O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, Srªs e Srs. Senadores, no próximo domingo, dia 17 de março, haverá para o Partido dos Trabalhadores e para o Brasil a realização de uma verdadeira festa democrática. Pela primeira vez na História do Brasil, um partido político proporcionará a todos os seus filiados a possibilidade de escolher o seu candidato à Presidência da República, havendo duas alternativas: Luiz Inácio Lula da Silva, que é o nosso Presidente de Honra, e este Senador que vos fala, Eduardo Suplicy.

            Sr. Presidente, também gostaríamos de ver essa prática no âmbito dos outros partidos. Inclusive, já vinha saudando o PMDB, que também estava por realizar a sua prévia no próximo dia 17 de março. Nesse sentido, gostaria que o PMDB convidasse todos os seus filiados, que, segundo o Senador Pedro Simon, seriam em número de seis milhões, para elegerem seu candidato à Presidência da República. Inicialmente, havia ficado preocupado porque só 3,9 mil filiados votariam; depois, esse número subiu para 15 mil. As notícias de hoje, no entanto, a serem confirmadas pelo Senador Pedro Simon, informam-nos que não haverá mais a prévia.

            O Partido dos Trabalhadores, por meio do jornal do Diretório Nacional do PT, o PT Notícias, de 23 de fevereiro a 10 de março, publica os artigos dos dois pré-candidatos à Presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva e Eduardo Suplicy. Assim, até para que meu pronunciamento seja o mais isento possível, gostaria de ler tanto o artigo de Lula quanto o meu.

            Em primeiro lugar, lerei o artigo de Lula, pré-candidato à Presidência:

      Queridos companheiros e companheiras,

      Em 17 de março os petistas em todo o País decidirão livremente, pelo voto direto e secreto, qual deve ser o candidato do Partido à Presidência da República.

      Dessa forma, o nosso Partido dá mais uma demonstração prática do seu profundo compromisso com a democracia e a participação popular.

      Vejam só a diferença, enquanto os partidos conservadores excluem suas bases de todas as decisões importantes, o PT, fiel à sua tradição libertária, havendo mais de um pré-candidato regularmente inscrito, convoca seus filiados e filiadas a escolherem diretamente aquele que deve ser o porta-voz do nosso projeto coletivo na decisiva disputa de outubro próximo.

      O companheiro Eduardo Suplicy está inscrito nas prévias, e o Diretório Nacional inscreveu o meu nome.

      Seja qual for o resultado dessa ampla consulta democrática, ele será, com certeza, acatado por todos, e o candidato escolhido contará com o pleno entusiasmo do conjunto dos petistas na campanha.

      O programa do candidato que a base escolher será o programa do partido, cujas principais diretrizes foram democraticamente aprovadas em nosso último Encontro Nacional, a partir de documento elaborado pelo inesquecível companheiro Celso Daniel.

      Os méritos do meu companheiro e amigo Suplicy são do conhecimento de todos. Trata-se de uma grande pessoa humana e de um notável líder político. Se a base do nosso partido considerar que ele é o candidato mais adequado, serei o seu mais dedicado e incansável apoiador, o seu apoiador número 1.

      Quanto à minha possível candidatura, que cada militante do PT analise com absoluta liberdade e sem nenhum constrangimento se ela pode ou não ser útil ao nosso projeto coletivo de transformação social. Seja como candidato, seja como simples militante, meu engajamento na campanha será total.

      Como todos sabem, declarei - e reafirmo com plena convicção - que “não moveria nem moverei uma palha para disputar contra o companheiro Suplicy a indicação de candidato a Presidente”. Nada me separa de Suplicy; tudo nos une. Não há razão para qualquer confronto artificial entre nós dois, já que temos combatido, lado a lado, ombro a ombro, há mais de 25 anos, em defesa de um Brasil soberano e socialmente justo. Uma disputa artificial entre Suplicy e Lula só beneficiaria os adversários do PT e do nosso projeto democrático-popular para o país. Não há nem haverá essa disputa. O que há são opções que a base tem todo o direito de avaliar, com total independência e autonomia, escolhendo aquela que julgar mais adequada.

