Discurso durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Lançamento, hoje, na Câmara dos Deputados, do "Núcleo pela unidade das Oposições".

Autor
José Eduardo Dutra (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: José Eduardo de Barros Dutra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA PARTIDARIA. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • Lançamento, hoje, na Câmara dos Deputados, do "Núcleo pela unidade das Oposições".
Publicação
Publicação no DSF de 14/03/2002 - Página 2194
Assunto
Outros > POLITICA PARTIDARIA. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • LEITURA, MANIFESTO, AUTORIA, CONGRESSISTA, REMESSA, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO, FORMAÇÃO, NUCLEO, UNIDADE, ESCOLHA, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • ANALISE, PODER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDICAÇÃO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMENTARIO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CONSOLIDAÇÃO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, AMBITO NACIONAL, DEFESA, UNIÃO, PARTIDO POLITICO, OPOSIÇÃO, REFORÇO, UNIDADE, CANDIDATURA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi formado agora à tarde na Câmara dos Deputados, com a presença também de Senadores, aquilo que estamos intitulando de “Núcleo pela unidade das Oposições.” Parlamentares dos mais diversos Partidos resolveram formalizar um manifesto, encaminhado aos Presidentes dos Partidos de Oposição, para que esses Partidos e seus respectivos candidatos se sentem à mesa para encontrar um caminho unitário das Oposições brasileiras.

            O manifesto é o seguinte:

Manifesto a José Dirceu, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Renato Rabelo, Roberto Freire, Waldemar da Costa Neto e Zuleide Farias.

Os últimos acontecimentos da vida política nacional indicam que o núcleo do poder estabelecido, agindo sem escrúpulos, procura concentrar esforços para garantir a sua continuidade. É uma perspectiva sombria para nosso País.

Do lado das forças oposicionistas, cresce a idéia de que, prosseguindo na atual dispersão em que nos encontramos, diminuem as possibilidades de conseguirmos nas próximas eleições, a vitória de que o nosso povo precisa.

O apelo que dirigimos a V. Exªs, Presidentes dos nossos Partidos, PT, PDT, PSB, PcdoB, PPS, PL e PCB, com o respeito, a confiança e a admiração que lhes dispensamos, bem como ao Governador Itamar Franco, ao Senador Pedro Simon e ao PTB, é no sentido de que refaçam caminhos e retomem iniciativas em busca da unidade, em torno de um programa de afirmação nacional e por uma estratégia eleitoral comum, que evite o continuísmo e nos leve à vitória.

Na base de um programa que rompa com o modelo econômico de subserviência que aí está e na busca de uma estratégia eleitoral unificada, poderemos reunir o que de melhor há no Brasil e chegarmos à vitória.

O núcleo aqui formado, ampliado com a participação de outros companheiros, é o primeiro passo de um movimento que resgatará o destino do povo brasileiro.”

Estiveram presentes a essa reunião: os Deputados Haroldo Lima, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Rubens Bueno, Virgílio Guimarães, Vivaldo Barbosa, Waldir Pires, Clementino Coelho, Vanessa Grazziotin e Avenzoar Arruda, além dos Senadores Roberto Saturnino e José Eduardo Dutra.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no plenário desta Casa, já tive a oportunidade de me pronunciar nesse sentido. O surgimento de várias candidaturas de Oposição, inicialmente, estava baseado em alguns fatos - que eram fatos há algum tempo, mas que já não o são. Primeiro, a interpretação que havia de que a cláusula de barreira teria vigência a partir das eleições de 2002 incentivava diversos Partidos a lançarem candidatos a Presidente da República, até para viabilizar as suas legendas em âmbito nacional. Esse fato já não existe, porque o TSE interpretou corretamente a legislação, ao dizer que isso deve ocorrer apenas a partir das eleições de 2006.

            Segundo, a avaliação, a meu ver delirante, que havia no ano passado, mas que perpassava muitos setores políticos, de que o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, chegaria às eleições de 2002 em situação semelhante à que chegou o então Presidente, José Sarney, em 1989, ou seja, sem condições de influenciar o quadro político eleitoral, o que possibilitaria que dois candidatos da oposição chegassem ao segundo turno.

            Hoje, a conjuntura política aponta no sentido absolutamente contrário. Se é verdade que o Governo Federal chega às eleições desgastado, sem a mesma força que tinha em 94 e 98, é fato, e as pesquisas estão mostrando isso, que o Presidente da República será, com certeza, um grande eleitor e, provavelmente, a máquina governamental terá condições de apresentar um candidato competitivo que chegue, inclusive, a disputar o segundo turno.

            Em terceiro lugar, a Resolução do TSE, que verticaliza as coligações, sem dúvida alguma, faz com que os candidatos e os partidos de oposição analisem esse novo quadro, no sentido de evitar apontar convergências. Esse movimento que estamos fazendo, como já disse, com a participação dos mais diversos Partidos de oposição, não propõe que ninguém retire a sua candidatura para apoiar este ou aquele candidato. Estamos propondo que os diversos Partidos de Oposição e seus respectivos candidatos se disponham a verificar se é possível estabelecer um programa comum e um caminho que aponte para a unidade das candidaturas, até mesmo por causa da obrigatoriedade da verticalização. Particularmente, não acredito que esse mandamento venha a ser modificado, principalmente no Congresso Nacional. O próprio comportamento de alguns Parlamentares hoje, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ao pedir vista na PEC que visava revogar essa resolução, demonstra a falta de vontade política. Então, se esse fato está consumado, poderá ser o indutor da unidade, principalmente dos partidos de oposição, que têm um caráter mais ideológico e sempre propugnaram por serem partidos nacionais e por emitirem coerência em suas coligações. Se os Partidos se dispuserem a sentar à mesa para discutir um projeto à luz da verticalização, o que estará em pauta não será apenas a candidatura a Presidente e Vice-Presidente da República, mas de diversos candidatos a Governador, a Senador. Portanto, se houver vontade política e desprendimento dos Partidos, será possível chegar à unidade em torno de um programa e de um candidato único à Presidência da República e a Governador que venha a contemplar os diferentes interesses legitimamente representados pelos mais diversos Partidos. Esse movimento não tem a intenção de atropelar as direções e as presidências dos nossos partidos, mas de provocar na sociedade e na base dos partidos essa discussão. Sabemos que há um anseio muito grande de inúmeros Parlamentares, além de muitos militantes dos mais variados partidos.

            Acreditamos que o movimento possa iniciar a formação de uma opinião pública na base dos partidos, possibilitando a unidade em que todos nós acreditamos e para a qual trabalhamos.

            Registro o lançamento desse núcleo. Inicialmente, existem as assinaturas dos Parlamentares a que me referi, mas coletaremos assinaturas de Parlamentares de outros partidos, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. A intenção é a de que esse núcleo compareça aos Estados, faça reuniões com as bases dos partidos em cada Estado e converse com os Presidentes dos Diretórios Estaduais e Nacional, para verificar se é ou não possível a formação dessa unidade. Se isso não for possível, pelo menos não poderemos ser acusados de omissão ou de não termos tentado.

            Se permanecer esse grau de dispersão das candidaturas de Oposição, como aliás está no Manifesto, possivelmente estaremos contribuindo para a continuidade desse modelo econômico excludente e dessa linha de Governo que vêm sendo rechaçados pela maioria do povo brasileiro e pelos Partidos de Oposição no Congresso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


            Modelo13/29/246:25



Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/03/2002 - Página 2194