O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos, que pretendo tratar de maneira breve, trazem-me à tribuna nesta tarde.

            Gostaria de contar com a presença no plenário dos outros dois Senadores do Paraná, os Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, quando for tratar do segundo deles.

            O primeiro assunto, Sr. Presidente, é a guerra que as fábricas de pneus, que o cartel formado por Goodyear, Firestone e Pirelli - que tem contado com a ajuda do Governo brasileiro - trava contra as pequenas e médias empresas brasileiras.

            Todos nós acompanhamos a grande guerra contra a compra, no exterior, de pneus de meia-vida. Realmente, nunca simpatizei com a idéia de vendermos pneu de meia-vida, comprados na Europa, no mercado brasileiro. Mas essa guerra, que levou ao crescimento da indústria de recapagem e que ultimamente provocou a construção de fábricas de remoldagem no Brasil - à semelhança do que faz a Inglaterra com o pneu Colway, quase sempre o vencedor do famoso Rali Paris-Dakar -, viabilizou a instalação dessas fábricas e, mais do que isso, conseguiu aumentar a vida útil dos pneus vendidos no mercado brasileiro e diminuir, de forma radical, o preço dos pneus para os consumidores.

            Foi produtiva a guerra. Na primeira fase, não contou muito com a minha simpatia. Na segunda, na fase de remoldagem de pneus a partir de insumos importados, de carcaças importadas, quando é retirada completamente a borracha e o pneu é remoldado por inteiro, com grande qualidade, dando início a um embrião da fabricação de pneus pela indústria nacional, de pneus verdadeiramente brasileiros, o processo me atrai.

            Mas há a adesão do Governo Federal ao cartel das grandes distribuidoras e fabricantes estrangeiros de pneus, e pretende-se agora tratar a compra do insumo, da carcaça exclusivamente destinada à remoldagem do pneu da mesma forma que se trata a compra do pneu de meia-vida para ser utilizado no mercado interno.

            Surgiu uma portaria sobre isso, sem nenhuma substância legal. Não justificou nenhum prejuízo ao meio ambiente e nem destacou, de forma clara - ou seja, omitiu-se, de forma absoluta -, o provável prejuízo econômico que a indústria “brasileira” de pneus poderia sofrer.

            Hoje, temos essa guerra dura travada pelos fabricantes de pneus nacionais a partir de insumos importados - como, aliás, no Recife, em Pernambuco, faz-se com a reciclagem do chumbo das baterias, a famosa fábrica de baterias Moura.

            O Ministério do Meio Ambiente pretende fazer votar no Conama uma resolução proibindo a importação de carcaças como insumo para a remoldagem de pneus, ou seja, para a reconstrução de pneus que têm toda a qualidade do novo e uma garantia de rodagem maior do que a dos pneus fabricados pelas multinacionais no Brasil.

            Faço aqui um apelo de moderação ao Ministério do Meio Ambiente. Estão tentando quebrar fábricas que resultaram de investimentos pesadíssimos de empresários brasileiros. Uma delas, talvez a principal, montada no meu Estado, nos arredores de Curitiba, por um grupo de empresários paranaenses com grande capacidade de organização e visão de futuro. É o início de uma futura fábrica de pneus brasileira, do começo ao fim - a carcaça e a remoldagem.

            O Governo brasileiro, em vez de proteger as empresas brasileiras, toma providências para evitar que elas se instalem. E essa famosa reunião do Conama tem hoje na pauta a proibição da importação de carcaças. Querem, com um golpe de mágica, levar à falência, sucatear e eliminar investimentos de US$20 milhões.

            Fica aqui o protesto de um Senador do Paraná. Lamento que os outros dois Senadores do meu Estado, Osmar Dias e Álvaro Dias, não estejam no plenário neste momento; mas tenho certeza de que o protesto de S. Exªs seria semelhante ao meu.

            Quero deixar claro que não se trata de defender a compra, a meu ver absurda, de pneus de meia-vida. Trata-se de viabilizar e legalizar a compra de um insumo fundamental para a fabricação de um pneu reciclado, de um pneu novo. Aliás, o Uruguai já protestou junto ao Mercosul contra essas proibições, e, inclusive, com o voto da representante do Brasil, houve a liberação.

