O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a 12 de fevereiro deste ano, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem sobre a atual situação do agronegócio. Demonstrou o sucesso brasileiro e argentino na produção de soja nos últimos dez anos - aumento da sua participação na exportação mundial do produto de 40% para 50% -, enquanto declinou de 39% para 32% a participação norte-americana no mesmo período. Isso ocorreu mesmo sob o impacto de os agricultores americanos do Norte terem sido fartamente subsidiados na última década. Os sul-americanos, ao contrário, produziram soja sem subsídios.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, frente a essa realidade, passou a considerar o tremendo potencial da produção sul-americana como ameaça à expansão comercial de seu país.

A análise do IBGE - veiculada em fins de fevereiro último - demonstrou que, dos vinte ramos que pesquisou, apenas sete, no Brasil, tiveram crescimento no ano passado. O agronegócio, tema da referida reportagem de O Estado de S.Paulo, foi o principal responsável pela expansão econômica em 2001. Graças ao seu desempenho, a indústria alimentar pôde crescer 5,1%. Tornou-se o ramo que mais contribuiu para a taxa geral do ano. Ou seja, coube ao agronegócio e à indústria alimentícia a vanguarda bem-sucedida da economia no ano passado.

O progresso do setor agropecuário, impulsionado por novas tecnologias, está permitindo um crescimento nas exportações e a redução das importações. Traz grandes benefícios às nossas contas externas e estimula aumentos importantes na renda dos demais setores. Obviamente, portanto, o setor oferece importante contribuição para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro.

Internamente, segundo o IBGE, nos últimos vinte e cinco anos, houve uma redução real de 5,25% ao ano nos preços dos produtos agrícolas para os consumidores, benefício social inquestionável.

Essas foram algumas das conclusões dos estudos realizados por renomados economistas brasileiros, a pedido da Embrapa, sobre o impacto da mudança tecnológica do setor agropecuário em nossa economia, apresentadas no seminário realizado em 29 de maio de 2001, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi analisar o setor agropecuário em profundidade nos últimos 25 a 30 anos e proporcionar à sociedade subsídios para tomar decisões quanto ao que fazer com os seus recursos.

Apesar de o Brasil ter dobrado sua produção agrícola nos últimos anos, graças aos investimentos em tecnologia agropecuária, o que mais chama a atenção não é a safra de 94 milhões de toneladas. Sobreleva-se o fato de que temos ainda a maior fronteira agrícola a ser explorada no planeta, bem como as condições de produzir o dobro ou o triplo para alimentar o País e o mundo.

As conclusões do encontro colocam a questão agrícola como tema estratégico nas políticas públicas brasileiras. A agricultura brasileira, ao contrário de outros setores da economia, não teve a malsinada década perdida dos anos 80, pois os ganhos registrados nos anos 90 foram resultados de investimento naquele período.

Segundo pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, entre os Municípios que registraram os maiores ganhos de produtividade agrícola e progresso social, entre 1975 e 1996, estão Balsas e Riachão, no meu Estado, com crescimento de 9,5% ao ano. Ali, como já falei por mais de uma vez desta tribuna, encontra-se um verdadeiro paraíso agrícola, construído não só pela generosidade da terra, mas especialmente pelo esforço e dedicação dos que nela trabalham.

Aliás, quem percorre os Municípios do sul do Maranhão, em pleno cerrado nordestino, já na fronteira com a caatinga, contempla centenas de milhares de hectares de plantações verdejantes de soja, arroz, cana e milho que dobram os horizontes. São fazendas modernas e altamente produtivas. Há, naquela região, uma verdadeira revolução verde que deveria levar nossas autoridades a propor estímulos que assegurassem a continuidade do trabalho modelar ali desenvolvido.

