O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Plenário do Senado Federal uma manifestação, cuja representação muito me honra, do Instituto do Coração, da Fundação Zerbini, do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

            Trata-se de matéria freqüentemente esquecida pelo grande debate sobre saúde que se trava no Brasil desde a implantação do Sistema Único de Saúde e considerada de importância secundária dentro do debate da área técnica do Ministério da Saúde.

            Por ter uma formação na área da saúde bem definida e tentar representar uma política de saúde mais atual, mais precisa e mais sensível a um sentimento de prioridade nacional, faço com muita alegria a leitura deste documento de estímulo do qual tive o prazer de ser o articulador junto ao Ministério da Saúde e à figura do Dr.Alberto Beltrame, Diretor do Departamento de Sistemas de Rede Assistenciais, do Ministério da Saúde.

            A matéria diz respeito à morte súbita no Brasil. Temos hoje um lamentável registro de mais de duzentos mil casos de morte súbita por ano. São eventos de doenças cardiovasculares que levam o cidadão à morte alguns minutos, ou horas - em regra, até seis horas -, após um evento clínico, especialmente as doenças coronarianas. Lamentavelmente, a cada cem cidadãos no Brasil que desenvolvem um quadro de infarto agudo do miocárdio, somente seis têm acesso a recurso terapêutico preciso, com os chamados trombolíticos.

            Quando focalizamos essa situação e deparamo-nos com vítimas de parada cardiorrespiratória, não encontramos resposta da sociedade brasileira, do aparelho de Estado em relação à reanimação cardiopulmonar. Se vamos a uma escola e escutamos os alunos, a juventude, notamos que eles não sabem fazer a reanimação cardiopulmonar em uma vítima de parada súbita em um meio urbano qualquer. Se observamos os núcleos familiares, constatamos que as famílias do Brasil não estão preparadas para um recurso mínimo de emergência que permita levar esse indivíduo com vida até o hospital.

            Sabemos que, numa parada cardiorrespiratória, os próximos dez minutos são fundamentais e importantíssimos em relação às chances de sobrevida e recuperação daquele paciente. A cada minuto, o indivíduo perde 10% de chance de ter a sua vida recuperada caso os primeiros procedimentos não sejam feitos.

            Assim, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, juntamente com o Instituto do Coração e a Federação Interamericana de Cardiologia, muito bem representada no Brasil pela figura do Dr. Sérgio Timerman, que é chefe da Emergência do Instituto do Coração, tem trazido ao debate essa preocupação, juntamente com o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Emergência, Dr. Henrique Hargreaves Filho, que dirige com muita grandeza a parte clínica do Serviço Médico da Câmara dos Deputados e tem tentado sensibilizar o Parlamento a fazer a sua parte.

            Estou tentando atualizar a lei que trata desta matéria, morte súbita, no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, temos alguns Parlamentares preocupados com o assunto, como o Dr. Carlos Mosconi, o Deputado Ursicino Queiroz e o Deputado Agnelo Queiroz.

            Espero que possamos, nos próximos meses, ter cumprido a responsabilidade do Parlamento em relação ao assunto e, ao mesmo tempo, sensibilizado de modo definitivo o Ministério da Saúde em direção à ruptura desse ciclo. Não podemos imaginar que, a cada cem cidadãos enfartados no Brasil, apenas seis recebam o benefício do tratamento para o enfarte agudo do miocárdio.

            A leitura do documento que passo a fazer é a seguinte, Sr. Presidente:

      Prezado Dr. Alberto Beltrame,

      Diretor do Departamento de Sistemas de Redes Assistenciais, do Ministério da Saúde,

      A ocorrência de morte súbita, juntamente com as demais doenças cardiovasculares, ainda é a principal causa de morte em nosso país. Infelizmente, no entanto, muitos profissionais de saúde sequer conhecem as medidas mais elementares de prevenção e atuação nos primeiros minutos de uma parada cardíaca.

