O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recente reportagem da revista RDM, de Cuiabá, intitulada “Epidemia da Vida Moderna”, alerta para o crescimento dos casos de câncer naquele Estado, no Brasil e em todo o mundo; e, ao mesmo tempo, relata pesquisas que vêm sendo feitas por um cancerologista cuiabano, Guilherme Bezerra de Castro, que pretende contribuir para reduzir a incidência de um tipo de câncer, o de mama, quiçá para produzir uma vacina visando à imunização das mulheres com predisposição à moléstia.

            A citada reportagem, ouvidos os especialistas no assunto, relaciona a incidência dos diversos tipos de câncer com o crescente ritmo de industrialização da sociedade moderna. Mais adiante, sugere alguns cuidados que devem ser tomados para prevenir o surgimento dessa moléstia.

            A incidência do câncer no Brasil, de acordo com a publicação, foi, em 1999, de 147 casos por grupos de 100 mil habitantes, acompanhando a média mundial, de 149 casos por grupo idêntico. Isso equivale a dizer que temos, no Brasil, mais de 260 mil pessoas com essa doença.

            Levantamento efetuado por oito laboratórios mato-grossenses, para uma instituição ligada ao Hospital Santa Rosa, da Capital, demonstrou que o câncer de próstata é o mais comum entre a população masculina, enquanto nas mulheres predomina o câncer de colo uterino, seguido pelo de mama.

            O trabalho do cancerologista Guilherme Bezerra, Sr^as e Srs. Senadores, é relacionado exatamente com o câncer de mama, que, devido à sua alta incidência e mortalidade, representa um grave problema de saúde pública. De acordo com o Dr. Guilherme Bezerra, “trata-se do tumor maligno mais perigoso da raça humana, atingindo 1 milhão e 400 mil pessoas no mundo inteiro, a cada ano”. Ele vai além: sendo a primeira causa de morte de mulheres por doenças neoplásicas nos Estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, ele acredita que também em seu Estado essa modalidade já superou a incidência do câncer de colo uterino.

            Para melhor conhecer os mecanismos dessa doença, o especialista conta com trunfo que não pode ser desprezado: trata-se de estudar o código genético das índias brasileiras, as quais, desenvolvendo embora outras neoplasias, parecem imunes ao câncer de mama.

            A Escola Paulista de Medicina, que mantém um posto de saúde na reserva do Xingu, jamais registrou, em 36 anos, a ocorrência de câncer de mama entre as índias de etnias diversas. O mesmo ocorre em Sangradouro, a 250 quilômetros de Cuiabá, onde a Missão Salesiana atende a mais de 10 mil índios xavantes. Outra característica da população indígena não-miscigenada é possuir o mesmo grupo sangüíneo - “O” positivo.

            “Ao fazer a comparação - explica o cancerologista -, vamos saber se as índias possuem um fator genético de proteção ao câncer de mama, ou se têm um fator de promoção não ativado”. Caso encontre o gene protetor, esclarece a publicação, o pesquisador pretende isolá-lo e multiplicá-lo em laboratório para produzir a vacina.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ao louvar a iniciativa do cancerologista Guilherme Bezerra, bem assim a seriedade das pesquisas comandadas pelo Hospital Santa Rosa, não posso deixar de manifestar minha preocupação com o verdadeiro assédio, muitas vezes provocado por estrangeiros, à revelia de nossas autoridades, que vem sofrendo a população indígena brasileira.

            Não se trata de xenofobia, absolutamente. O Brasil tem toda uma história de hospitalidade para com os estrangeiros que aqui vieram morar ou que para cá se deslocam em busca de entretenimento ou motivados por negócios. Reconhecemos, inclusive, que os imigrantes, se aqui encontraram novas oportunidades, deram, em contrapartida, um grande impulso ao nosso desenvolvimento.

            No entanto, em tempos de globalização, quando as fronteiras se tornam cada vez mais débeis, devemos estar atentos aos interesses que movem os variados grupos humanos que visitam ou mesmo se instalam em nosso País. É fato sobejamente conhecido que a Amazônia desperta a cobiça internacional, e que autoridades de países os mais diversos têm procurado influir na política interna brasileira concernente ao desenvolvimento da Região Amazônica.

            É comum, Sr. Presidente, louvar-se o patriotismo do povo norte-americano. Da mesma forma, justificam-se a todo momento as atitudes dos países desenvolvidos na proteção do setor agrícola, da indústria, da cultura, do idioma e de outros interesses nacionais. No Brasil, defender o interesse nacional dá margem a ridicularizações...

            No entanto, Sr. Presidente, o País, ao abrir os braços para os estrangeiros que nos visitam, não pode ignorar quais são seus interesses e as atividades que aqui desenvolvem. A Amazônia, há algum tempo, vem sendo invadida por pesquisadores, estudantes, empresários, religiosos e turistas. A ninguém é dado desconhecer, por exemplo, a cobiça estrangeira pela biodiversidade da região. Por inércia nossa, numerosos extratos vegetais, com eficácia medicamentosa e típicos da nossa flora, já foram patenteados por indústrias farmacêuticas estrangeiras.

            Da mesma forma, o conhecimento tradicional de nossos povos indígenas tem sido utilizado por laboratórios internacionais. Ao tomá-lo como ponto de partida, esses laboratórios podem restringir o campo de suas pesquisas, economizando milhões de dólares. Não é de estranhar, portanto, que os povos indígenas reivindiquem mecanismos de proteção e de compensação para a utilização dos conhecimentos tradicionais. É preciso, Sr^as e Srs. Senadores, pôr um fim à biopirataria e aos ataques que objetivam desnacionalizar a Amazônia brasileira.

            Assim, ao saudar o desenvolvimento de uma pesquisa que pode significar a cura de milhares de mulheres afetadas pelo câncer de mama, ou mesmo a prevenção da doença, quero reiterar meus apelos para que as autoridades brasileiras se empenhem na defesa e na proteção dos povos indígenas, do nosso território e de nossos recursos.

            Muito obrigado.

            Modelo112/18/245:08