      Que esta prévia democrática, além de garantir a cada filiado e filiada que, no recesso de sua consciência, decida quem deve ser o nosso candidato, seja também um momento de orgulho petista, de reafirmação do nosso partido, tão duramente atacado no último período pela direita e pela imprensa conservadora, tão duramente atingido pela violência assassina do crime organizado.

      Mais do que um voto neste ou naquele pré-candidato, que a prévia seja um voto neste partido do qual tanto nos orgulhamos, ao qual dedicamos boa parte de nossas vidas, e que será, cada vez mais, um instrumento de libertação dos oprimidos e de construção de uma sociedade verdadeiramente solidária.

      Um grande abraço do Lula.”

            Essas são as palavras do Presidente de Honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Agora, se me permitem, passo a ler o meu artigo, também igualmente breve:

      O PT surgiu para democratizar o Brasil.

      Acredito no Brasil. Acredito profundamente na democracia. Lembro bem que, em fevereiro de 1980, fiquei muito feliz em ser um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Continuo sentindo a mesma coisa.

      Sou pré-candidato à Presidência da República. A prévia de 17 de março é a confirmação do avanço que o PT representa no cenário político brasileiro. Ela é um instrumento de aperfeiçoamento das instituições democráticas. Pela primeira vez na nossa história, um partido tem a coragem de abrir para todos os seus filiados a possibilidade de escolher seu candidato. Somos mais de 800 mil filiados. Promover uma discussão tão ampla e com possibilidade de voto é dar um grande passo rumo a um futuro melhor.

      Candidatei-me à Presidência porque tenho propostas para o nosso país. E de todas a fundamental é a instituição de uma Renda Básica ou Renda de Cidadania. Tenho certeza de que, ao longo do mandato presidencial de 2003 a 2006, será possível colocar em prática esse e outros instrumentos de política econômica que farão do Brasil uma sociedade mais justa e civilizada. Move-me a mesma busca de quando fundamos o Partido: a busca da ética, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da fraternidade, da liberdade e do interesse coletivo. Contudo, o mais importante, para mim, é saber que, seja qual for o resultado das prévias, o partido saberá implementar as idéias nas quais eu tanto acredito.

      Tenho certeza de que, no próximo mandato, será possível a todos os brasileiros e aos residentes aqui há mais de cinco anos partilharem da riqueza da Nação por meio de uma renda, mesmo que modesta, suficiente para suprir as necessidades vitais de cada um. Estaremos, assim, transformando radicalmente o triste quadro da sociedade brasileira em que, dos que 170 milhões que somos, cerca de 32% vivem com menos cinco reais por dia e estão abaixo da linha de pobreza, e 12,5% sequer têm isso, vivendo com menos de R$2 por dia, em condições de total indigência. Para mim, não se trata de simples números. Por trás deles existem 55 milhões de seres humanos que merecem dignidade. Num País com um dos maiores e mais vergonhosos índices de concentração de renda do mundo, distribuir parte da renda nacional igualmente a todos contribuirá para a realização da justiça e a garantia do direito à vida, valores pelos quais o PT tanto tem lutado. Mais justo será, ainda, quando, com uma reforma tributária, os que tiverem mais contribuirão proporcionalmente mais.

      Acredito que poderemos fazer uma Reforma Agrária mais rápida e justa, não apenas com o assentamento de um número maior de famílias no campo, mas ao mesmo tempo implantando uma política agrícola que nos permita produzir mais e melhor, assegurando a todos o direito sagrado à alimentação.

      Mais de 80% da nossa população vive nas grandes cidades e capitais, e será preciso criar políticas de desenvolvimento urbano e regional, levando em conta a proteção ao meio ambiente. Outro fator fundamental: 96% das empresas nacionais são pequenas e micros, e é preciso assegurar a elas o crédito necessário para que possam continuar a produzir, já que são geradoras de bens e empregos. O setor cultural, fundamental para nós, será também um grande beneficiário de um sistema mais justo, já que a cultura é uma expressão que se aperfeiçoa pela cooperação entre os indivíduos na sociedade.

