O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de 30 anos, o mundo ficou perplexo com a revelação de dois jornalistas do jornal Washington Post, segundo a qual o alto escalão da Presidência da República dos Estados Unidos, ou seja, da mais poderosa nação do mundo, tinha conhecimento e, portanto, concordara com uma atrapalhada operação de espionagem na sede de um partido adversário do Presidente dos Estados Unidos, o Partido Democrata, no edifício Watergate, em Washington.

            Foi a primeira e única vez que um Presidente da República dos Estados Unidos da América se tornava vítima de um processo de impeachment. Nixon caiu por conta de uma trapalhada de pretensos agentes - como os que temos na Polícia Federal -, que, na verdade, mais pareciam arapongas. Depois de alguns anos, descobriu-se que eram cubanos do movimento de resistência ao Presidente Fidel Castro, de Cuba.

            Pois bem, Sr. Presidente, como definir agora essa operação empreendida pela Polícia Federal na capital do Estado de V. Exª, São Luís do Maranhão, no último fim de semana?

            Embora eu seja da Oposição, não sou radical. Preciso confessar, portanto, que reconheço no Presidente Fernando Henrique Cardoso - e faço questão de destacar aqui - a sua inteligência e a sua capacidade de trabalho, mas não consigo entender por que um singelo delegado da Polícia Federal, em meio a uma operação de busca e apreensão no escritório de uma figura conhecida nacionalmente, o Sr. Jorge Murad, esposo da Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, transmitiu, via fax, documentos - e, honestamente, não importa se foi o mandado judicial, o relatório de atividades, ou seja lá o que for - para um número de telefone do Palácio da Alvorada, usando para isso o equipamento da empresa investigada.

            Posso entender agora por que a revista Época foi avisada. Poderia ter sido avisada por qualquer funcionário da Polícia Federal. Mas não entendo como um delegado tinha o número da Ajudância de Ordens do Palácio da Alvorada. É, no mínimo, suspeito, o que deixa muito mal o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Como sou uma pessoa de boa-fé, não quero crer que o Presidente Fernando Henrique Cardoso estivesse à frente da operação policial, ou que tivesse conhecimento prévio do que iria ocorrer. Custa-me acreditar que tenham sido mobilizados efetivos policiais e judiciais apenas para prejudicar a candidatura da nobre Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney.

            Não se pode negar - e não vou negar - ao Professor Fernando Henrique Cardoso o caráter progressista de sua biografia, a capacidade inegável de conviver com idéias e ideais contrários ao seu. Ainda mais quando, afinal de contas, a Governadora do Maranhão, filiada a um dos partidos que deram sustentação ao Governo durante sete anos e três meses, prestou relevantes serviços, sempre com a maior lealdade, com a maior honestidade, juntamente com os seus companheiros Deputados, Senadores e Ministros de Estado. O que teria motivado a operação que foi feita no Estado do Maranhão?

            Difícil acreditar que Fernando Henrique Cardoso patrocinaria uma ação nos moldes do Watergate. Ou, como diz a Governadora Roseana Sarney, o ânimo dos agentes policiais teria sido inspirado pelo fato de ela ser mulher e, portanto, passível de discriminação.

            Roseana Sarney, aliás, foi bastante enfática nos argumentos que levaram ao fim de uma aliança tão bem-sucedida. Para ela, tudo não passou de uma sórdida operação para desacreditar a sua candidatura à Presidência da República e fazer com que a sua posição nas pesquisas de intenção de votos, que atinge 23%, 24% - e, em alguns institutos, até 26% -, despenque e favoreça a aliança em torno de uma candidatura que interessa ao Palácio do Planalto: a candidatura do Senador José Serra.

            Difícil dizer que a Governadora não tem razão, até porque se o Governo pretende desmentir a Governadora Roseana Sarney terá que fazê-lo por atos e atitudes. E esse delegado de nome Paulo de Tarso Gomes terá que ser punido pelo ato temerário de ter-se dirigido ao Presidente da República. Da mesma forma, seu superior imediato, o Diretor-Geral Agílio Monteiro Filho, terá que ser chamado a dar explicações públicas e, na melhor tradição da cadeia de comando, o próprio Ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, também terá que se explicar - e muito -, porque disse que estava tomando conhecimento da operação com antecedência e que era uma operação normal de um mandado judicial. E é bom parar por aqui, Senador Lúdio Coelho.

