O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou chegando de São Paulo, onde participei, ontem à noite, de um programa da Rede Vida. Trata-se de um programa excepcional, não o meu, mas o que a Rede Vida mantém diariamente, de segunda à sexta-feira, das 22h30min às 24 horas, com debates com as pessoas mais variadas da vida social, política, intelectual e religiosa.

            É bacana e importante que uma emissora mantenha um programa diário, em horário nobre, para informar, orientar e prestar esclarecimentos diversos à sociedade brasileira. Algumas emissoras de televisão têm programas semelhantes, e outras, como a nossa querida Rede Globo, não os têm. A Rede Globo já teve um programa desse tipo, mas agora não há qualquer espaço para as pessoas falarem e serem ouvidas naquela emissora.

            Mas venho aqui, Sr. Presidente, dizer que muito do que se fala a respeito do PMDB não corresponde à verdade hoje.

            É verdade que, na sexta-feira passada, estive nesta tribuna para chamar a atenção sobre a importância das prévias que estavam marcadas para o próximo domingo, dia 17. Dirigia-me aos telespectadores da TV Senado para dizer aos nossos Vereadores, Prefeitos e líderes partidários que estivessem preparados para, nesse dia, irem às Capitais, onde haveria uma urna, das 9 horas às 17 horas, para escolher quem seria o candidato do PMDB à Presidência da República.

            Não me passava pela cabeça que, na convenção da Direção Nacional do Partido, realizada no auditório Petrônio Portella - um salão imenso, que comporta duas mil pessoas, mas onde não havia mais que dezessete ou dezoito pessoas, pois estas vinham, votavam e iam embora, já que haviam sido proibidos os pronunciamentos -, a realização das prévias seria revogada.

            Havia uma disputa entre o grupo que quer a candidatura própria e o que não a quer, os governistas, a respeito do quociente. Achávamos que deveriam ser 20% da prévia, e eles, 50%. Essa era a votação.

            De repente, não mais que de repente, passando por cima do edital e de um acordo feito, a Liderança do Partido colocou em votação as prévias, que foram eliminadas. Não há mais prévia. E saíram a propagar que a candidatura própria do PMDB deixara de existir. Ou seja, com a não realização da prévia, derrotada em um golpe de mão, passaram a negociar com o PSDB, com o PFL, com o Garotinho, com o Ciro Gomes e não sei com quem mais, sob o argumento de que não existia mais a candidatura própria.

            Mas o interessante é que só há um partido com a obrigação de ter candidato próprio: o PMDB. E por quê? Porque a Convenção Nacional, ocorrida no ano passado, determinou isso, e a Convenção de sexta-feira passada não revogou essa decisão. Na Convenção Nacional, ocorrida em Brasília, no ano passado, 98,7% das pessoas disseram que o PMDB tinha que concorrer com candidato próprio, devendo haver uma prévia. Eles revogaram a prévia, mas a decisão de haver candidato próprio não está revogada, está de pé.

            O Presidente do PMDB, Deputado Michel Temer, o Líder do PMDB no Senado, Senador Renan Calheiros, e o Líder na Câmara dos Deputados, o Líder baiano, o “baixinho notável”, estão burlando uma decisão, estão passando por cima de uma decisão tomada na Convenção e que continua de pé.

            Tenho dito aos jornais que o Senador José Serra, a Governadora Roseana Sarney, o Governador Anthony Garotinho e o Ciro Gomes têm que abrir o olho. Podem negociar, podem conversar! Digo isso porque o Presidente do nosso Partido está sendo o anfitrião número, pois almoça com os candidatos dos outros partidos e não conversa com os candidatos prováveis do seu Partido. Eles podem fazer entendimentos, mas espero que não paguem nada por conta, porque será dinheiro posto fora, serão favores colocados fora, pois essas pessoas estão vendendo uma mercadoria que não têm, estão negociando um apoio a uma candidatura de fora, quando há uma decisão de Convenção, em nível nacional, que está em pleno vigor, dizendo que teremos candidato próprio.

