O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei relativamente breve, mas devo cumprir aqui uma obrigação de consciência em favor da população da cidade de Vitória e da região metropolitana da Grande Vitória.

A cidade de Vitória foi fundada em 1540, é uma das mais antigas capitais brasileiras. Situada em uma ilha que os índios chamavam de “A Ilha de Mel”, é reconhecidamente uma das mais belas cidades brasileiras, cercada de praias, ilhas e mares. Hoje, é muito bem administrada pelo Prefeito Luiz Paulo e também o foi pelo Senador Paulo Hartung.

Tivemos a oportunidade de, há pouco tempo, receber a visita do Embaixador do Canadá na Inglaterra, que disse a um jornal, depois da visita, que Vitória é uma cidade mais limpa do que Londres, e tão limpa quanto Montreal.

Mas a cidade vem sofrendo uma cruel ameaça, que foi anunciada há mais de 20 anos pelos ecologistas do Espírito Santo, entre eles o Professor Augusto Ruschi, o primeiro ecologista brasileiro, patrono da ecologia nacional.

Pois bem, em 1960, instalou-se ao norte de Vitória o porto de Tubarão, o maior porto exportador de minério de ferro do mundo, para orgulho do Espírito Santo. Ocorre, Sr. Presidente, que a sua instalação foi feita sem nenhum cuidado ecológico, sem nenhum cuidado com a despoluição, com o controle da poluição. E, atrás desse porto, instalaram-se nove indústrias de pellets de minério. São indústrias que pegam o minério que vem de Minas Gerais, elaboram-no e o transformam em 95% de ferro puro, para que ele então seja levado para as siderúrgicas européias, japonesas e norte-americanas.

Ao lado dessas indústrias, instalou-se outra grande empresa, orgulho do Espírito Santo, que é a Companhia Siderúrgica de Tubarão - todas sem um mínimo cuidado com os tratos da ecologia.

Ocorre que, estando esse complexo portuário industrial situado ao norte da ilha e havendo predominância na região dos ventos nordestes, que chamamos de “nordestão”, todos os efluentes jogados ao ar por essas indústrias são levados para dentro das cidades de Vitória, Cariacica e Vila Velha. Milhões de toneladas de efluentes por mês ou até por dia são jogados em cima da população.

E efluentes químicos perigosos estão misturados ao pó de minério. Há pouco tempo, um hospital infantil do Espírito Santo publicou um relatório dizendo que começaram a nascer crianças descerebradas, fetos apresentando anomalias cerebrais, por problemas, segundo eles, ligados à respiração, por parte das mães, durante o período de gravidez, desses efluentes químicos. Os médicos constataram também um aumento considerável, assustador, do número de doenças pulmonares, inclusive o câncer.

Recebi a cópia de uma reportagem, do dia 20, do jornal A Tribuna - o de maior circulação no Espírito Santo -, que afirma que uma auditoria do Serviço de Proteção ao Meio Ambiente da Prefeitura de Vitória identificou 37 irregularidades na Companhia Siderúrgica de Tubarão - se tivesse registrado uma irregularidade apenas, já seria assombroso. Dezesseis delas, diz o jornal, são “referentes a emissões de pó de minério no ar, 13 aos efluentes líquidos (disposição final de poluentes no processo industrial) e três aos resíduos sólidos perigosos, como óleo e gás”, jogados dentro da Baía de Vitória.

E isto vem acontecendo há mais de 20 anos: verifica-se a irregularidade, a Prefeitura contrata uma empresa de auditoria, que apresenta um relatório, e essas companhias não têm o mínimo interesse em corrigir o problema. Toda auditoria apresenta as mesmas irregularidades, como se nós, do Espírito Santo, fôssemos tolos, fôssemos símios, e estivéssemos obrigados a agüentar os poluentes e a despreocupação dessas empresas com o meio ambiente.

Apresentei um projeto de lei que obriga os órgãos de conservação do meio ambiente a conceder um selo a empresas produtoras de minério de ferro no Brasil. O produto da empresa poluidora sairia para o exterior com o selo “Produto de empresa poluidora”, e os países compradores, já que o Governo brasileiro não consegue dominar essas indústrias, poderiam fazer um boicote, poderiam não comprar aço produzido por elas. Seria uma maneira de obrigá-las a corrigir as irregularidades. Não é possível que, para produzir um produto para exportação, se tenha que emporcalhar uma cidade inteira, colocar em risco um milhão e meio de habitantes da região metropolitana da Grande Vitória.