Tal fenômeno de desenvolvimento agrícola não se restringe ao Maranhão. Todas as regiões de cerrado brasileiro já foram consideradas inaproveitáveis ou de aproveitamento marginal até três décadas atrás. A descoberta pela Embrapa de que a correção do solo e a produção de variedades adaptadas ao ecossistema poderia torná-las altamente produtivas teve importância crucial no desenvolvimento da agropecuária brasileira. Afinal, o cerrado corresponde a 25% de todo território nacional.

A produção agrícola do sul do Maranhão, e também do sul do Piauí, desmentindo os prognósticos do passado, está contribuindo fortemente para que o nosso Estado seja hoje o segundo maior produtor de grãos do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia. De acordo com dados da Companhia Vale do Rio Doce, que transporta, por meio da Estrada de Ferro Carajás, 85% da soja do sul do Maranhão e outras partes do Piauí e Tocantins, em 1992, foram conduzidas por seus vagões 26 mil toneladas de grãos. No ano passado, foram transportadas em torno de 620 mil toneladas, o que significou um respeitável crescimento, em apenas nove anos, de 2.112%.

Estudos mostram que só a região de Balsas, que engloba 13 Municípios, ainda tem de 800 mil a um milhão de hectares disponíveis para a agricultura. Aliás, a região, apenas uma entre as 18 em que se divide o Maranhão, tem uma área de 66 mil km², extensão quase 40% maior do que o Estado do Rio de Janeiro. Portanto, um potencial agricultável gigantesco.

A situação da região começou a melhorar, depois que os produtores locais, em associação com os técnicos da Embrapa, desenvolveram pesquisas de novas variedades. A Companhia Vale do Rio Doce, interessada em criar alternativas ao transporte de minérios, assumiu também o transporte da produção agrícola até São Luís e ajudou a criação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte, entidade que servirá de elo entre os pesquisadores da Embrapa e os fazendeiros.

O papel do Governo estadual também foi crucial, ao asfaltar várias rodovias, entre as quais um trecho de 400km da BR-230, entre Balsas e Floriano, já na divisa com o Piauí, e o trecho de 245km da rodovia MA-006, de Balsas a Alto Parnaíba, no extremo sul do Estado. Com isso, quase toda a região ficou conectada por rodovias, no sentido do leste, com o mercado nordestino e, no oeste, com a malha ferroviária que vai dar no porto da Vale do Rio Doce, em São Luís.

Além disso, o Governo Roseana Sarney, com o apoio da Bancada Federal do Maranhão e meus insistentes contatos com as autoridades vinculadas ao assunto, influenciou na decisão de o Governo Federal construir “linhões”, levando para a região a energia da usina de Tucuruí. Estabeleceu, também, uma renúncia fiscal estratégica de ICMS em 50% para a soja destinada à exportação, já em 1994, dois anos antes da Lei Kandir.

Outra vantagem para os produtores está nos preços mais competitivos, obtidos pela maior proximidade do Maranhão, com os mercados dos Estados Unidos, da Europa e mesmo os asiáticos, por meio do Canal do Panamá. A soja é exportada, e o arroz e o milho encontram um mercado consumidor importante no Nordeste, para o qual é muito mais vantajoso comprar do sul do Maranhão, do que do sul do País. O milho, comprado pelos nordestinos principalmente para abastecer as granjas, era quase totalmente importado da Argentina. Se os produtores do sul do Maranhão já tinham a grande vantagem da proximidade, com a disparada do dólar e a crise naquele país, essa vantagem se ampliou significativamente.

Esse processo de desenvolvimento - executado pelo esforço de nossos agricultores com o apoio inestimável dos pesquisadores da Embrapa, da Vale do Rio Doce e dos Governos Federal e Estadual - deve merecer estímulo constante das autoridades públicas.

O sul do meu Estado é a prova cabal de que a solução dos problemas nacionais passa, também, pela atualização dos potenciais do cerrado como fonte de progresso e desenvolvimento.