            Mas, agora, a pressão da Goodyear, da Firestone e da Pirelli quer fazer o Conama estabelecer uma proibição definitiva para a importação da matéria-prima necessária à remoldagem dos pneus fabricados em Curitiba, no meu Estado do Paraná.

            Fica aqui um alerta e fica uma indagação: temos tantos candidatos a Presidente da República, Presidente Edison Lobão. Por que eles não se manifestam a respeito da defesa das nossas empresas? Fazem poses, caras e bocas na televisão, mas eu gostaria de saber se muda algo no Brasil em relação ao apoio às empresas brasileiras.

            Já citei desta tribuna, ontem, um dado definitivo, mortal para o neoliberalismo praticado pelo Executivo brasileiro. Antes dos Fernandos, o Brasil participava, Senador Gilberto Mestrinho, com miserável 1,2% no comércio mundial. Hoje, esse número, já miserável, caiu para 0,8%, apesar de toda a abertura, de toda a vassalagem e de toda a subserviência.

            Espero que o Conama abra os olhos e que essa empresa brasileira, Senador Osmar Dias, não seja fechada pelo arbítrio, pela tolice, pela babaquice de uma decisão, de uma resolução que só atende ao interesse de multinacionais.

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Roberto Requião, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Com prazer, concedo um aparte ao Senador do Paraná, meu companheiro Osmar Dias.

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Roberto Requião, na verdade, eu estava no meu gabinete, despachando, quando ouvi o apelo de V. Exª para que eu comparecesse ao plenário do Senado. Aqui estou, vim rapidamente para atender ao apelo de V. Exª. Sobre o primeiro assunto que V. Exª aborda, quero dizer que também acompanhei as diligências para que esse assunto seja resolvido. Como V. Exª está liderando esse processo, acompanho as suas gestões, tanto é que assinamos juntos um projeto de decreto legislativo para solucionar o problema. Coloco-me, portanto, à disposição de V. Exª para outras gestões. Aguardo o segundo assunto, que me fez vir ao plenário.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - O segundo assunto é extraordinariamente importante, Senador Osmar Dias.

            V. Exª fez parte dos dois últimos governos peemedebistas do Paraná: do Governo comandado por seu irmão, Senador Álvaro Dias, e do Governo comandado por nós dois. V. Exª como Secretário da Agricultura extremamente influente no projeto de um Governo voltado para a agricultura e a produção, e eu na condição de Governador.

            V. Exª sabe que o atual Governo do Paraná inaugurou, noticiando em todos os jornais brasileiros, em páginas duplas e coloridas, a ponte de Porto Camargo, obra que foi iniciada no Governo de Álvaro Dias, anterior ao meu.

            Inclusive, Senador Álvaro Dias, faço aqui um reparo a sua assessoria de imprensa. Li uma nota, no Paraná, que declarava que V. Exª havia começado a obra, que havia sido paralisada no Governo posterior. Não é bem assim. A obra foi paralisada no Governo de V. Exª, em junho, e eu assumi em março do ano seguinte. Quando assumi o Governo, a obra já estava paralisada havia oito meses. Simplesmente não a retomei por alguns motivos que, sendo o desejo de V. Exª, eu poderia expor neste momento.

            Minha intenção é estabelecer um comparativo entre essa euforia, essa inauguração com a presença do Presidente da República, com a publicação em todos os jornais nacionais, com os milhões gastos em publicidade e comunicação, e o preço da ponte.

            Acredito que o Senador Álvaro Dias, então Governador, paralisou a obra devido à pressão dos empreiteiros para obter reajustes. O Paraná não estava, como todos os Estados brasileiros, em situação econômica superavitária. Não estava em má situação - fui sucessor do Álvaro e sei que ele me entregou o Estado em boas condições -, mas não podíamos jogar dinheiro fora e havia pressão dos empreiteiros para aumentar o preço da obra. O Álvaro paralisou a obra e eu, pensando que o motivo dele havia sido esse, Senador Paulo Souto, não a retomei, porque queria que o contrato caducasse para podermos rediscutir aqueles preços. E as minhas razões eram claras: licitei uma ponte sobre o mesmo rio Paraná, em Guaíra, que foi orçada pela empreiteira que ganhou a licitação em R$13,5 milhões. Na época, eram US$13,5 milhões, porque o dólar estava a par com o real. Era uma ponte de quase quatro quilômetros.

