O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, nesta tarde, em poucas palavras, venho reforçar uma idéia que apresentei à Mesa há certo tempo. Falo da possibilidade de o Senado Federal participar - ouvidos os Parlamentares e as academias dos Estados - da recuperação cultural das coisas do passado, dos valores de outros tempos.

            Às vezes, as entidades estaduais (bibliotecas e universidades) têm interesse em fazer com que a cultura de determinada época se perpetue. Em função disso, Sr. Presidente, apresentei um projeto de resolução à Casa, que passarei a destacar em breves palavras.

            Há algum tempo, lendo o Correio Braziliense, deparei-me com uma matéria intitulada “Talento não tem idade”. Tal artigo relatava a proeza do Sr. Miguel Dias, jornalista e advogado, cujo sonho era aposentar-se e dedicar-se à Literatura e que obteve cobiçados prêmios pela vitória em dois concursos: “Talento não tem idade”, já citado, e “Novos talentos”. Além disso, o escritor teve um romance editado pela Academia Brasileira de Letras.

            O homenageado informava que, só a partir da aposentadoria, em 1995, voltaria a escrever com regularidade. E concluiu: “Os prêmios são uma massagem no ego, mas espero que as editoras fiquem atentas e não deixem as portas tão fechadas”.

            Meus nobres Colegas, o País é um celeiro imensurável de talentos em todas as áreas artísticas. Sabedor desse potencial, apresentei, como disse antes, em 1996, um projeto de resolução que recebeu o nº 67/96, e se encontra, até a presente data, na Comissão Diretora para aprovação definitiva.

            Naquela oportunidade, dada a importância da proposição, denominei-o de Projeto da Cultura, visto que autorizava o antigo Centro Gráfico do Senado Federal, hoje SEEP (Secretaria Especial de Editoração e Publicações) a imprimir, anualmente, um livro, revista ou periódico - de autores conhecidos ou desconhecidos -, sobre o Estado do parlamentar, com o objetivo de divulgar teses, estudos sociais, científicos, filosóficos ou literários, que resgatem a memória histórico-cultural dos Estados brasileiros.

            As despesas, sem nenhum ônus adicional, correriam à cota anual dos parlamentares, com tiragem máxima de dois mil exemplares e até 300 páginas.

            Um fator de incentivo foi, em março de 1996, a criação da Câmara Setorial do Livro e da Comunicação Gráfica, cujo objetivo era fazer ressurgir o extinto INL - Instituto Nacional do Livro.

            A idéia do projeto foi pautada na premissa de que o Senado Federal é o depositário das idéias impressas que resgatam a memória histórico-cultural do Brasil, através dos Estados, possibilitando a divulgação dos trabalhos de artistas e escritores anônimos deste nosso imenso País, a exemplo dos escritores da literatura de cordel do Nordeste.

            Quantas histórias e estórias não se encontram perdidas na memória e lembrança dos mais idosos que viveram intensamente os momentos históricos de um Município ou Estado brasileiro e que, com certeza, perder-se-ão com a sua última partida? Por que não buscarmos esses rascunhos, nos alfarrábios já ensebados, tão necessários à construção da nossa história?

            Ontem, a Comissão de Educação anunciou os nomes dos integrantes da Subcomissão do Livro, criada por requerimento do Senador José Sarney, cuja instalação ocorrerá nas próximas semanas, em cerimônia que deverá contar com a presença do Sr. Ministro da Cultura, Francisco Weffort. Tal iniciativa tem por objetivo discutir medidas de estímulo à editoração de livros e a implantação de bibliotecas em todo o País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo que este é o momento mais oportuno para materializarmos essa proposta, imprimindo a memória nacional por esta Casa Maior, com a aprovação desse projeto, que, repito, aguarda tão-somente sua aprovação, instado pela sensibilidade dessa Comissão Diretora.

            Por todo o exposto, apelo à atual Comissão Diretora da Casa para que analise e aprove o projeto, por entendê-lo de extrema importância para a cultura do Brasil.

            Entendemos que a importância desse projeto nos estimula a buscar -- como disse antes -- até nos alfarrábios ensebados da história, em qualquer lugar do Brasil, entidades que queiram recordar, trazer à tona, tornar perene tradições e a culturas em nossas biblioteca.

            Eram as considerações, Sr. Presidente.

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