O projeto ainda está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e espero que, um dia, mereça a atenção da Casa.

Há outro fato interessante: o Secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Vitória fez uma reunião com as ONGs do Espírito Santo, para solicitar que também se mobilizem, a fim de que a Companhia Siderúrgica de Tubarão comece a fazer as correções. Ela anunciou que vai fazê-las até 2010. Quer dizer, ela está poluindo há 20 anos. Disse, em 1980, que corrigiria as irregularidades até 2000 e, agora, afirma que o fará até 2010, quando a maioria da população hoje viva que tem as doenças adquiridas em conseqüência desses problemas já estiver morta, ou a caminho da sepultura, e outros milhares de habitantes tiverem adquirido essas doenças.

E fato mais interessante: a Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Presidente, depois de privatizada, transformou-se numa cloaca de sujeira a emporcalhar a cidade de Vitória. Eu esperava que, privatizada, ela melhorasse. Arrependo-me profundamente do meu voto favorável à privatização dessa empresa, pois aí é que ela resolveu perder todos os controles. Ela foi vistoriada em 2001 e apresentou 116 irregularidades, com gases perigosos, enxofre, pó de minério sendo atirados por cima da cidade de Vitória. E até agora nenhuma das 116 irregularidades - um ano e meio depois - foi corrigida.

De que adianta uma prefeitura cuidadosa contratar empresas de auditoria, fazer estudos, pagar para isso, se essas empresas não se atemorizam, não têm medo, não atendem a nenhuma determinação da lei brasileira?

Cito um exemplo interessante. No interior do Espirito Santo, o Prefeito do Município de Pedro Canário resolveu fazer uma barragem para conservação de água para irrigação. Apareceram lá o Ibama, a Seama, tudo quanto é organismo público federal e estadual, a Promotoria Pública, Procuradores, porque ele não tinha tirado uma licença, e embargaram a obra. Era uma represinha minúscula, e para isso apareceu a fiscalização.

Também há pouco tempo, li nos jornais um fato interessante. Há uma maravilhosa reserva florestal no Espírito Santo, em Soretama, ao norte do Estado. Essa reserva florestal é atravessada por uma rodovia, a BR-101, e nela um cidadão atropelou um macaco. Apareceram a Polícia Rodoviária e o Ibama, prenderam o cidadão e o levaram para a delegacia. Ele foi exposto, ridiculamente, a humilhação, porque atropelou um macaquinho que estava atravessando a pista à noite.

Meu Deus do céu, essas empresas atropelam 1,5 milhão de habitantes, dia e noite, com esses efluentes químicos perigosos, e não aparece um procurador, um fiscal, o Ibama, em nenhum momento, durante 20 anos, para verificar isso.

E agora a siderúrgica repete: "Eu ainda vou descumprir a lei durante 10 anos." Está declarado aqui, por um diretor. Há 20 anos, eles descumprem a lei, e ele disse que durante mais 10 anos - só 10 anos! - vai continuar descumprindo a lei. Faço um apelo aos Procuradores, aos Promotores, ao Ibama - talvez uma autoridade federal pudesse impor alguma restrição.

E veja V. Exª o perigo que essas empresas correm. As restrições, há pouco tempo anunciadas pelo Presidente George Bush, ao aço brasileiro, são ameaçadoras, mas os americanos sabem muito bem quando começam a fazer retaliações em circunstâncias que não são o que eles efetivamente querem. De uma hora para outra eles descobrem o problema da poluição e vão dizer: "Os norte-americanos não comprarão mais aço de empresas poluidoras em qualquer parte do mundo." E, aí, as nossas empresas ficarão numa situação muito difícil.

Mas não temos de apelar para o Bush para resolver um problema interno como esse. O Governo brasileiro, o Ibama, os Procuradores têm a lei brasileira a sua disposição para fazer que essas empresas passem a respeitar a população nos locais onde elas estão estabelecidas.

Sr. Presidente, era essa a solicitação, o apelo e a denúncia que eu queria fazer aqui. Muito obrigado.