Porém, não adianta apenas estimular e apoiar a expansão e qualidade da produção. Outros esforços são ainda necessários. Os produtores da região sentem, por exemplo, falta de uma política mais agressiva de financiamento por parte do Banco do Brasil, num setor estratégico para as contas externas. Atualmente, as safras são predominantemente financiadas pelas próprias empresas exportadoras, que também são as compradoras da produção, impondo preços e condições nem sempre justos para os agricultores.

Olhando-se o mapa do Brasil, verifica-se, facilmente, que a área do Centro-Oeste ocupada pelo cerrado constitui uma “ponte terrestre” natural entre a Amazônia e o restante do País, principalmente com a Região Sudeste, a de maior densidade econômica da América do Sul. O cerrado, por apresentar altitudes médias acima das demais regiões, forma uma verdadeira “ilha continental” cuja transposição implica custos de transportes mais elevados. Para minimizá-los, especialistas recomendam a utilização das “linhas de menor resistência” (as hidrovias), cuja expressão mais evidente são os vales dos grandes rios tributários das bacias do Amazonas, Prata, Araguaia-Tocantis e São Francisco. Estes constituem os vetores naturais de penetração mais adequados para promover o processo de integração da Amazônia ao Centro-Oeste e Sudeste do País. Mais do que isso, uma vez interligadas por hidrovias, essas regiões formariam uma fantástica rede, que integraria fisicamente todos os países da América do Sul, com exceção do Chile. No plano estratégico, tal aproximação tornaria viável que os países sul-americanos trocassem, eficientemente, insumos e produtos entre si. Isso, por sua vez, conferiria maior grau de independência político-econômica da região em relação aos centros de controle dos países industrialiazados.

Evidentemente, esse cenário não interessa aos nossos concorrentes no mercado mundial de grãos, como a reportagem do Estadão demonstrou.

O cerrado, porém, não é apenas passagem ou divisor de águas. Possui enorme potencial agroindustrial que mal começou a ser aproveitado. O cerrado foi descrito como “celeiro do mundo no século XXI” pelo Dr. Norman Boulang, Prêmio Nobel da Paz em 1970, pelas pesquisas que possibilitaram a chamada “Revolução Verde”. O agrônomo Raul da Silva, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, afirma que “o potencial de uso dos cerrados não está esgotado; pelo contrário, há disponíveis e próprios para a agricultura mais de 80 milhões de hectares, além de uma reserva para assegurar a biodiversidade de 77 bilhões de hectares.” Portanto, nunca se diga que o Brasil é um país predador. “Se apenas 25% da área agricultável disponível fossem utilizadas para a produção de soja, o Brasil se tornaria o maior exportador mundial, superando até os EUA.”

O uso dos outros 60 milhões de hectares para a produção de carne, milho, arroz, café, citros e outros produtos tornaria o Brasil com poder decisivo no mercado mundial, sendo esta a razão do medo da concorrência internacional. Isto explica por que as ONGs estão procurando convencer o Brasil a renunciar ao seu uso, em função das propaladas perdas de biodiversidade. Fingem ignorar essas organizações que temos implantados 12 parques nacionais, diversas reservas indígenas, várias reservas biológicas e uma área não-utilizável para a agricultura de 77 milhões de hectares. Ou seja, o equivalente a mais de três vezes o território do Estado de São Paulo.

Essas preocupações, pelo que se vê, não têm cabimento. Já instituímos a Política Nacional de Recursos Hídricos pela Lei federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Legislação das mais modernas do mundo estabeleceu a cobrança de taxas das indústrias, empresas agropecuárias e mineradoras que utilizem diretamente a água dos rios. Seus recursos são gerenciados por Comitês de Bacias Hidrográficas sob controle da sociedade e do Estado.