            Nesta altura, falar-se no impeachment do Presidente Fernando Henrique Cardoso poderia soar como uma proposta radical por parte deste Senador, mas o ex-Presidente dos Estados Unidos Richard Nixon caiu por muito menos, por gravação feita junto a um partido adversário.

            O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Antes de concluir este pequeno pronunciamento, já que citei o Senador Lúdio Coelho, por quem tenho um grande apreço, concedo o aparte com muita satisfação a S. Exª.

            O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Carlos Wilson, ouvi apenas parte do pronunciamento de V. Exª. São oportunas as suas declarações, mas algumas poderiam ser postas de uma maneira diferente. Não passa pela cabeça de ninguém que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tenha dado ordens expressas para investigar a empresa da qual a Governadora Roseana Sarney é sócia. Não entendi as razões de uma área da Justiça mandar parar as investigações e mudar de instância porque a Governadora Roseana Sarney era sócia daquela empresa - mas não me consta que S. Exª ocupasse qualquer cargo executivo na empresa. Não entendo por que uma empresa é impedida de ser investigada apenas porque um dos sócios é uma Governadora. A Nação brasileira sabe que as operações da Sudam vêm sendo postas em dúvida há anos. Inclusive, há pouco tempo, foi detido o ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Jader Barbalho, e não ouvi protesto de ninguém aqui. O que me consta é que essas investigações são normais. É necessário que se explique à Nação a existência de importâncias em espécie tão grandes na sede de um escritório, inclusive recursos em moedas externas. Espero que as áreas competentes do Governo investiguem cuidadosamente, para que a Nação tenha conhecimento claro do que está acontecendo. Não entendo que haja razões para uma crise governamental, em que homens da maior responsabilidade na vida pública do País se afastam do Governo porque uma empresa da qual a Governadora é sócia está sendo investigada. O correto é que se investigue o caso em profundidade, para que S. Exª prove que nada tem a ver com isso. Agradeço a oportunidade que V. Exª me concedeu.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Senador Lúdio Coelho, é um privilégio receber um aparte de V. Exª, que, com sua experiência, sempre coloca com muita precisão seus argumentos. Mas V. Exª disse que não escutou o início do meu discurso. Não estou defendendo que não sejam feitas, com todo rigor, as investigações junto à empresa de que a Governadora Roseana Sarney é sócia; pelo contrário, entendo que a apuração tem que ser feita com todo rigor. Contudo, não entendo como a figura maior da República, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, esteja sob suspeita de ter participado de uma operação que deve ser considerada normal. Mandado judicial é para ser cumprido. A Justiça existe para isso. E, depois, não pode existir privilégio para quem quer que seja. Ninguém é maior que a lei. Digo isso com muita precisão.

            V. Exª sabe que os jornais noticiaram, principalmente nos dois últimos dias, que a Polícia Federal dava satisfação das suas ações ao Palácio do Planalto. É isso que me causa estranheza. V. Exª diz - e o faz muito bem - que não quer esse tipo de interferência. Creio que querer que o processo seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça é legítimo, juridicamente falando. A Governadora Roseana Sarney é sócia de uma empresa e tem direito a fórum especial, em função do cargo que exerce. Essa é uma questão jurídica. A questão que abordo é relativa ao comprovado envolvimento do Presidente da República, que recebeu informações sobre como estava sendo executado o mandado judicial, sobre como estava sendo a apreensão de documentos na empresa em São Luís do Maranhão.

            Então, cabe ao Presidente da República dar uma satisfação à população. V. Exª tem que entender isso. Não podemos aceitar que um Presidente da República tenha envolvimento com mandados judiciais. O mandado judicial foi cumprido por determinação da juíza do Tocantins. Então, por que o cumprimento do mandado foi acompanhado pelo Presidente da República e pelo Ministro da Justiça? Esse é o meu questionamento.

