O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Emilia Fernandes, Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, demais componentes da mesa, senhoras e senhores, primeiramente gostaria de dizer que me sinto muito honrado por ter participado desse Conselho e de ter sentido enorme dificuldade em escolher, dentre 20 currículos, as mulheres que hoje, de maneira muito justa e legítima, estão aqui sendo homenageadas com o prêmio Bertha Lutz.

            Quero cumprimentar, portanto, as Srªs Heleieth Iara Bongiovani Saffioti, a Srª Herilda Balduino de Souza, a Deputada Luiza Erundina, a Srª Maria Berenice Dias e a Srª Maria Isabel Lopes.

            Cabe a mim, talvez por uma feliz coincidência, apresentar o nome de uma conterrânea da Senadora Emilia Fernandes, que é a Drª Maria Berenice Dias.

            A Drª Maria Berenice tem, antes de tudo, uma história de pioneirismo. Foi a primeira juíza do Rio Grande do Sul, concursada em 1973, e a primeira desembargadora daquele Estado, diplomada em 1996.

            Sempre foi uma mulher corajosa, destacando-se na luta contra a violência, em particular, a violência contra a mulher, inclusive dentro da família.

            Nasceu na cidade de Santiago, Rio Grande do Sul, filha do Desembargador César Dias Filho e da Srª Velma Dias. É mãe de três filhos, César Dias Freire, Suzana Dias Freire e Denise Dias Freire.

            Certamente por inspiração de seu pai, seguiu a carreira jurídica. É pós-graduada, com especialização e mestrado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora da Escola Superior de Magistratura, membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, acadêmica da Academia Literária Feminina desse mesmo Estado e cidadã honorária de Porto Alegre.

            Como jurista, possui uma ampla produção acadêmica, destacando-se os livros O Terceiro Processo e União Homossexual - o Preconceito e a Justiça. A Drª Maria Berenice Dias escreveu mais de 70 artigos em revistas especializadas, sobretudo no campo do Direito. A temática, apesar de ser bem variada, concentra-se nas questões ligadas aos direitos da mulher, da família, das minorias, à violência, à sexualidade, ao afeto, à prevenção e combate às drogas.

            Sua indicação contou com ampla legitimidade, considerando-se as entidades e pessoas que a indicaram: a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris; o Presidente da 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça; a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul; o Procurador e o Subprocurador-Geral de Justiça, e o Instituto Brasileiro de Direitos de Família daquele Estado.

            Quero destacar também o desenvolvimento das atividades profissionais e políticas da Drª Maria Berenice Dias. Ela foi Coordenadora do Projeto Repensar; Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, seção Rio Grande do Sul; Coordenadora-Geral do Jus Mulher; Diretora do jornal Mulher; Coordenadora do Projeto Lar - Lugar de Afeto e Respeito; Delegada Internacional da Federação Soroptimista das Américas; integrante do Comitê de Combate à Violência; Presidente da Comissão Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Processual, seccional do Rio Grande do Sul, entre outras.

            Portanto, com muita honra e grande satisfação, convido a Drª Maria Berenice Dias para receber o prêmio Bertha Lutz. Que este prêmio a estimule a continuar sua vida tão rica na luta pelos direitos humanos, contra a violência, pela paz e por um Brasil melhor. (Palmas.)

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