Sintomaticamente, em janeiro de 2000, a ONG holandesa Stichting Natuur en Milieu (Sociedade Holandesa pela Natureza e o Meio Ambiente - SNM) enviou uma carta ao Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, com cópia a vários outros órgãos do Executivo e do Legislativo brasileiros, na qual expressava sua “mais profunda preocupação com a atual política brasileira referente à produção de soja e seu transporte para a Europa”. Segundo a carta, “o aumento da produção agrícola, assim como a criação de novas vias fluviais e o aprofundamento e alargamento dos rios causarão destruição em massa da biodiversidade, das culturas indígenas e das reservas alimentícias de 12.000 índios”. E acrescenta: “pedimos ao seu governo que busque alternativas ou limites para a produção de soja, e também alternativas para o seu transporte (não por via fluvial, mas por trem)”.

A audaciosa conclusão afirma: “Protestamos contra a abordagem adotada pelo Governo brasileiro no que concerne ao planejado aumento do comércio de soja com os países europeus [...]”. E, finalmente, ameaça: “Demandaremos que nossos governos ajam da forma mais apropriada em relação ao governo brasileiro [...]”.

Ora, como denunciou com propriedade o nobre Senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) da tribuna do Senado, em 13 de março de 1999, tal manifestação constitui a mais despropositada e inaceitável intromissão de uma organização estrangeira em questões soberanas de nosso País. Ademais, quando analisamos todos estes dados sobre o impressionante desenvolvimento da agricultura brasileira e seu papel macroeconômico decisivo para as nossas contas externas, fica fácil verificarmos os verdadeiros objetivos de suspeitas ONGs.

Como a CPI das ONGs vem mostrando - e essa reportagem do Estadão parece esclarecer os óbvios interesses envolvidos -, muitas dessas instituições não passam de “tropas de choque” de um vasto aparato supranacional de intervenção em países soberanos. Manipulam pretextos, como a importante proteção do meio ambiente, visando o congelamento de nosso desenvolvimento, que hoje ameaça a produção agrícola dos países industrializados.

A insolente intervenção da citada ONG carrega, ainda, um toque adicional de ironia, pois os holandeses são, talvez, o povo que mais tenha alterado o seu meio ambiente em toda a história da humanidade. Quase um terço do seu território foi “construído” por sucessivas drenagens sobre antigos pântanos e áreas inundadas, ricas em biodiversidade, situando-se abaixo do nível do mar. Esse mesmo território artificial abriga cerca de 60% da população do país, que tem nas hidrovias uma das suas principais opções de transporte, com uma rede superior a cinco mil quilômetros (Rotterdam não seria o maior porto do mundo, não fora a hidrovia Reno-Danúbio). Com que credibilidade esse povo engenhoso e industrioso pretende nos negar o direito de utilizarmos plenamente o nosso potencial de recursos naturais?

Sejamos realistas, esta não é uma questão de opção por modelos de desenvolvimento ecologicamente corretos ou não, mas um conflito puro e simples de geopolítica entre os países desenvolvidos e os que estão se esforçando para se desenvolverem. Definitivamente as aspirações do povo brasileiro ao progresso - e de qualquer outro - não podem ser obstadas por pretextos cientificamente infundados e moralmente inaceitáveis.

O Brasil tem vantagens comparativas impressionantes. Possuímos uma rede fluvial de 55.457Km² de águas internas, uma das maiores da superfície do Planeta. Apesar desse enorme potencial para o transporte fluvial, por políticas passadas equivocadas, as hidrovias foram relegadas a um plano secundário desde a industrialização, a partir dos anos 50, já que o transporte rodoviário estava atrelado ao modelo desenvolvimentista estabelecido sob forte pressão da indústria automobilística.

O Sr. Luiz Otávio (Bloco/PPB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço meu eminente colega do Pará.