            Não estou defendendo privilégios para quem quer que seja. Aliás, a Governadora Roseana Sarney tem colocado com muita firmeza - ontem, afirmava isto na televisão - que é a maior interessada em que os fatos sejam apurados com profundidade. S. Exª sabe que, se assim não o fizesse, estaria prejudicada a sua candidatura à Presidência da República.

            Reitero minha estranheza pelo fato de que um mandado judicial tenha sido acompanhado tão atentamente pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Carlos Wilson, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Com muito prazer, Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Felicito V. Exª pela competência e pela disposição de trazer esse assunto ao debate no Senado Federal. Lamentavelmente, em diversas ocasiões, esta Casa finge que não vê problemas muito graves, que atingem, inclusive, a própria imagem da instituição. Estamos vivendo uma situação profundamente significativa. É claro que, num país como o Brasil, em que poucas coisas são levadas a sério, em que os candidatos mentem todos os dias, não se pode dizer que mentir é coisa grave, mas esse é um fato excepcional. A pergunta é muito simples: qual o motivo para uma autoridade policial enviar um fax ao Presidente da República? Houve uma decisão judicial, que foi cumprida pela Polícia Federal. O Presidente do Supremo Tribunal Federal mesmo afirmou que não entende a razão pela qual o delegado mandou o fax para o Presidente da República. Não tinha por que fazê-lo. Deveria comunicar o fato ao juiz e ao seu superior na Polícia Federal, e não ao Presidente da República. E enviou um fax que termina com a seguinte frase: “a operação foi bem-sucedida”. Por que enviar um fax ao Presidente da República dizendo que a operação teve êxito? O que ele deveria dizer seria: “Cumprimos a missão, a missão foi executada”. Ora, o “bem-sucedida” é surpreendente. A questão seguinte é ainda mais grave: é saber se o Presidente da República soube do que estava acontecendo no Maranhão pelo fax. É saber se, quando o Presidente da República declarou à imprensa que não sabia de nada, Sua Excelência já tinha conhecimento dos fatos. Essa questão é muito séria, porque, se o fax chegou - segundo parece ao Jornal do Brasil -, se Sua Excelência tinha conhecimento do fax quando falou inclusive com as autoridades do PFL, e disse que não sabia - “Vou ver” -, se isso aconteceu, o Presidente mentiu para a sociedade. E foi uma mentira igual a essa que levou o Presidente Nixon a renunciar. No célebre caso Watergate, Nixon mandou fazer as gravações na sede do Partido Democrata - por isso o nome Watergate, que é o nome do edifício - e foi cassado não por outra razão; foi cassado porque declarou firmemente que não sabia. Ele disse que não sabia e, no andamento do processo, a comissão feita para investigá-lo no Congresso Nacional descobriu que ele sabia. Chegou uma fita lá que demonstrou não só que ele sabia como tinha mandado. Com essa mentira, veio o processo de impeachment. Para escapar desse processo, o Presidente Nixon renunciou. Por uma mentira! Não estou falando em impeachment, em renúncia, nem em coisa nenhuma. Estou falando da importância e do significado de se saber se o Presidente da República sabia ou não dos fatos quando falou à Nação. Em primeiro lugar - repito -, é muito estranho uma autoridade policial dirigir-se ao Palácio da Alvorada - não foi nem ao Palácio do Planalto - por meio de um fax especial. Tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto, há vários números de fax; mas um deles é conhecido por poucas pessoas e só é utilizado quando se trata de assunto a ser levado imediatamente ao conhecimento do Presidente. E foi esse o número utilizado pela autoridade policial para comunicar o êxito da operação. Se isso é verdade, se o Presidente sabia antes de falar, é uma falta grave. E este Senado deve tomar providências nesse sentido. Também quero dizer que, como V. Exª bem diz, não estou fazendo juízo de valor em relação ao que aconteceu. Com toda a sinceridade, diria que eu, como Presidente da República, consideraria normal o fato de um juiz mandar fazer uma investigação, e a Polícia Federal executá-la contra Governador, contra Ministro, contra Presidente, contra meu filho, contra quem quer que seja. Isso deveria ser rotina e deveria merecer aplausos. Mas só não merece aplausos porque essa não foi a rotina do Governo Fernando Henrique, não foi a tradição do seu Governo. Sempre que pôde, o Presidente da República buscou esconder as diversas denúncias de corrupção, de coisas graves. Tal foi o caso Eduardo Jorge, em que o Governo fez tudo o que podia e o que não podia, inclusive no Congresso, para esconder os fatos. Também esse foi o caso da CPI pedida por mim para investigar os corruptos, depois da CPI do Impeachment e da CPI dos Anões do Orçamento: o Presidente da República determinou aos Parlamentares do PSDB e do PFL, na Câmara e no Senado, que tinham assinado o requerimento para instalação da CPI, garantindo a maioria, que retirassem suas assinaturas. Da mesma forma, no caso do escândalo da reeleição, quando foi provado, por meio de gravações, que Parlamentares receberam cerca de R$200 mil para votarem favoravelmente, o Governo boicotou, não deixou que a questão tivesse andamento. Volto a repetir: o que chama atenção não é o fato de o juiz determinar, e a Polícia investigar. Isso é absolutamente normal! Fizeram o que tinham que fazer! O anormal é que o Governo Fernando Henrique não tem a tradição de permitir isso. E fica a pergunta, uma pergunta muito grave: será que, se o PFL não tivesse insistido, se a Roseana tivesse desistido de sua candidatura à Presidência da República e tivesse aceito ser Vice-Presidente na chapa do Serra, e, a essa altura, estivesse em plena campanha a dobradinha Serra-Roseana, essa operação teria saído, isso teria acontecido? Essa é a pergunta que fica e que merece resposta. Obrigado a V. Exª.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Senador Pedro Simon, é sempre muito bom ser aparteado por V. Exª, em razão do brilho de suas observações, sempre muito precisas. Ouvi atentamente todo o seu aparte e detenho-me no final de suas ponderações: será que, se tivesse existido essa composição entre o PSDB e o PFL, se a Governadora Roseana tivesse aceitado compor a chapa com o nosso colega e ex-Ministro da Saúde José Serra, a empresa Lunus estaria sendo investigada? Essa é uma pergunta que está sendo feita no País inteiro.