            Na terça-feira, no Rio de Janeiro, tivemos uma reunião com as lideranças que defendem a candidatura própria. Nessa reunião, a primeira análise que se fez foi com relação à prévia. Tínhamos condições de irmos à Justiça e tentarmos anular aquela Convenção, porque esta foi ilegal, houve uma série de irregularidades. Mas chegamos à conclusão de que seria uma luta inglória, já que iríamos entrar na Justiça na terça-feira sem sabermos quando sairia o resultado e não teríamos mais condições de falar à Nação brasileira a respeito da realização da prévia.

            Decidimos esquecer a prévia e entrar de corpo e alma na Convenção. Vamos disputar a Convenção. Foi aí, em meio aos debates, às discussões, que abri mão de minha candidatura em favor de Itamar Franco. O Itamar Franco, o Ministro Jungmann e eu éramos três candidatos que garantíamos a prévia, porque, para haver prévia, é preciso mais de um candidato. Como sabíamos que os governistas queriam boicotar, estávamos os três lutando para que saísse a prévia e um fosse indicado. Não saindo a prévia, com a Convenção, não há condições de existirem três candidatos para a Convenção. Não há lógica para isso.

            Se houvesse a prévia no dia 17, domingo próximo, sairia o nome do vencedor, que seria o nosso candidato. A partir daí, sairíamos a propagar a candidatura do PMDB. Como não haverá a prévia, o candidato só sairá na Convenção de junho, como todos os candidatos dos outros partidos. Hoje, nem o Sr. Serra é candidato. Ele é pré-candidato, porque as convenções para a escolha do candidato, juridicamente, somente poderão ser feitas no mês de junho.

            Como não poderíamos ficar três meses sem candidato, entendi que seria importante definirmos um nome e fazermos a sua propaganda, a sua campanha, levando-o por todo o Brasil. O Governador Itamar Franco aceitou, tanto que o nome de S. Exª foi indicado. Caso contrário, poderia ser eu, por exemplo. Mas S. Exª era o primeiro e aceitou. É claro que o Itamar Franco disse que ouviria o seu coração em Minas Gerais. É normal que S. Exª diga que vai sentir o palpitar de seu coração. É normal que S. Exª não tenha proferido uma decisão absoluta, no sentido de que era o candidato e de que começaria a trabalhar, pois o seu estilo, o seu gênero é o da interrogação, da dúvida, do “eu vou ver o que vou fazer.” E ninguém pode mudar o estilo e a personalidade de um homem, o que ele é. Mas S. Exª é candidato, e vamos registrá-lo na Convenção. Creio que será muito difícil derrotar a candidatura própria, que teve 98,7% de aprovação na Convenção passada, para aprovar uma candidatura de fora.

            Quero dizer aos meus amigos - e dirijo-me aos companheiros do PMDB de todo o Brasil e àqueles que, porventura, não são vereadores, não são dirigentes, mas conhecem os amigos do PMDB - que, lamentavelmente, a prévia não vai sair porque o Governo a boicotou. Mas fiquem atentos, pois haverá uma Convenção Nacional do PMDB, e, nessa convenção, registraremos a candidatura própria.

            Se o PMDB tivesse à altura de ser, no seu conteúdo, um grande Partido, se tivéssemos uma Comissão de Ética que funcionasse como deveria, teríamos que entrar com uma representação contra o Presidente do Partido, contra o Líder na Câmara dos Deputados, contra o Líder no Senado Federal e contra o Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, porque eles estão violentando uma decisão partidária, estão querendo vender o Partido, humilhá-lo, espezinhá-lo, quando deveriam, há muito, ter renunciado ao PMDB. O Senador Renan Calheiros deveria entrar para o PFL, e o Deputado Michel Temer e o Líder na Câmara dos Deputados, para o PSDB, ou coisa que o valha, porque não têm nada com o PMDB, não querem nada, a não ser tirar vantagens.

            Alguns até dizem que agora que o PFL está queimado, o PMDB precisa aumentar o seu quociente, deve solicitar mais pelo seu apoio, porque agora é mais importante, já que o PFL não está mais na jogada. É triste isso. É triste para nós - que demos a vida inteira a um Partido político que lutou contra a ditadura e o arbítrio, que viu companheiros sendo cassados e mortos, como o ex-Deputado Rubens Paiva, que sofreu para garantir a sobrevivência da democracia neste País - vermos que o Partido tem pessoas que não estão à altura do seu passado. Essas pessoas não viveram, não são o PMDB; elas estão no PMDB e o usam ao bel-prazer para tirar vantagens.