O Sr. Luiz Otávio (Bloco/PPB - PA) - Senador Edison Lobão, V. Exª, sempre atual e dinâmico, traz assuntos importantes para o plenário do Senado Federal. Ainda ontem, pelo Jornal Nacional, a Rede Globo exibiu matéria sobre uma ONG americana, a Focus, que fazia não só lobby, mas também chantagem com o produtor rural brasileiro, oferecendo-lhe dinheiro para que ficasse em casa. Divulgaram a imagem em que o agricultor dizia que se negava a aceitar R$10 mil por mês, oferecidos por essa ONG, para não produzir grãos, não produzir a soja brasileira. De forma emocionada, o produtor rural brasileiro deu um exemplo de cidadania e de amor à nossa Pátria. Temos que mostrar que somos capazes de produzir muito mais grãos do que os Estados Unidos, para que possamos competir, lá dentro, oferecendo o produto a um preço mais acessível. Isso será possível a partir do momento, como V. Exª explicou, em que pudermos usar nossas hidrovias. A hidrovia Araguaia/Tocantins vai possibilitar que os grãos brasileiros cheguem US$50 mais baratos a tonelada dentro dos Estados Unidos, desde que sejam usados os portos do Norte, em especial de Santarém ou da Vila do Conde, no Pará, que encurtam em três mil milhas navegáveis a distância entre os portos brasileiros e os portos americanos. É isso que eu tinha a acrescentar ao seu pronunciamento, solidarizando-me com V. Exª por esse assunto.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Luiz Otávio, V. Exª traz uma preocupação a mais. Realmente, vi ontem na televisão esse fato a que se refere V. Exª. A que ponto chega, de um lado, o temor dos competidores e, de outro, a sua audácia. Nesse caso, configura-se não apenas uma intervenção nos nossos interesses, mas também uma corrupção internacional! O que se procura é fazer com que os brasileiros não cumpram o seu destino histórico, mediante o pagamento de óbolos aos nossos agricultores!

Mas o brasileiro não se deixará atrair por essa vantagem enganosa. O brasileiro tem o seu caráter preservado. Não admitiremos jamais que tal atitude possa medrar entre os agricultores de nosso País.

V. Exª registra uma economia de 50 dólares por tonelada exportada, desde que a nossa soja possa seguir pelos rios ou pelas ferrovias. E isto já está acontecendo a partir do Maranhão. A soja exportada no Maranhão, que vem pela rodovia dos Carajás, já chega ao porto de São Luís com 50 dólares a menos do que a exportada por outros portos, e o porto de São Luís é o mais próximo do mercado consumidor internacional. É isso que os nossos competidores temem, a nossa capacidade de produção, a nossa tecnologia e os recursos que o nosso povo possui, com a sua agilidade e com o seu dinamismo, para a produção em massa de soja e de grãos de todo o gênero.

Em nove anos apenas, no Maranhão, a nossa agricultura de soja cresceu 2000%. Eles vêem isso e se assombram com o que está acontecendo em nosso País. Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Luiz Otávio.

Sr. Presidente, peço que V. Exª receba e considere como lido o restante do meu discurso, já que meu tempo se esgotou, e V. Exª me chama a atenção quanto a isso.

Muito obrigado.

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SEGUE CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR EDISON LOBÃO.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concluindo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, registro que na década de 90, felizmente o transporte hidroviário, mais barato e eficiente que o rodoviário, voltou a ser cogitado e começa a ser redescoberto em decorrência da competitividade da economia globalizada, na qual os preços tendem a se nivelar em todo o mundo. E, como um dos fatores que mais influem na elevação dos preços finais dos produtos é o transporte, as formas alternativas de escoamento da produção para os mercados interno e externo têm recebido maior atenção.

O nosso Cerrado apresenta todas as condições para replicar no interior brasileiro o extraordinário “cinturão verde” dos EUA e tornar-se um vigoroso polo agro-industrial de expressão internacional. Para tanto, é fundamental equacionar-se a questão da “logística de transporte”, cuja solução passa necessariamente pela utilização eficiente da enorme rede hidrográfica que a natureza nos proporcionou, a exemplo do sistema Mississipi-Missouri-Ohio nos EUA.

Os nossos concorrentes internacionais naturalmente acompanham, com preocupação, a evolução da economia brasileira.

A edição de abril de 1997 da revista CNT, publicada pela Confederação Nacional do Transporte, informou que o governo norte-americano emitiu um relatório, na década de 70, em que considerava o Centro-Oeste brasileiro uma séria ameaça aos grãos produzidos nos EUA, desde que o Brasil conseguisse viabilizar um transporte barato das áreas de produção até os portos.

