O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar do fato de que uma parte do meu discurso ser relacionada não à minha posição de Líder ou de Vice-Líder do Governo no Senado, mas, sim, à de Senador de Roraima, por conta do andamento dos assuntos tratados neste plenário, pretendo dividir meu pronunciamento em três aspectos distintos: um, como Senador de Roraima e dois, como Líder do Governo.

            Começarei pelos aspectos mais tranqüilos ou mais alegres, falando como Senador de Roraima. Preparei discurso ressaltando o avanço, o trabalho, as realizações e o reconhecimento à mulher.

            Sr. Presidente, desde 1908, quando, em Nova Iorque, ocorreram fatos que levaram à morte muitas mulheres em uma fábrica de tecidos, comemora-se o Dia Internacional da Mulher.

            Sr. Presidente, aqui, no Congresso Nacional somos testemunhas dessa evolução. As mulheres cresceram, ocuparam espaço e têm dado sua contribuição em importantes segmentos do País.

            Portanto, ao fazer este registro, aplaudo as mulheres que estão na política - e aqui faço um registro especial à minha esposa, Prefeita de Boa Vista pela segunda vez, que, com competência, serenidade e muito trabalho, tem transformado a nossa cidade. Aplaudo as que estão nas Secretarias de Estados e Municípios, as que são Governadoras - abro um parêntese aqui para citar a Governadora Roseana Sarney, que passa por momentos de dificuldades por conta do processo eleitoral. Enfim, o meu aplauso a todas as mulheres que, com coragem e enfrentando todo o tipo de discriminação, têm atuado e vencido em todas as áreas profissionais.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª a transcrição do meu discurso nos Anais do Senado Federal.

            Sr. Presidente, há outros dois assuntos que tratarei desta tribuna - e agora falo como Líder do Governo. O primeiro deles refere-se a um reconhecimento, que quero aqui registrar. É com pesar que, com a volta do Senador José Jorge, que também é um grande amigo, estamos perdendo, pelo menos provisoriamente, o trabalho, a simplicidade e a amizade do Senador José Coelho.

            Sr. Presidente, não obstante o fato de o Senador José Coelho ter passado pouco tempo nesta Casa, S. Exª marcou sua posição em defesa do Nordeste e, de maneira serena, tratou de assuntos nacionais e contribuiu, e muito, com o Governo, com o País e com a Liderança do Governo.

            Por tudo isso, faço aqui esse reconhecimento e aplaudo o Senador José Coelho pela gestão, dizendo a S. Exª que a sua contribuição foi importante, especialmente para mim, nos momentos em que S. Exª apoiou os pleitos do Governo, com muito compromisso, para ajudar o Brasil.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROMERO JUCÁ - (Bloco/PSDB - RR) - Concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Associo-me a V. Exª na homenagem ao Senador José Coelho. Trata-se realmente de um homem lhano, correto, de uma amizade ampla, larga e que, lastimavelmente, tem que deixar o Senado. Deixará o Senado com muitas saudades de nós todos.

            O SR. ROMERO JUCÁ - (Bloco/PSDB - RR) - Agradeço ao Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Edison Lobão, membro do PFL, Partido ao qual também pertence o Senador José Coêlho.

            Tem razão V. Exª, Senador Edison Lobão, ao dizer que S. Exª cativou a todos, inclusive aos que não o conhecia. Conheço o Senador José Coelho há tempos. Conheci-o em Pernambuco, e desde então o admiro pela sua serenidade, sua forma simples, mas objetiva e direta, de atuar nesta Casa.

            Sr. Presidente, o terceiro assunto diz respeito, infelizmente, a discursos proferidos nesta Casa pelos Senadores Carlos Wilson e Pedro Simon.