            Já se disse que o Ministro Ney Suassuna - que não foi indicado pelo PMDB, mas pelo Senador Renan Calheiros - vem repassando verbas apenas para a Bahia e Alagoas, além da sua Paraíba. E isso tudo está sendo feito em nome do PMDB. É muito triste que isso esteja acontecendo, Sr. Presidente.

            Mas tenho convicção de que as bases do PMDB haverão de se rebelar. A Convenção do PMDB haverá de ser realizada, e essas pessoas não vão vender o PMDB como querem. Algo me diz que ainda será instaurada uma Comissão de Inquérito no Partido e que ainda haverá, na Comissão de Ética, o julgamento dessas pessoas. Passado esse incidente, afastadas essas pessoas do comando da nau partidária, haverá de ser feito um requerimento com muitas assinaturas, solicitando que se faça a análise do comportamento dessas pessoas.

            Há três dias, o Sr. Moreira Franco - que foi Prefeito de Niterói pela Arena - esteve na Rede Vida e declarou ali, abertamente, que o PMDB não tinha condições de ter candidato: apresentou o Dr. Ulysses Guimarães e foi mal; apresentou o Orestes Quércia e foi mal. Disse ele que não há ninguém em condições de ser nosso candidato e que, por isso, temos que apoiar um outro candidato.

            Como um dirigente do maior Partido do Brasil pode dizer isso?! Não estou querendo que eles apóiem o Pedro Simon ou o Itamar Franco. Há o Jarbas Vasconcelos, homem de primeira grandeza; o Presidente José Sarney, ex-Presidente da República. Ou seja, há uma série de pessoas da maior significância em condições de ser o nosso candidato.

            Por que o PFL escolheu uma Governadora do Maranhão, um Lisâneas que, por meio de publicidade, chegou a 25% de aceitação nas pesquisas? Como é que o Partido Popular Socialista, um Partido pequenino, escolheu um Governador do Rio de Janeiro, eleito pelo PDT, rompido com o Brizola, que agora está no PPS? Por que o PDT, o PTB e o PPS fazem uma aliança estranha e impressionante e apresentam um candidato a Presidente da República?

            Existe apenas um partido espezinhado e humilhado por suas lideranças. Não tem ninguém que possa ser candidato a Presidente da República. Debochavam de mim, mas ficou claro que não tenho preocupação alguma com minha candidatura, tanto que, com a maior tranqüilidade, dela abri mão em favor do Itamar Franco. E o Itamar pode fazer o mesmo em favor de uma candidatura que unifique o PMDB.

            O que não podemos aceitar, sem revolta e sem protesto, é a atitude do Sr. Presidente do Partido, eleito com os votos do Rio Grande do Sul. Digo aqui: peço perdão ao Rio Grande do Sul por não ter votado no Maguito Vilela. Não fossem os votos do meu Estado, o Sr. Michel Temer não seria o Presidente. Para ganhar os votos dos gaúchos, S. Exª disse abertamente: “Eu lutarei e defenderei a candidatura própria; nós teremos candidato próprio”. Esses foram os termos do discurso dele na convenção, quando ganhou do Maguito. S. Exª está traindo suas próprias palavras, não está cumprindo seu compromisso. É vexatória a posição dele: esconde-se atrás do biombo, deixando o Sr. Renan Calheiros namorar a candidatura da Drª Roseana Sarney e o Sr. Geddel Vieira Lima escancarar as portas ao Dr. José Serra.

            A Executiva transferiu a convenção de 20 de janeiro para 17 de março e perguntou na convenção: "Os senhores concordam com essa decisão?" A Executiva executou a medida e mandou os convencionais votarem contra. Foi uma decisão da própria Executiva. É claro que esse Sr. Michel Temer colocou as unhas de fora, numa atitude inglória, triste e humilhante.