      Sabe-se, por intermédio da literatura médica nacional e internacional, bem como pela constatação clínica, que não apenas os médicos e enfermeiros devem possuir treinamento em suporte básico e avançado de vida, mas todo e qualquer cidadão deve conhecer e estar pronto para utilizar as manobras de suporte básico de vida, fundamentais na ressuscitação de uma vítima de parada cardíaca, até a chegada do suporte avançado.

      Alguns países, cientes dessa importância, têm implementado ao longo dos anos uma política de conscientização da população e treinamento em diversos níveis, de tal forma que, de fato, vidas começaram a ser salvas.

      No entanto, essa taxa de sobrevivência, na maioria das grandes cidades, ainda é muito baixa. Com a implantação do uso de medidas educativas, contudo, aliadas ao uso de equipamentos de alta tecnologia, mas de uso extremamente simples, como os desfibriladores externos automáticos (DEAs), essas taxas de sobrevivência em paradas cardíacas, em ambiente pré-hospitalar, aumentaram sensivelmente, refletindo um importante avanço, não apenas no campo científico, mas também no social. Estamos nos referindo a taxas de sobrevivência superiores a 75%, como aquelas verificadas no Aeroporto Internacional de Chicago, quando antes da implantação de tal política, ou mesmo na própria cidade de Chicago, não passavam de 5%.

      No Brasil, não haveria por que ser diferente, e muitos corações que estão parando de bater são bons e jovens demais para morrer. Com essa preocupação, o ILCOR (International Liaison Comittee on Ressuscitation), liga que agrega todas as grandes sociedades de cardiologia e ressuscitação do mundo, como a American Heart Association, a Fundação Interamericana do Coração, o European Council of Ressuscitation, dentre outros, através de reuniões e fóruns internacionais, vem propondo a adoção, em todos os países, de medidas cientificamente comprovadas na prevenção e na redução da morte súbita.

      Com este intuito, o Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na figura de seus ilustres representantes, tem apresentado Projetos de Lei visando à adoção de tais políticas, e hoje tramitam nas duas Casas três Projetos regulamentando a utilização dos desfibriladores externos automáticos e ações na prevenção e atendimento da morte súbita e infarto agudo do miocárdio em nosso País.

      Entendemos, entretanto, que a discussão do assunto em um grupo de trabalho de alto nível, composto por especialistas e representantes das sociedades médicas diretamente relacionadas com o tema, coordenado pelo Ministério da Saúde, não apenas refletiria a importância que o assunto requer, mas atuaria como importante instrumento de consultoria, debate e consenso, o que certamente serviria de subsídio para a elaboração de normativas e diretrizes nessa área.

      Para tanto, sugerimos que tal grupo seja constituído de representantes das seguintes instituições:

      - Comitê de Emergência da Fundação Interamericana do Coração;

      - Comitê de Ressuscitação (CORE) da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Funcor;

      - Conselho Nacional de Ressuscitação;

      - Departamento de Emergência da Sociedade Brasileira de Clínica Médica;

      - Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da FMUSP;

      - Sociedade Brasileira de Medicina de Emergência;

      - Sociedade Paulista de Terapia Intensiva da Associação de Medicina Intensiva Brasileira.

            No aguardo de um pronunciamento favorável, manifesta o Instituto do Coração, que contribui com essa matéria, as suas respeitosas saudações ao Ministério da Saúde.

            O documento vem assinado, Sr. Presidente, pelo Prof. Dr. José Antônio Franchini Ramires, Diretor-Geral do Instituto do Coração (InCor).

            Entendo que temos um desafio pela frente: tratar a morte súbita no Brasil, a mais grave situação de saúde pública deste País. Trata-se da primeira causa de morte no Brasil e, lamentavelmente, não temos criado uma política de controle e prevenção da morte súbita em nosso País.

            Faço um apelo para que o Ministério da Saúde externe a sensibilidade que está começando a demonstrar em relação a essa matéria. Precisamos romper com este indicador que nos envergonha: a cada cem doentes enfartados em nosso País, somente seis recebem a ajuda dos trombolíticos, que asseguram a qualidade de vida. O Brasil está despreparado para enfrentar a parada cardiorrespiratória.

            Muito obrigado.

            Modelo15/18/245:59