O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, nobres colegas, serei breve, porque sei que também o Senador Maguito Vilela pretende fazer uma exposição.

            Eu gostaria, Srªs e Srs. Senadores, de trazer uma preocupação que carrego e sobre essa questão apresentei um projeto de lei.

            Hoje é permitido, e o Governo, já há algum tempo, permitiu àqueles que detém recursos do FGTS possam usá-los para comprar ações, como por exemplo, da Petrobrás. Recentemente, o Governo também permitiu que, havendo recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também se possa adquirir ações da Vale do Rio Doce . Enfim, no Brasil é permitido aplicar recursos do Fundo de Garantia na Bolsa de Valores, comprar ações, ou seja, aplicar no Mercado de Risco. Isso é possível.

            Depois de ouvir muitos pais, alunos que não têm recursos para estudar, para pagar a mensalidade da faculdade, seu curso superior, ou mesmo o 2º Grau, por sugestão de muitos alunos e pais de família, propusemos, por meio de um projeto, que um pai de família que tenha recursos no seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço possa também investir no seu filho, no seu afilhado, naquele que ele queira ajudar a custear os estudos.

            Há milhares alunos que precisam pagar seus estudos e não podem. Muitas vezes seus pais não têm recursos. Eles não conseguem um emprego diurno para manter seus estudos à noite, o primeiro emprego para ajudar a pagar a faculdade.

            Por intermédio dessa proposta, havendo possibilidades, recursos no Fundo de Garantia do responsável, do padrinho ou de alguém que queira custear o estudo, por que não se permitir esse investimento também? É importante que se possa fazer essa aplicação.

            Se é possível aplicar no Mercado de Risco, na Bolsa de Valores, por que não se pode investir em conhecimento? Esse é o melhor investimento, pois permite que o indivíduo estude, dê continuidade aos estudos, tenha condições de prosseguir seus estudos sem interrompê-lo. É um investimento que não se perde, em uma das bolsas de valores melhores do mundo.

            Trago essa preocupação e apelo aos líderes, principalmente, ao Governo para que os estudantes possam encontrar a maneira de dar continuidade a seus cursos. Esses estudantes passam no vestibular, mas não têm como estudar.

            Estamos propondo que recursos do Fundo de Garantia possam ser investidos no filho, no afilhado. Que quem deseje e tenha recursos do Fundo de Garantia, ou até a própria Caixa, possa inclusive investir no melhor mercado: a educação.

            O Governo já permite a aplicação desses recursos em ações. Aplicar em educação é uma grande saída, inclusive ajudará muitos jovens a dar prosseguimento a seus estudos, e não tomarem caminhos indesejáveis. Isso contribuirá até para a segurança, a tranqüilidade do País.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Modelo15/19/2412:46