      Penso ser possível dialogar com os credores da dívida interna e externa, a quem foram pagos, apenas de juros, R$86,5 bilhões e R$69,6 bilhões, respectivamente, nos anos de 1999 e 2000. Quanto mais for assegurado o direito de todos à cidadania, maior possibilidade teremos de propor um fluxo de pagamento compatível com os interesses da Nação.

      Em política externa, será fundamental maior integração com os nossos vizinhos da América Latina, principalmente os que formam o Mercosul, mas também com outros parceiros que, como nós, precisam fazer trocas para garantir o seu desenvolvimento.

      Precisamos estar alertas às tentativas dos Estados Unidos de implantarem a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) de maneira prejudicial ao desenvolvimento da nossa nação. É preciso que a integração das economias se dê antes do ponto de vista dos seres humanos do que do ponto de vista dos proprietários do capital, e que se tenha sempre como objetivo maior a paz mundial.

      É da maior importância que todos os filiados do Partido compareçam aos seus diretórios regionais e votem. É meu compromisso, em caso de Lula ser vitorioso, dedicar-me com todo o afinco para sua vitória em 6 de outubro. Tenho, entretanto, a convicção de que, se os militantes do partido me escolherem como candidato, serão imensas as nossas possibilidades de vencer e honrar a confiança do povo brasileiro.”

            O Sr. Pedro Simon (PMDB -RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT -SP) - Com muita honra, ouço o Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PT -SP) - Senador Eduardo Suplicy, felicito V. Exª pela longa caminhada que vem percorrendo. Alguns acham que é estranho V. Exª se apresentar em contraposição a um mito, que se chama Lula. De certa forma, diz-se que a união do PT existe em função do Lula, porque, se não fosse ele, os diversos grupos que constituem o Partido terminariam não se entendendo. O Lula é o meio caminho. Dizem os mais malvados que o Lula é o candidato porque há uma ala do PT que não quer ir para o governo, que acha que, se for para o governo, os compromissos e a ideologia teriam que ficar de lado para levar o Brasil adiante. Então, o Lula seria o candidato para não ganhar as eleições e, dessa forma, manter os compromissos e as idéias do Partido. Em meio a isso que de certa forma acontece, V. Exª se apresenta candidato. E não foram muitos os que ironizaram, que cobraram de V. Exª uma outra atitude, que estranharam sua candidatura. Mas V. Exª manteve sua posição, e já estamos às vésperas de uma convenção. Não importa o resultado. Acredito que o Lula é quem vai ganhar, perdoe-me a sinceridade, mas isso não é o mais importante. O mais importante é que, por sua causa, Lula e V. Exª darão um exemplo para o Brasil. É o Partido que vai debater com seus filiados, que poderão escolher, discutir qual o candidato que querem e como o querem. Esse é um grande Partido. Permitiu V. Exª que, em vez da homologação de um permanente candidato, houvesse outro. Agora, não. Pode até ser ele o candidato, mas o será com o direito sacrossanto de as bases decidirem. É fácil V. Exª entender a alegria com que eu o vejo na tribuna e o respeito com o qual eu encaro a prévia do PT no domingo. Vai ser no mesmo dia da nossa, que foi marcada primeiro. O PT nos copiou. O PMDB marcou para o dia 17 de março, e o PT veio atrás.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT -SP) - Por causa dos eventos tristes do falecimento do Prefeito Celso Daniel, tivemos de adiar de 3 de março para 17 de março.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB -RS) - Só que o PMDB manteve uma convenção que foi marcada para discutir se o quorum deveria ser 20% ou 50%. Nessa convenção, que foi um velório, na qual ninguém se manifestou, de repente deram um golpe e anularam a prévia. Não teremos essa prévia. Os nossos líderes, que são uma verdadeira legião estrangeira, a começar pelo Líder do PMDB no Senado, a serviço de outras causas, estão atraiçoando o PMDB e tentando, de todas as formas, impedir que o Partido tenha uma candidatura própria. Por isso Itamar Franco e eu nos unimos. Podíamos ter tentado anular a Convenção - e ela é facilmente anulável -, mas nós não teríamos mais condições de organizar os Líderes do PMDB, que não receberam uma circular, um aviso do PMDB de que haveria uma prévia no dia 17. Então, resolvemos reconhecer a derrota das prévias e caminhar para uma convenção com a tentativa de uma candidatura própria. Ficam dois exemplos: um, de um Partido que soube ter o espírito democrático, que luta para se manter e se consolidar; e outro, de um Partido que tem história, tradição, biografia e que, lamentavelmente, não tem comando. Meus cumprimentos a V. Exª, o grande responsável pela prévia que se realizará no domingo. Ganhando ou perdendo, não importa, V. Exª faz com que o seu Partido dê uma aula de democracia a todo o Brasil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu agradeço as palavras e os cumprimentos de V. Exª sobretudo ao Partido dos Trabalhadores, Senador Pedro Simon. Eu também teria gostado muito de ver o PMDB realizar a prévia e vinha saudando a realização das duas prévias no dia 17, a do PT e a do PMDB. V. Exª também estava honrando o seu Partido e o seu mandato ao se colocar como um pré-candidato. Agora, V. Exª nos informa que a decisão ficou para a convenção. Desejo êxito a V. Exª e ao Governador Itamar Franco na luta pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas e para que o seu partido, o PMDB, esteja lado a lado conosco. Estivemos juntos na luta pelas “Diretas Já”, pela “Ética na Política”, e sabe V. Exª o quanto de afinidade temos nas batalhas aqui travadas conjuntamente.