            Sr. Presidente, não vou aceitar provocações. Não estamos aqui para retaliar ou para, de certa forma, ampliar enfrentamentos desnecessário e que, na minha opinião, nem deveriam ter havido. Quero apenas, como Líder do Governo, registrar novamente a posição do Governo quanto ao fato lamentável ocorrido no Maranhão.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em nota, ontem, foi muito claro ao registrar que não tinha tomado conhecimento do fato, e que, ao fazê-lo por intermédio do Senador Jorge Bornhausen e da Governadora Roseana Sarney, entrou em contato com a máquina do Governo para saber o que havia acontecido. Sua Excelência recebeu o fax no Palácio da Alvorada porque se encontrava lá. Caso estivesse no Palácio do Planalto o fax teria sido enviado para lá. Estão querendo ver chifre em cabeça de vaca ou em cabeça de cavalo. Repito: Sua Excelência recebeu um fax com informações do mandado e, a partir daí, pediu informações e as repassou a quem de direito. Foi isso que aconteceu. É lamentável que isso tenha ocorrido da forma como ocorreu no Maranhão? É lamentável. Entendemos que a Governadora Roseana Sarney não merece esse tipo de tratamento. No entanto, tomar um fato isolado, específico, de uma decisão judicial federal, de uma proposta do Ministério Público Federal no cumprimento da Constituição e pegar carona, acentuando - refiro-me não ao PFL, mas aos outros partidos que têm candidato à Presidência da República - uma briga que não deve existir não é direito. Esperamos que a briga nem exista. Se houver disputa eleitoral no primeiro turno, muito bem, vamos disputar de forma civilizada, discutindo propostas. No segundo turno, o compromisso com o Brasil vai prevalecer, e estaremos juntos para não deixar o Brasil se transformar numa Argentina. Repito: transformar um fato isolado, que não teve a participação do Governo, em um fato político, eleitoral, que procura desgastar a figura de estadista do Presidente Fernando Henrique Cardoso ou a figura do candidato a Presidente pelo PSDB, Senador José Serra, é algo com o que não podemos concordar. Não pelo fato de o Senador José Serra ser um grande candidato. Não. Mas porque não é verdade. Simplesmente não é verdade!

            Lamento ver candidatos a Presidente da República pela Oposição, falando em CPI, em fax, em impeachment. Esse discurso, na verdade, não é condizente com a realidade política do Brasil, nem com a realidade dos fatos. Temos que ter seriedade para separar as questões. O Governo não teve envolvimento nesse processo. A questão eleitoral deve ser colocada em alto nível. Queremos ampliar o debate para que os temas importantes para o País sejam tratados. Não devemos tratar de acusações levianas, de posições que possam levar ao radicalismo, que não interessa ao Brasil, ao PFL ou ao PSDB. Respeitamos muito o PFL, que deu, e continua dando, uma contribuição importante ao País, não resta dúvida. É um parceiro das eleições e da governabilidade. Avançamos juntos com o PFL, conduzidos, sim, pelo Presidente Fernando Henrique, do PSDB, mas numa aliança, PSDB, PFL, PMDB, PPB e o próprio PTB. Portanto, temos uma direção a seguir, que não pode ser embotada por conta de uma disputa que deve ser feita de forma leal e democrática.

            Espero que esses infelizes acontecimentos não levem o País para um lado que não é aquele onde precisa estar. Tenho a certeza de que o PFL, até pela nota e pela posição que tomou o seu Presidente e todos os seus membros, tem responsabilidade com País e continuará atuando não só nesta Casa, mas também na Câmara dos Deputados e nos Estados, de forma a continuar levando o Brasil para o caminho que todos queremos.

            Repudio as declarações do Senador Carlos Wilson e algumas insinuações do Senador Pedro Simon no sentido de que o Governo estaria por trás desse fato que lamentavelmente ocorreu no Maranhão.

            O Presidente Fernando Henrique, volto a dizer, foi muito claro em sua nota, esclarecendo a posição do Governo.

