O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento está-se decidindo na Europa uma questão muito importante e crucial para o futuro de um diplomata e até da diplomacia brasileira. Trata-se do Embaixador José Maurício Bustani, Diretor-Geral da Organização para a Proscrição de Armas Químicas (Opaq), órgão das Nações Unidas.

Hoje, em Haia, é o último dia que o Conselho Consultivo tem para decidir moção dos Estados Unidos solicitando a destituição do diplomata brasileiro, sob o argumento de que S. Exª está desenvolvendo péssimo trabalho na entidade. A moção deveria ter sido votada ontem, mas não foi, apesar da pressão americana. O Governo brasileiro apresentou, no final do dia de ontem, como forma de solucionar as diferenças, proposta para que o diálogo seja restabelecido.

“Os Estados Unidos exigem a renúncia do brasileiro alegando que ele faz “má administração financeira”, está levando a Opaq “ao colapso” e causando a “desmoralização” da equipe técnica da única organização encarregada da destruição e da fiscalização da proliferação de armas químicas no mundo”.

Se o Presidente George W. Bush tem razão - e é S. Exª em pessoa que se está envolvendo nisso -, esse diplomata é um irresponsável, está envergonhando a diplomacia brasileira, levando à desmoralização a equipe técnica, por uma péssima administração financeira.

Mas vamos ver o que está acontecendo; vamos ver o que, na verdade, está acontecendo.

Quando nosso Embaixador assumiu a direção, a entidade possuía trinta e cinco países-membros. Hoje, são cento e quarenta e cinco. O Embaixador autorizou que fosse investigada denúncia de que certas armas estariam sendo produzidas dentro dos Estados Unidos. Este país, sentindo-se o rei do mundo, revoltou-se com a decisão tomada por S. Exª.

E há outro ponto: no sentido de aumentar o número de países que estão contra a proliferação de armas atômicas e químicas, o Embaixador aumentou - repito - de trinta e cinco para cento e quarenta e cinco os membros de sua entidade. Com relação ao Iraque, o Presidente buscou o diálogo no sentido de que esse país integre esse órgão, faça parte dele, permitindo a sua fiscalização. Isso, sim, foi o que revoltou o americano, porque ele está buscando aliados para bombardear o Iraque, para abrir as baterias, fazer com o Iraque o que fez com o Afeganistão. O americano está nesse esquema. Inclusive, o Vice-Presidente americano promete a legitimidade do Estado palestino e a restituição de todos os terrenos que Israel ocupou. Agora, pela primeira vez, o americano está reconhecendo o Estado palestino e pressionando Israel para que devolva os terrenos ocupados.

É conveniente que se diga que tudo o que acontece no Oriente Médio é da responsabilidade do americano. A responsabilidade é somente de um país: dos Estados Unidos, que têm a força, o poder, agem e, sob a sua determinação, Israel faz o que está fazendo.

Pois o americano quer, e por isso o Vice-Presidente está visitando 16 países do Oriente Médio, que eles aceitem a tese do bombardeio ao Iraque para destituir o seu presidente, em troca da simpatia americana. Enquanto o americano está querendo resolver a questão de que o Iraque teria - tem e deve ter - armas químicas. Enquanto o americano quer ir para o bombardeio, para a luta e o extermínio, o Embaixador brasileiro quer o diálogo, quer encontrar uma fórmula por meio da qual a entidade que ele preside receba o Iraque e receba dele a aceitação da fiscalização feita pela ONU, pela entidade que ele preside. Esse foi o crime que S. Exª cometeu. Por isso, o Presidente americano quer a destituição do Embaixador, que tem mais três anos de mandato.

Quero fazer Justiça, Sr. Presidente: o Itamaraty tomou providências positivas. Manifestou-se, prestou solidariedade ao Embaixador e está tentando, junto às outras embaixadas, contrapor-se ao americano. Creio que essa é mais uma jogada dos nossos amigos americanos, a qual, sinceramente, lamento.

Outro dia, em São Paulo - não sei se V. Exªs assistiram - o representante dos negócios americanos no exterior reuniu-se com empresários, brasileiros e estrangeiros e afirmou, com a maior tranqüilidade, que tínhamos que entender que eles, os americanos, têm o controle do mundo e, portanto, decidiam de acordo com os seus interesses. Ele não disse exatamente com essas palavras, mas foi esse o sentido. Se é guerra ou se é paz, se é ajuda externa ou não, a decisão é deles. E é realmente o que ele está fazendo.

Todo o Brasil e todo o mundo chorou a queda das torres de Nova Iorque, e todos consideraram necessária uma reação para terminar com o terrorismo. Mas, por amor de Deus, o que o americano fez e está fazendo no Afeganistão, lançando bombas e mais bombas, não é o correto. Na verdade, a indústria bélica americana jamais ganhou tanto dinheiro, nunca esteve tão por cima, nunca recebeu tantas encomendas do Governo como agora. E o mais doloroso, Sr. Presidente, é que estamos vivendo um momento e uma hora em que o americano é o dono do mundo, faz o que quer e encontra apenas uma reação tímida do Mercado Comum Europeu, que tem na Inglaterra representante e defensora dos Estados Unidos.

Mas, na verdade, na verdade, não há, na história da humanidade, um momento como este, em que uma nação é dona do mundo, política, econômica, militar, estratégica e culturalmente. Faz uma ma lavagem cerebral nos seus meios de comunicação. Penso que está na hora de os americanos pararem para pensar. O Sr. Bush, que lamentavelmente foi eleito presidente sob a proteção do braço armado que sempre defendeu - ele disse, em campanha que o faria, e, por isso, ganhou as eleições -, deve receber uma reação contrária, para que não fique consolidado, por parte do mundo, o medo e para que ele não fique como dono do mundo.