            Para concluir o meu discurso, também quero deixar essa pergunta e afirmar que mentir é suficiente para se perder o mandato. Nesta Casa, por exemplo, dois colegas nossos, Senadores, foram obrigados a renunciar aos seus mandatos porque faltaram com a verdade.

            Não estou aqui a pregar a renúncia ou o impeachment do Presidente Fernando Henrique; mas ficará mal o Presidente Fernando Henrique se terminar o seu Governo sob a suspeita de ter mentido à Nação e de ter participado dessa operação.

            Ouço novamente o Senador Pedro Simon, pedindo desculpas ao Sr. Presidente da Mesa.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª lembra um fato muito importante: a cassação do Senador de Brasília.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Sim, o Senador Luiz Estevão.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Dizem que ele é uma das pessoas mais ricas de Brasília. A cassação dele ocorreu por quê?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Porque mentiu.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Foi cassado porque, em seu depoimento perante a Comissão, quando lhe perguntaram qual era o envolvimento dele com a firma que estava construindo o prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo...

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Que era a construtora Ikal...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Digamos que ele tenha respondido: “Foram R$8 milhões ou R$10 milhões”. Tudo bem, estava feita a declaração dele. Mas, na investigação, nos livros, nas contas, nos números, em vez de R$8 milhões, eram R$90 milhões. Este foi o motivo da cassação dele: ele mentiu. Não foi pela dívida que foi cassado. Aliás, não tínhamos nem competência para analisar os fatos sob esse prisma. O problema da dívida ou da inexistência dela seria questão do Judiciário, e não havia nenhuma CPI para investigar essa questão. O que aconteceu? Ele mentiu. Disse que negociou R$8 milhões, mas tinha negociado R$80 milhões. Com base nessa mentira, seu mandato foi cassado.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Exatamente, Senador Pedro Simon. É muito bom V. Exª afirmar que a mentira é a grande indagação do povo brasileiro. “Houve ou não a participação do Presidente Fernando Henrique? Sua Excelência mentiu ou não perante o povo brasileiro?”

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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