            É interessante que o quadro que se está delineando apresenta muitas interrogações. Até há 15 dias, a Drª Roseana subia tanto nas pesquisas de intenção de voto, que já estava ganhando do Lula. Havia a certeza de que a Drª Roseana seria a candidata que iria tranqüilamente para o segundo turno, em condições de derrotar o Lula. E surgiram os últimos acontecimentos, que, para mim, são profundamente lastimáveis. Quando a imprensa me pergunta sobre esse fato, digo que, se eu fosse Presidente da República, a Polícia Federal teria agido como agiu. Foi expedido um mandado judicial para que fosse feita uma averiguação na firma no Maranhão e não havia outra decisão senão cumprir o mandado.

            Então, está certa a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso? A questão é diferente. Eu faria isso porque, no meu Governo, qualquer dúvida com relação à ética, à moral, à existência de corrupção, seria investigada, pois eu cobraria o esclarecimento imediato. No entanto, essa não é a tradição do governo do Presidente Fernando Henrique. A tradição do governo do Presidente é colocar tudo debaixo do tapete. Sua Excelência se jogou de corpo e alma a favor do Sr. Eduardo Jorge, impedindo que se fizesse uma CPI para averiguá-lo. Quando uma operação igual a essa foi feita na residência do ex-Presidente do Banco Central Sr. Chico Lopes, o Senhor Fernando Henrique disse que era um absurdo, que era uma barbaridade o que tinham feito. Devido a uma decisão judicial, dois delegados foram às casas do Sr. Chico Lopes e do seu sócio, o Sr. Bragança. Na casa desse último, encontraram um documento dizendo que havia US$1,5 milhão - dólares e não reais, como no caso do Maranhão - depositados em nome do Sr. Bragança, no Banco X, no exterior, mas que ele declarava que aquele dinheiro pertencia ao Chico Lopes e, em caso de sua morte, a seus ascendentes. O Presidente Fernando Henrique afirmou, nos jornais, que era um escândalo, um absurdo o que tinha sido feito. E o Presidente do Supremo Tribunal estranhou, com muita razão, o que aconteceu no Maranhão. Como é que um delegado executa uma operação solicitada pela Justiça Federal e envia um fax ao Presidente da República, dizendo que a missão foi bem-sucedida? Por que ele fez isso? E há uma dúvida: o Presidente recebeu esse fax antes ou depois de afirmar para o País que não sabia de nada?

            Nos Estados Unidos, uma dúvida como essa gerou uma CPI: o Presidente Richard Nixon sabia ou não das gravações clandestinas na sede do Partido Democrata no edifício Watergate? Ele jurou que não sabia. E quando se provou que ele sabia, houve uma comissão de impeachment e ele só não foi cassado porque renunciou. Ele mentiu para a nação - não havia outro problema além desse - e deveria ser cassado.

            Um Senador do Distrito Federal, ao depor na CPI do Judiciário sobre seu envolvimento na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, afirmou que seus negócios giravam em torno de R$7 ou 8 milhões. Quando a CPI recebeu a documentação, verificou-se que a negociação envolvia um valor 10 vezes maior. Ele havia mentido e, por isso, foi cassado. Não competia àquela CPI nem à Comissão de Ética entrar no mérito de suas ações - se eram ou não criminosas - , mas sim ao Poder Judiciário. A Comissão de Ética cassou o mandato do Senador, porque ficou provado que ele havia mentido.

            É séria essa questão de dossiê. Agora, o cunhado da Drª Roseana, irmão do Sr. Jorge Murad, diz nos jornais que entregou um outro dossiê para o Anthony Garotinho, que não era o mesmo que o Governador não quis aceitar e que foi veiculado na imprensa. Ele afirmou que o dossiê envolve equívocos e erros cometidos no Maranhão.

            A imprensa noticia uma série de dossiês e denuncia setores do governo que estariam se utilizando de arapongas ou coisa semelhante. É muito triste que isso esteja acontecendo, mas não podemos esconder a cabeça embaixo da terra e não verificarmos os fatos. É importante tomarmos uma decisão agora, antes de iniciarmos a campanha política, e não deixarmos que ela vá ao sabor do vento. Se ela começar assim, como terminará?

            Estamos numa situação em que não sabemos se uma candidatura continua ou é retirada e não sabemos o que acontecerá com o Dr. Serra, pois dizem que fatos muito importantes, envolvendo sua candidatura, aparecerão até segunda-feira. E, em meio a tudo isso, os Líderes do PMDB dizem que o Partido não deve ter candidato, pois não há uma pessoa em condições de sê-lo. E que devemos apoiar ou Serra ou o Garotinho ou a Roseana ou quem vier em seu lugar. Qualquer um, menos alguém do Partido.