            V. Exª ainda é testemunha de outra coisa muito importante. No Rio Grande do Sul, onde o PT realiza prévias para a escolha não apenas do candidato à Presidência da República, mas também do candidato ao Governo do Estado. Os grandes companheiros Tarso Genro e Olívio Dutra, ambos extraordinárias figuras do nosso Partido, estão disputando e conclamando todos os nossos filiados a comparecerem ao evento, para escolherem Lula ou Suplicy e Tarso ou Olívio. Isso também é parte desta grande festa democrática.

            O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, ilustre Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, participo do discurso de V. Exª com muita satisfação e alegria, para dizer o que já afirmou o Senador Pedro Simon e o que pensamos nós todos. O PT dá um exemplo aos demais Partidos brasileiros do que seja um partido essencial, visceral e intrinsecamente democrático; do que seja democracia, transparência, lisura num processo político. A prévia do PT, que há de ser um marco histórico no nosso processo de aperfeiçoamento democrático, deve-se, sim, à pertinácia de V. Exª em solicitar essa exigência. Não fosse essa perseverança, provavelmente o Partido adotaria a candidatura do Lula, que já, enfim, tem história, biografia e suficiente apoio interno para isso. A pertinácia e a persistência têm um caráter que sabemos qual é. Não é o caráter da ambição, mas é o caráter do aperfeiçoamento, da exigência de que o Partido se aperfeiçoe democrática, ética e coerentemente com os seus princípios. Sabemos que foi esse sentimento que animou V. Exª nessa persistência. O Partido dará esse exemplo. Por isso, o PT vai, cada vez mais, ganhando confiança da população brasileira, exatamente por esse procedimento de natureza ética. E, por ser o Partido que tem maior estrutura e maior apoio na opinião pública nacional, é o Partido cujo candidato deve ser o candidato de unidade das forças chamadas de esquerda do País, das forças de Oposição e das forças que querem mudar, efetivamente, o modelo econômico neoliberal implantado ao longo da década de noventa e que tantos males causou ao nosso País. Agora, peço licença para dizer um pouco mais além do que disse. Senador Eduardo Suplicy, V. Exª poderá não ganhar essa prévia, mas com certeza será o portador do Projeto Renda Cidadã, que tem defendido nesta Casa também com essa mesma pertinácia, com essa mesma persistência, movido pelo mesmo sentimento, que é o sentimento da vontade do aperfeiçoamento ético, moral. Estou convencido de que V. Exª será o portador desse projeto e de que ele será implantado no País. Depois de muito escutar V. Exª e de muito meditar, estou convencido de que hoje ele é o projeto mais importante do Brasil, capaz de efetivamente produzir uma distribuição de renda e riqueza neste País. Por meio do processo tradicional dos salários dos trabalhadores e da organização dos trabalhadores, no quadro conjuntural mundial em que estamos, em que o capital esmagou o trabalho e as organizações sindicais estão acuadas em recursos, sem condições de luta, a distribuição de renda e de riqueza tem de ser feita por outros meios que não os ortodoxos. Este projeto de distribuição, por meio da renda da cidadania, é capaz de produzir esse milagre e de fazer com que o processo econômico brasileiro volte-se de fora para dentro, para o mercado interno, de modo a atender às necessidades do povo brasileiro, expressas por um poder aquisitivo que hoje ele não tem, mas que terá. A implantação do