            O Governador Jaime Lerner inaugura, agora, uma ponte de 2,926 mil metros ao custo de R$63 milhões. Custa mais ou menos R$21 milhões o quilômetro da ponte que S. Exª inaugurou, euforicamente, na companhia do Presidente da República, com a presença de emissoras de televisão - Rede Globo, SBT e Record -, jornais e um festival de dinheiro e de despesas para comemorar.

            Ora, a licitação para a construção da ponte de Guaíra foi vencida por uma empresa pela quantia de R$14 milhões - vamos arredondar. A Eletrosul e o DNER já haviam investido numa ponte de serviço para a construção da Usina de Ilha Grande, que depois foi cancelada, mais ou menos R$6 milhões. Assim, foi construída uma ponte de quatro quilômetros por R$20 milhões, ou seja, ao custo de R$5 milhões o quilômetro, quantia que, na minha matemática, é muito diferente de R$21 milhões.

            Assim, coloquei as barbas de molho e, como o Álvaro havia paralisado a obra, não a retomei.

            No entanto, a ponte, em relação ao início da obra, no Governo Álvaro Dias, devia ter tido diminuição de preço. E por que diminuição de preço? Porque quando nós sustamos a construção da Usina de Ilha Grande, o nível do rio baixou para efeito do cálculo da altura da ponte. E baixou por quê? Porque a ponte ficava a jusante da Usina de Ilha Grande. O rio subiria com a construção da represa. Não construída a represa, o rio ficaria nos seus limites históricos e normais. Portanto, deveria haver um rebaixamento na ponte e nos aterros e, conseqüentemente, redução no custo. Ao invés de redução no custo, nós tivemos uma obra com o custo total, incluindo os 2.926 metros da ponte e 13 quilômetros do aterro, de R$155.589.995,81 - valor quatro vezes maior do que o preço de qualquer ponte construída por preços decentes no Brasil. E o Fernando Henrique Cardoso foi inaugurar, foi festejar. O Estado e a União gastaram fortunas na comunicação ao Brasil do progresso do Paraná.

            A construção dessa ponte não tinha de ser discutida aqui na tribuna do Senado da República. Essa discussão deveria ser travada numa delegacia de polícia, que iria apurar o superfaturamento e mandar os corruptos responsáveis pelo sobrepreço da obra para a cadeia.

            O Álvaro, na primeira etapa da construção da ponte, que terminou em julho do ano em que concluiu o seu Governo, pagou e não deu nenhum reajuste. Os preços posteriores foram, além de magnificados em sórdidas concorrências, acrescidos de taxas absolutamente incríveis. A ponte cuja construção determinei, ligando Guaíra a Mundo Novo, no Paraguai, a maior ponte fluvial do Brasil, com 3.997 metros, que foi licitada pelo preço de 13 milhões e pouco mais, do investimento anterior do DNER e da Eletrosul, custou ao Governo do Paraná a bagatela de R$31 milhões. Preço da ponte, 13 milhões e pouquinho; ressarcimento de equipamentos e mão-de-obra parada, 7 milhões e pouco; medições corrigidas, 3 milhões e pouco. Uma ponte licitada por 13 milhões, custa para o Estado 31 milhões, mas mesmo assim, com a malandragem que fizeram com o meu contrato, com reajustes e juros pro rata absurdos, o preço do quilômetro subiu a menos de R$10 milhões. A outra, no mesmo rio, custa 21.

            Então, em vez de festejarmos essa ponte, Governador Álvaro Dias, temos é que fazer a denúncia. O que se festeja, hoje, é a corrupção; o que se festeja, hoje, é o sobrepreço; o que se festeja, hoje, com a presença do Presidente da República, é a patifaria nas obras públicas do Governo do Paraná. E dois Boeings foram lá, com 120 passageiros cada um; a corte toda. Aspones, supones e assessores de toda natureza, dos pequenos aos grandes, dos grandes aos pequenos pilantras, todos festejaram com champanhe, caviar, iguarias finas fornecidas pelos empreiteiros que enriqueceram à custa do Estado do Paraná.

            Meu Deus! Como se manifestam a respeito disso os candidatos à Presidência da República? E a CPI das Obras Públicas que nunca pôde ser aprovada no plenário deste Senado Federal? Vamos tentar restabelecer a moralidade no Paraná.

            Agora, Senador Lobão, pergunto-lhe: não fosse a TV Senado e esta tribuna aberta para o Brasil, como é que poderíamos discutir a questão das pontes superfaturadas do Paraná?