Nossa potencialidade foi conferida in loco, em abril de 1998, por uma delegação de 27 membros do Ohio Sotybeam Council, em missão de 11 dias pelo Brasil, Chile e Argentina, para “informar-se sobre a capacidade dos produtores de soja da América do Sul”. O relatório da missão concluiu que uma das maiores vantagens comparativas do Brasil é o seu potencial de aumento da produção de soja no Cerrado, “que possui mais terra arável que todo o Corn Belt dos EUA. (...)”. Outro benefício apontado é o clima subtropical do Cerrado, que permite a produção de duas e até três safras por ano. O relatório aponta como as maiores desvantagens a falta de infra-estrutura de transporte e a insuficiência de armazenamento.

Em julho do mesmo ano, realizou-se em Kansas City, EUA, a Cúpula Nacional de Transporte Agrícola, cujo tema foi “Os desafios do transporte agrícola para o século XXI”. Durante o evento, patrocinado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), foi abordada a notória degradação da infra-estrutura de transporte estadunidense, em contraposição ao seu melhoramento por parte dos competidores internacionais, principalmente no Brasil e na China

Entre as fontes citadas pelo relatório, inclui-se a conceituada revista Farm Journal, que tem publicado diversos artigos sobre o assunto. Na edição de março de 1999, há uma avaliação de Michel Cordonnier, analista de commodities baseado em Chicago e especialista na América do Sul, que afirmou que “o calcanhar de Aquiles do Brasil tem sido o transporte”. Ele estima que os produtores brasileiros podem economizar um dólar por bushel (aprox. 35,2 litros) nos custos de transportes e que, “com estes investimentos (em infra-estrutura), não há dúvidas que o Mato Grosso se transformará no maior produtor de soja no mundo”. O estado de espírito dos produtores norte-americanos foi sintetizado por Arno Partner, especialista da American Soybean Association: “O que está acontecendo no Cerrado é mais importante para os produtores de soja dos EUA do que qualquer outra coisa que possamos fazer. O Brasil é um dos poucos lugares no mundo com potencial de expansão em uma escala tal que poderá influenciar decisivamente nos fornecimentos globais.”

Vêem os meus prezados pares como se desenrolam os acontecimentos: enquanto nós, através da tribuna e de proposições, insistimos para que as atenções públicas se voltem para um amparo mais efetivo ao setor da agricultura, os produtores estrangeiros fazem um verdadeiro mutirão para impedir que nossas produções tenham, por fim, as vias de acesso para o seu escoamento...

Obviamente a questão ambiental deve ser uma preocupação constante de todos nós. Eu e outros senadores amazônidas temos sido enfáticos nos pronunciamentos sobre a questão. Contudo, a ecologia não pode se transformar em instrumento da incompetência estrangeira na área agrícola.

O mundo, infelizmente, abriga famintos em todos os continentes. Mais um motivo para estimularmos a criatividade empreendedora dos meus conterrâneos de Balsas. Não temos o direito de abdicar de nossos potenciais agrícolas porque contrariam interesses alienígenas. Nosso grande desafio, neste século que se inicia, é consolidar a integração e o progresso deste imenso País.

Nos últimos anos, já mostramos ao mundo acreditar num comércio mundial mais racional e civilizado, ao abrirmos mão do protecionismo em outros setores. Avançamos muito, e o Governo FHC mostrou maturidade neste sentido. Enfrentou e superou enormes empecilhos políticos internos, mas persistiu no caminho certo.

O fato é que não podemos aceitar uma globalização de mão única.

E desta tribuna, Senhor Presidente, muito podemos fazer para alertar o governo e a opinião pública sobre os mecanismos subliminares, utilizados pelos que têm contrariados seus interesses, que visam obstaculizar o desenvolvimento brasileiro.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.