            Portanto, não restam dúvidas sobre esse assunto. É importante que agora se vire essa página e se comece a discutir, de um lado, as questões nacionais e, de outro, uma campanha eleitoral de alto nível, para que o País possa continuar no rumo certo, a fim de alcançar o futuro que todos os brasileiros esperam.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR

ROMERO JUCÁ.

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            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a data de 8 de março - Dia Internacional da Mulher - tem sua origem, como sabemos, num episódio ocorrido em 1908, em Nova Iorque, quando várias operárias da indústria têxtil de Nova Iorque morreram queimadas, em incêndio provocado na fábrica onde se reuniam, em greve contra as más condições de trabalho.

            Embora alguns estudiosos questionem a veracidade do fato, é inegável que ele guarda um forte simbolismo em relação à condição feminina, apesar de não assinalar, propriamente, o início da luta da mulher, a qual tem suas origens em tempos mais remotos.

            Como anda essa luta nos dias de hoje, Senhoras e Senhores Senadores? Os avanços ocorridos autorizam a que se pense no fim do embate?

            Olhando para trás, podemos constatar que obtivemos grandes conquistas no campo do direito e da liberdade de expressão. Mas, quando olhamos para os lados, percebemos que muito ainda há para ser conquistado. Falta conquistar respeito. Falta, de forma ampla, conquistar os cargos de decisão, seja na vida pública, seja na empresa privada.

            Sim, as mulheres são hoje parceiras da vida empresarial. Mas só 3% chegam ao nível da tomada de decisões. E é o sexo feminino quem sofre, de saída, o risco do desemprego: despede-se 20% mais mulheres que homens. A mulher está nos parlamentos do mundo, mas em menos de 14%, no total, das vozes de deputados e senadoras. Claro, a mulher chega a presidente ou primeira-ministra. Mas apenas em oito países, entre os 121 de bandeira na ONU. Por outro lado, o mundo do Século XXI tolera a clitorotomia de 115 milhões de meninas muçulmanas e o seu banimento escolar, condenando-as ao analfabetismo absoluto, para melhor servir ao seu amo e marido, numa exasperação do versículo do profeta.

            No Brasil, a situação das mulheres no mercado de trabalho apresentou uma melhora: a taxa de desemprego diminuiu e a parcela feminina em condições vulneráveis, como o trabalho sem carteira assinada, foi reduzida. No entanto, mesmo com essas conquistas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece e, em alguns casos, amplia-se.

            Entre 1996 a 1999, o número de mulheres empregadas cresceu 8,6%, passando de 9 milhões para 9,8 milhões. Mais de 40% delas trabalham, a maioria no setor de serviços, e 26% chefiam a família; mas as trabalhadoras ainda ganham menos que os homens.

            Falta, ainda, a conquista, de forma expressiva, de posições de poder e de decisão política junto aos poderes do Estado. Uma única Unidade da Federação é comandada por governadora. As mulheres representam 6,57% dos parlamentares federais. Nos altos escalões do Judiciário existem poucas juízas (uma no Supremo Tribunal Federal, duas no Superior Tribunal de Justiça e duas no Tribunal Superior do Trabalho). Não há mulheres no comando dos ministérios.

            Por outro lado, o fenômeno da violência contra a mulher tem graves e sérias conseqüências. A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. 43% das mulheres brasileiras já sofreram violência física. 27% foram vítimas de violência psicológica e 13% de abuso sexual.

            É uma situação contraditória e, às vezes, paradoxal. Embora possamos encontrar mulheres notáveis em quase todos os campos da atividade humana e da história brasileira, a maioria da população feminina ainda não tem acesso aos benefícios da igualdade democrática.

            Entretanto, é preciso admitir, Senhoras e Senhores Senadores, que se a sociedade não concedeu às mulheres brasileiras maior visibilidade em termos quantitativos, é porque as estruturas sociais se movem lentamente e ainda não absorveram as mudanças ocorridas.

            A participação da mulher não é uma questão isolada. É um indicador seguro de transformação em toda a sociedade.

            Muito obrigado!

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