O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) foram recentemente ao Parque Nacional dos Lençóis para buscar dados que justifiquem alçar aquela região em Sítio do Patrimônio Mundial Natural.

            O Parque dos Lençóis Maranhenses é um dos mais raros e belos fenômenos geológicos do mundo, que encanta a todos os brasileiros e estrangeiros que para ali afluem em busca do ecoturismo, da aventura e da descoberta de novas manifestações da mãe natureza. O Parque é uma dádiva de Deus, um deserto cheio de lagoas de águas lindíssimas, cristalinas, formadas pelas águas da chuvas. O conjunto composto pelo rio Preguiças, pelos pequenos lençóis e pelos povoados de Atins, Mandacaru e Caburé é um verdadeiro convite à tranqüilidade, à contemplação da beleza natural, do ecossistema, da nossa riqueza natural, que precisa ser melhor divulgada para fins de exploração turística.

            A cidade de Barreirinhas, a 251 quilômetros de São Luís, é o portão de entrada para os Lençóis Maranhenses. Com a construção da estrada de acesso à cidade, inaugurada recentemente pela governadora Roseana Sarney, houve um aumento significativo no número de turistas em busca das belezas desse paraíso natural. Com isso, são muitos os empresários que já estão investindo na região, ampliando a geração de emprego e renda para a população local.

            Os Consultores da UNESCO estiveram em meu Estado com o objetivo de ajudar a Gerência de Meio Ambiente do Maranhão na elaboração do projeto, com a proposta do governo do Estado, de expandir para o Parque o título de Patrimônio da Humanidade, já concedido a São Luís.

            Depois de visitar o local, os Consultores concluíram que a riqueza e beleza naturais do Parque estão bem preservados, e que existem grandes chances do local efetivamente ser reconhecido pela Unesco como Sítio Mundial Natural.

            A importância dessa esperada decisão da Unesco é abrir portas para fundos de financiamentos nas áreas de pesquisa, planejamento e conservação da biodiversidade, dando uma projeção mundial aos Lençóis. O que é um avanço, já que o Parque passará a ser conhecido internacionalmente como Patrimônio da Humanidade.

            Ao mencionar este fato e as riquezas naturais do meu Maranhão, ressalte-se, mais uma vez, a amplitude do Patrimônio Histórico maranhense. No Centro Histórico de São Luís concentra-se um dos mais importantes acervos da arquitetura colonial portuguesa do Brasil, construído às primeiras décadas do Século XVII, e que se conserva até hoje, para o orgulho do povo do Maranhão.

            Como Governador de Estado, coube-me à época a oportunidade e a honra de investir grandes esforços para a restauração bem sucedida dos principais monumentos de São Luís, entre os quais o Teatro Arthur Azevedo e, a oito quilômetros do centro, a transformação da antiga Usina Têxtil do Rio Anil no Centro Integrado de Ensino, com capacidade para acolher 7.500 crianças, ambos há anos em pleno funcionamento.

            Apesar dos esforços do Poder Público, esse acervo, no entanto, está ameaçado no que se refere à conservação dos prédios históricos. Há riscos de desmoronamentos, nos períodos invernosos, de edificações que trazem na sua argamassa períodos importantes da própria história do Brasil. Cuidar de um Patrimônio da Humanidade como o de São Luís é um dever que cabe não somente ao governo estadual, mas a todo o País através do Poder Central. Só este tem condições de investimentos que assegurem a preservação e restauração de obras de valor cultural e histórico inestimável.

            O Maranhão é hoje o detentor do maior grupo de edificações históricas do nosso País. São cerca de 3.500 prédios e casarões com azulejos portugueses antigos, que contam muitos séculos, ameaçados de desaparecer. O Governo Federal, em 1974, efetivou o tombamento de mais de 1.300 imóveis que compõem o conjunto histórico da cidade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, voltando aos Lençóis Maranhenses, vejo com muito otimismo a informação segundo a qual o gerente de Meio Ambiente do Maranhão, Márcio Vaz, prevê que o projeto relativo ao Parque Nacional dos Lençóis será elaborado durante todo este ano de 2002 e apresentado à UNESCO no próximo ano. Faz-se necessário um intenso trabalho de pesquisa para se comprovar que a região dos Lençóis Maranhenses é a única da América do Sul em termos de preservação e características geológicas.

            A partir do próximo mês, segundo informações da referida autoridade estadual, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai intensificar o trabalho de fiscalização e acompanhamento do uso planejado do Parque. Esta é uma área de grande riqueza natural e que por isso precisa ser bem cuidada para não perder suas características, que são caras ao povo do meu Estado.

            Aqui desta tribuna, Senhor Presidente, ofereço o meu irrestrito apoio ao Governo do Maranhão nesta jornada de trabalho junto à Unesco, na busca do título de Sítio do Patrimônio Mundial Natural para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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