            Volto a afirmar: vivemos um momento muito difícil. Desde o início, faltou pulso ao Presidente Fernando Henrique. Sua Excelência fez esta geléia geral - PSDB, PFL, PMDB, PPB, PTB, “p” não sei do quê - e governou o tempo todo. À essa altura, o Presidente Fernando Henrique poderia ser o Chefe da Nação e fazer aquilo que o Senador Bornhausen propôs - e era correto -, que os partidos da sua base debatessem, discutissem e tentassem buscar um candidato comum. Se não se conseguisse esse candidato comum, que houvesse um entendimento no sentido de que fariam a campanha de tal forma que, quem fosse para o segundo turno, teria o apoio e a solidariedade dos outros partidos. Ao invés disso, ele impôs aos outros partidos a candidatura do PSDB - tinha que ser do PSDB ou indicado pelo PSDB -, cobrando-lhes a obrigatoriedade de apoiar o seu candidato. Nem mesmo a escolha do candidato do PSDB foi feita auscultando o PFL, o PMDB, o PPB ou coisa que o valha. Foi uma escolha absolutamente interna do PSDB. Por causa desse equívoco do Presidente Fernando Henrique, é natural que os outros partidos tenham candidatura própria. Penso que é muito difícil o PFL não ter uma candidatura própria - pode até não ser a Drª Roseana. É uma questão de personalidade, de autoridade, de afirmação. Considero mesmo impossível o PFL apoiar a candidatura do Dr. Serra, porque é dizer “até logo” ao seu destino; é uma humilhação, que não acredito possa passar pela cabeça do PFL.

            O PMDB, apesar dos seus dirigentes, também terá uma posição própria. O PMDB foi Governo, dizem os líderes, logo não pode bater no Governo. O PMDB foi Governo em parte, não fomos da aliança que elegeu o Presidente, não compusemos para elegê-lo, nem tivemos candidato próprio. Derrotaram o Itamar, depois o Requião e não votaram em nosso candidato. No Governo, tivemos uns dois ministros, mas quero que me digam qual foi o ato, a decisão importante, significativa, na história do Brasil, nesses quase oito anos, que o PMDB foi consultado, decidiu ou propôs algo. Mesmo assim, reconheço que o PMDB tem responsabilidade com o Governo com quem, em tese, esteve junto. Mas não significa que tenhamos a obrigação de votar no candidato do PSDB. O nosso compromisso com o Presidente terminaria no fim do ano, no seu Governo, mas não tem nenhum artigo que diz que o apoio é in perpetuam, por herança hereditária, a ele e a seus sucessores. Isso não existe.

            Meus amigos, o PMDB vive uma hora histórica, não tenho nenhuma dúvida. Apesar dos nossos amigos, bons amigos, como o Presidente do Partido, Michel Temer, o grande líder Renan Calheiros, que foi melhor como Líder do Collor - o Deputado Renan Calheiros foi excepcionalmente brilhante como Líder do Collor; depois eles romperam, porque o Collor não o apoiou para governador, apoiou a sua esposa, e hoje ele está no PMDB -, o Sr. Gedel, tenho a responsabilidade de dizer que o PMDB tem a obrigação de mostrar a sua cara na televisão nesta próxima campanha. Este é o PMDB. Esse é o seu passado. E a sua proposta para o futuro, no campo social, econômico, institucional, ético, nós temos a obrigação de mostrar. Temos esse compromisso. Eu não tenho nenhuma dúvida que o PMDB, com uma candidatura própria, defendendo as suas idéias e seus compromissos, poderá eleger o Presidente, mas eleger o Presidente é uma questão de circunstância, poderá até não o eleger, mas se consolida como um grande Partido, que vai julgar os líderes de hoje. Caso contrário, os líderes de hoje herdarão o que sobrar daquilo que foi um grande Partido.

            Representando as bases, a história e a vida do PMDB estou aqui para dizer que ele está vivo e coerente com a sua responsabilidade. Na convenção de junho, ele dará a resposta àqueles que o querem entregar aos adversários.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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