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Roberto Requião?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Com prazer, Senador Álvaro Dias.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Primeiramente, devo pedir escusas pelo equívoco da assessoria de imprensa, referido por V. Exª. Realmente, paralisamos a obra assim que concluímos a parte inicial, que é essencial, que é a obra da fundação e da colocação dos pilares. Inclusive, é bom destacar que essa é a parte mais cara da obra.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Sem reajuste, R$14.153,00. 

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Exatamente. E é a parte fundamental da obra, exatamente a mais cara, porque diz respeito à fundação numa localidade em que a profundidade do rio exigiu, inclusive, a importação de equipamentos da Alemanha. Portanto, os preços devem ser considerados em função das dificuldades de execução, da sofisticação da ação para que a obra se complete. O rio tem enorme profundidade naquela localidade e exigiu equipamentos especiais importados da Alemanha e a colocação dos pilares. Portanto, a parte mais cara da obra ficou pronta antes do término do nosso Governo. Não iniciamos a outra etapa porque não haveria tempo para avançar suficientemente. Por isso, não retomamos a obra. V. Exª entendeu que, exatamente pelo custo da obra, em um tempo de escassez de recursos, em que não havia a colaboração do Governo Federal, deveria ser postergada a continuidade daquela obra. Realmente tem razão V. Exª no que diz respeito à festa que se faz, de forma extraordinária, com gastos elevados em publicidade, para a divulgação dessa obra. Trata-se de uma divulgação que realmente não faz justiça, porque essa obra foi idealizada, projetada e iniciada e teve a sua parte mais cara e difícil executada em um outro Governo, já há bastante tempo. Portanto, V. Exª tem razão em questionar os preços e obviamente terá de nossa parte o apoio para as iniciativas que vier a tomar, a fim de que se esclareça a utilização do dinheiro público, para que se verifique se houve superfaturamento nessa obra. Creio que V. Exª tem o direito de fazê-lo, e todos nós temos o dever de oferecer todas as condições para que se busque o esclarecimento. Se houve o superfaturamento, é preciso verificar quem são os responsáveis por ele.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Senador Álvaro Dias, a obra da ponte tão festejada pelo nosso Jaime, nosso Governador do Paraná, custou quatro vezes mais do que o necessário!

            Quero solicitar à Mesa, Senador Edison Lobão, a transcrição dessas informações contratuais sobre a obra de Guaíra. Que isso se transforme para o Brasil inteiro num emblema, numa bandeira, numa demonstração de como agem os patifes no sobrepreço da obra pública!

            Eu já a havia licitado. Não havia maneira de ampliar o custo da obra. Mas eles tinham que financiar campanhas de prefeitura, caixa dois, compra de Deputados na Assembléia, enfim, essa prática toda do Jaime e do PFL do Paraná. Não acredito que o PFL nacional seja assim, mas o de lá eu conheço bem. Aliás, o Jaime é um PFL importado, é um adventício, um epígono. Chegou depois da hora. Veio do PDT, passou por outros Partidos - ou tentou passar por outros Partidos - e aportou no PFL do Paraná, para o desgosto dos pefelistas sérios de todo o Brasil, acredito eu.

            Peço a transcrição destes dados no Diário do Senado e nos Anais do Senado, para consulta dos cidadãos.

            Como é que se superfatura uma obra com contrato fechado por um Governo anterior? Vamos verificar aqui que, quanto às medições, está tudo bem. Enquanto eu era Governador, o custo com período de obra paralisada foi zero. Quanto às medições mais reajustes, já inventaram um reajuste de 25%. Quanto a ressarcimento de equipamentos e mão-de-obra parada, quando paralisam uma obra por algum motivo, como, por exemplo, por causa de uma cheia do rio, chega a R$7,2 milhões, no caso da ponte de Guaíra, o ressarcimento pela obra parada. Daí vêm as outras brincadeiras: diferenças de medição, diferenças pro rata.

            Sr. Presidente, pegaram uma ponte quase pronta, com todos os elementos de concreto depositados ao lado do rio para serem içados pelos guindastes e colocados nas bases, e transformaram o seu custo de R$13 milhões para R$31 milhões. É o Governador Jaime Lerner! Triste aquisição do PFL do Brasil!

