmente, partir para a aplicação dos recursos destinados ao ano 2002. Assim, o setor rural dará atenção especial à produção de grãos de arroz, milho e soja; ao desenvolvimento da fruticultura, com a introdução de melhorias nas plantações de melancia, banana, manga, caju, coco, mamão, maracujá, citrus, castanha-do-pará, cupuaçu, acerola, açaí e abacaxi; à piscicultura; à produção da mandioca e ao crescimento da pecuária.

            Já o setor industrial ocupar-se-á principalmente do desenvolvimento moveleiro e de beneficiamento da madeira; da agroindústria, que pode aumentar a produção de ração e fazer crescer o beneficiamento de grãos, polpa de fruta e amido; do turismo e do ecoturismo. Finalmente, o setor comércio e serviços cuidará de empreendimentos de autopeças e prestação de serviços automotivos; dos comércios varejista e atacadista de gêneros alimentícios e de material de construção; da modernização do comércio de confecções e calçados e da aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

            Embora reduzidos, os recursos do FNO para alocação em Roraima no ano de 2002 - R$ 55,1 milhões -, poderão beneficiar a economia do Estado no aumento do valor agregado bruto estadual, na arrecadação de impostos e taxas, na oportunidade de emprego e na ocupação de mão-de-obra. As atividades voltadas para a agricultura podem diminuir o êxodo rural, estimulando a permanência do homem no campo.

            A renda real do produtor poderá ter um acréscimo da taxa de lucro e serão criadas oportunidades para a utilização de mão-de-obra dos membros das família dos mini ou pequenos produtores. Os consumidores serão beneficiados com a melhoria do padrão alimentar.

            Para preservação do meio ambiente, serão alocados recursos na recuperação de áreas alteradas, com o uso de tecnologias apropriadas. Medidas serão tomadas para impedir o desmatamento desordenado e o Governo pretende desenvolver o Estado de forma econômica e ecologicamente sustentável.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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