O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar a publicação, agora em janeiro, de um excelente texto, um roteiro para o desenvolvimento brasileiro que nos deixa esperançosos e otimistas quanto às possibilidades de nosso País. Trata-se de uma proposta da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, contida em um livreto compacto, de apenas 20 páginas, intitulado “O Brasil de Todos Nós - Proposta para Discussão com a Sociedade”.

            É um trabalho que abre construtivamente perspectivas e horizontes, e que merece atenção, análise e debate. Apela aos brasileiros, empresários, políticos, governantes, com um forte teor de crença em nossa potencialidades. Reconhece a sede do Brasil por trabalho e por modernidade, fundamentados na educação, no conhecimento, na criatividade e na solidariedade.

            Nesse texto, a FIESP identifica certas condicionantes macroeconômicas para o desenvolvimento sustentável, tais como: a estabilidade de preços, a seriedade fiscal, o respeito aos contratos, a obtenção de superávit comercial no comércio internacional, a reforma tributária, uma firme política industrial, uma eficiente política de comércio exterior.

            Segundo o livreto “O Brasil de Todos Nós”, não bastam ao País suas vantagens comparativas: é preciso buscar vantagens competitivas. Na economia, trata-se de garantir, por meio dos caminhos recomendados pela proposta, uma trajetória cadente para os juros e para a relação dívida pública/PIB. As privatizações, de preferência com a pulverização de capitais, apontam para a direção correta, mas é preciso construir instituições reguladoras fortes e estabelecer marcos regulatórios competentes.

            A FIESP defende o desenvolvimento do mercado de capitais, créditos para investimentos produtivos, espaço para a previdência privada, reforma trabalhista que promova a multiplicação de empregos formais. A proposta alinha uma série de requisitos para a evolução em direção a um Estado sem vícios, sem desperdícios; para a reforma do sistema político e do sistema judiciário.

            O livreto dedica atenção ao problema da construção da competitividade em nossa economia. Segundo ele, deve-se dar atenção, externamente, às referências internacionais de produtividade, e, internamente, à integração das cadeias produtivas. A presença de empresas estrangeiras entre nós é vista como benéfica, pois pode encurtar o caminho para a obtenção de superávit comercial.

            A política econômica, segundo a FIESP, deve reforçar o desenvolvimento de grupos brasileiros de porte mundial e apoiar nossos segmentos de alta tecnologia. O desenvolvimento deve ter concepção regionalizada, com papel de destaque para os “clusters”, aglomerados, de pequenas empresas. Nessa área, deve ser estimulado o associativismo empresarial. A integração do Brasil a blocos econômicos só poderá ter sucesso se reduzidos os custos sistêmicos indevidos que recaem sobre nossas empresas. A inserção do Brasil no comércio internacional deve seguir cronogramas simultâneos de redução dos custos sistêmicos que prejudicam as empresas brasileiras.

            É delineado pela FIESP um roteiro de metas e ações, quantificáveis, que poderão dar o desejado impulso à transformação do Brasil, com inclusão social e fortalecimento da democracia, criação de oportunidades e consolidação da cidadania.

            Entre essas metas estão quantificações para o crescimento sustentável da economia; o crescimento do emprego e da ocupação; a redução da pobreza absoluta e relativa; o aumento da escolaridade; a redução da mortalidade infantil e o investimento em saúde; a reforma tributária; a consistência fiscal; a trajetória do superávit da balança comercial; a redução do déficit em turismo e em fretes; o fluxo agregado de investimentos produtivos; a redução das desigualdades regionais; os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, em capacitação, em inovação e gestão. Todas, repita-se, metas numéricas e quantificadas.

            O livreto da FIESP, com esse belo título de “O Brasil de Todos Nós”, termina com uma mensagem de confiança em nosso País. Segundo o texto, cujo grande tema é a construção da competitividade, “o povo brasileiro, tolerante e solidário, é a fonte básica de fibra e de energia para vencer os grandes desafios: pobreza, exclusão, falta de competitividade, inépcia do Estado”. O livreto insiste em que é possível construir um caminho sustentável de progresso social tendo como base e como meio a competitividade. Só ela permite conviver com a globalização, vencer a exclusão e dar esperança aos cidadãos e, principalmente, aos jovens.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de dar destaque a esse texto da FIESP e de elogiá-lo. É uma bela contribuição para uma discussão construtiva sobre nossos problemas e nossos caminhos.

            Muito obrigado.

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