            Senador Edison Lobão, às vezes dizem que sou duro demais na crítica. Mas como é que chamaríamos, em bom português, um fato como esse? Em minha linguagem, na linguagem direta que aprendi com meu pai, na minha casa, na educação que recebi de minha família, isso é roubo de dinheiro público, é gatunagem, ladroagem!

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Se V. Exª me permitir, Sr. Presidente, só para terminar a minha intervenção, concederei um aparte ao Senador Osmar Dias.

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Sr. Presidente, serei breve. O Senador Roberto Requião faz uma denúncia grave de superfaturamento de uma obra que está sendo divulgada em todo o País como a obra mais importante do atual Governo do Paraná. Sob a mesa do meu gabinete, há um jornal de circulação nacional que dedica duas páginas de propaganda a respeito dessa ponte. Eu gostaria de saber, Senador Roberto Requião, qual seria o preço real dessa obra se não houvesse o superfaturamento?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Seria um quarto do preço.

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Cerca de R$40 milhões?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Cerca de R$37 milhões.

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - E qual foi o valor da obra?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - O valor foi de R$155 milhões.

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Foram R$155 milhões. Portanto, houve um superfaturamento.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Representa um Boeing a mais, o preço de um Boeing. Salvaria a Transbrasil!

            O Sr. Osmar Dias (Bloco/PDT - PR) - Houve um superfaturamento de R$115 milhões a R$120 milhões, o que, segundo os meus cálculos, embora não seja técnico em estradas, Senador Roberto Requião, daria para recuperar mais de mil quilômetros de estradas abandonadas pelo atual Governo do Paraná, as quais hoje impedem que a safra do Paraná, que está sendo colhida agora, bem como a do Mato Grosso, que virá pela ponte, seja escoada pelo transporte rodoviário. A ponte vai ligar o Mato Grosso ao Paraná, que neste momento conta com estradas em estado lamentável. Dessa forma os caminhões que vêm do Mato Grosso vão quebrar, com certeza, ao passarem pelos buracos existentes nas estradas do Paraná. Então, se é roubalheira, precisa ser investigada. Sugiro que o Partido de V. Exª dê entrada, na Assembléia Legislativa do Paraná, em um requerimento propondo uma CPI, que, tenho certeza, será apoiada pelo nosso Partido.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Vou solicitar à Mesa que encaminhe o texto do meu discurso e o documento transcrito como parte dele ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Paraná, porque houve dinheiro federal também na construção dessa ponte.

            Sr. Presidente, vou me permitir roubar mais um minuto. Aliás, hoje estou abusando; não deveria nem falar, pois já falei duas vezes nesta semana. Mas, como os oradores inscritos não se apresentaram, V. Exª teve a gentileza de me oferecer este primeiro espaço do Expediente.

            O problema das estradas do Paraná é terrível. Não conseguimos mais trafegar. As estradas estão simplesmente liquidadas. Mas há pedágio. Há um pedágio maravilhoso. Senador Edison Lobão, agora é época da safra, e um caminhão de soja que sai do oeste do Paraná em direção ao porto de Paranaguá, de Foz do Iguaçu ou de Cascavel, paga R$279 de pedágio. Senador Osmar Dias, R$279 são suficientes para pagar mais ou menos quinze sacas de soja. São cerca de dois mil caminhões por dia na época da safra. Então, por dia, os produtores deixam, no pedágio do Paraná, trinta mil sacas de soja. São 300 mil sacas de soja em dez dias e 900 mil sacas de soja por mês, sem que os tais concessionários do pedágio tenham plantado um único grão de soja. Eles se transformaram numa espécie de chupa-cabra do produtor.

            O nosso produtor é maravilhoso. Estamos produzindo no Paraná, como também em Mato Grosso e em Goiás, soja com uma produtividade 30% acima da americana. Mas lá não tem esse raio desse chupa-cabra ou concessionário de pedágio a nos roubar 900 mil sacas ao mês, tirando o lucro do produtor, prejudicando o Estado.

            E inauguram, com a presença do Presidente, um trambique em cima do rio Paraná. Será que o Presidente Fernando Henrique não tem nada mais sério a fazer na vida do que inaugurar obra superfaturada?

            Fica a minha indagação à Liderança do Governo nesta Casa.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

***********************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ROBERTO REQUIÃO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

***********************************************************************************************

            Modelo112/21/252:17