Projeto Renda Cidadã mudará o processo econômico e trará justiça social à sociedade brasileira, reconstruindo esta sociedade cujo tecido hoje está rasgado pelo processo neoliberal que produz todos os fenômenos de esmagamento de todos os valores tradicionais da nossa ética e da nossa moral. Ele restabelecerá esses valores. Portanto, V. Exª é portador dessa mensagem nova, renovadora e revolucionária, que será implantada com o voto, voto que vai começar exatamente pelo exemplo do PT no próximo dia 17, com a realização da prévia, que V. Exª garantiu com a sua postura, com a sua firmeza, com a sua manifestação moral e ética ao sustentar essa luta. Meus cumprimentos a V. Exª e ao Partido dos Trabalhadores pelo exemplo que dá neste momento tão importante da nossa história.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O seu exemplo de vida, a sua persistência em sempre defender a ética na política, inclusive aqui no Senado, e a sua formação de economista, bem como toda a sua trajetória, Senador Roberto Saturnino, fazem-me sentir um irmão de V. Exª. Sinto-me feliz, sobretudo, por termos a companhia e o entusiasmo que V. Exª acaba de registrar, de pessoas com a luminosidade de um James Tobin, que ontem homenageamos conjuntamente.

            Agradeço muito as suas palavras, Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte ao Senador Lindberg Cury, pedindo que seja breve.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Eduardo Suplicy, serei o mais breve possível. A presença de V. Exª nesta prévia tem um significado muito importante, que a sociedade entendeu. A sua participação é muito mais esclarecedora do que política. O PT, hoje, tem dificuldades em discutir essa aliança com outros partidos, se bem que houve agora uma modificação muito grande. Mas, tempos atrás, a coligação com o PL traria resultados para o Partido? É bem possível que os prejuízos fossem maiores do que os dividendos. Senador Eduardo Suplicy, a presença de V. Exª promoverá grande discussão e permitirá que idéias sejam expostas. A prévia será esclarecedora. Quando se vai a uma convenção, num único bloco, apoiar ou indicar o nome de um candidato à Presidência da República, evidentemente podem ocorrer distorções. Parabenizo V. Exª pela conduta ética e por propor esta grande discussão na prévia do Partido.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Lindberg Cury.

            Sr. Presidente, concluo meu discurso conclamando todas as pessoas filiadas ao PT desde 10 de fevereiro de 1980 para exercerem seu direito de escolher o candidato à Presidência da República.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Senador Eduardo Suplicy, quero advertir V. Exª que seu tempo já se esgotou em mais de cinco minutos, e a Mesa tem sido condescendente com V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, quero lembrar que aquelas pessoas que estão desligadas, há tempos, de qualquer atividade do Partido poderão ter a oportunidade de se recadastrar e votar no dia 17. Participemos todos desta verdadeira festa da democracia.

            Reitero que se o Lula for vencedor, eu serei como um anjo, soprando energias para que o povo brasileiro o conduza à Presidência da República. E tenho certeza de que esse será o seu comportamento no caso de eu ser o vitorioso, o que poderá ocorrer. No dia 17 de março, fatos novos poderão surgir para que o Brasil tenha um futuro melhor.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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