O que está sendo jogado lá na Europa hoje não é apenas o destino do nosso querido Embaixador. É uma jogada, e se o nosso Embaixador permanecer à frente da entidade, responderá os americanos à altura. O americano, com humildade, terá que reconhecer o seu erro e o seu equívoco. Mas, se ganhar a questão sobre o nosso Embaixador, será mais um ato de prepotência que o fará elevar-se cada vez mais.

Sr. Presidente, este Senador e vários Líderes apresentam, aqui, com base no art. 222 do Regimento Interno, voto de solidariedade ao Embaixador José Maurício Bustani, Diretor-Geral da Organização para Proscrição de Armas Químicas e repúdio à posição do Governo dos Estados Unidos, que vem exercendo pressões de toda ordem, visando destituir o Embaixador do cargo que ocupa.

Tome-se o discurso que hora profiro da tribuna do Senado como justificativa do requerimento.

Ontem, um requerimento nesse sentido foi aprovado, por unanimidade, no Plenário da Câmara, e chegou às mãos do Embaixador ainda a tempo. Portanto, se for possível, Sr. Presidente, votando ou não o requerimento, solicito pelo menos que a Mesa do Senado - e penso que teria o total apoio dos Srs. Senadores - fizesse chegar lá o pensamento desta Casa, o que, com certeza, seria muito importante para todos nós.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, nobre Senador. Ouço, com o maior prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Nobre Senador Pedro Simon, congratulo-me com V. Exª pela apresentação desse requerimento de apoio, de apreço, de solidariedade ao nosso Embaixador Dr. Bustani. Acredito que o faço em nome dos outros Senadores. V. Exª, em tempo hábil, apresenta esse requerimento, que deverá ser enviado o mais rápido possível. Talvez o fuso horário possa até nos ajudar. Essa providência também foi tomada pelo Corpo Diplomático brasileiro e pela Câmara dos Deputados, por unanimidade, conforme assegura V. Exª. Solidarizo-me com a chamada de atenção que V. Exª faz ao mandatário supremo dos Estados Unidos. Quero acreditar, eminente Senador, que, onde for, doravante, tomando essas posições, o Presidente Bush receberá, de alguma forma, manifestações contrárias. Vi nos informativos de ontem que ele teria dito que uma eventual manifestação de “terrorismozinho” do Peru não vai intimidar o Presidente dos Estados Unidos, que deverá estar seguindo para lá amanhã. O nosso Embaixador Bustani está justamente tentando negociar, por meio do bom senso e da diplomacia, a inspeção aos arsenais de armas químicas que existem nos países rotulados pelos americanos como terroristas.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Principalmente o Iraque.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - De maneira mais específica no Iraque. Parece que o Presidente americano não está querendo que se busque a paz por métodos mais modernos, métodos de bom senso. Portanto, congratulo-me com V. Exª, porque o Embaixador Bustani - não sei se o poderio dos Estados Unidos haverá de afastá-lo - sempre haverá de merecer a solidariedade do Senado Federal.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

Companheiro de Sergipe, agradeço a V. Exª pela gentileza de ter corrido ao seu gabinete para apresentar a moção da qual falamos.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço V. Exª, Senador.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Pedro Simon, felicito V. Exª - falo, creio, em nome da Bancada de Sergipe - pela iniciativa louvável do pedido de voto de solidariedade ao Embaixador José Maurício Bustani, neste momento de incompreensão por parte do governo americano. O Dr. José Maurício não incorreu em nenhuma impropriedade, em nenhum erro, em nenhum equívoco; apenas cumpriu com o seu dever, inclusive exigindo que as instalações militares dos Estados Unidos fossem vistoriadas, como as do Iraque e as de tantos outros países que produzem armas químicas. Os Estados Unidos não se podem considerar donos do mundo, imunes a qualquer fiscalização. Talvez tenha sido esse o motivo principal da arrogância demonstrada pelo governo Bush numa hora em que o mundo inteiro está prestando solidariedade aos Estados Unidos, notadamente quanto àqueles atos de terrorismo que culminaram na morte de tantos americanos, trucidados injustamente pelos terroristas pagos por organizações internacionais. O Embaixador merece a nossa solidariedade. Já a recebeu da Câmara dos Deputados e, por iniciativa de V. Exª, certamente receberá do Senado Federal. Esperamos que o resultado seja positivo na votação em que os Estados Unidos estão pressionando para destituir o nosso Embaixador. Mas fique certo V. Exª de que, qualquer que seja o resultado, ficará a lição de que a prepotência, por maior que seja o país, jamais deve ser exercida como arma de pressão para derrubar quem foi eleito, como o nosso Embaixador, democraticamente para o cargo que ocupa.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Reeleito por unanimidade.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Reeleito, numa prova evidente da sua competência, capacidade e simpatia com que nutre os seus atos. Portanto, parabenizo V. Exª, um Senador que sempre marca presença nos acontecimentos nacionais e internacionais. Meus parabéns!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado pelo carinho manifestado por V. Exª e também pela colaboração para que, juntos, possamos aprovar a moção que foi apresentada.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço V. Exª, Senador.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Pedro Simon, V. Exª aborda um tema da mais alta relevância. Está em jogo a dignidade nacional e, muito mais do que isso, o respeito à autonomia das nações. Não se pode admitir que o mundo tenha um só senhor, que diga o que é justo e o que é injusto, oportuno ou inoportuno, adequado ou inadequado, o que serve ou não. Não se pode admitir essa hegemonia absoluta de uma nação. Corre perigo a humanidade quando um só decide o seu destino. Corremos perigo todos nós quando a guerra ou a paz dependem de uma única potência. Infelizmente, os caminhos da humanidade desembocaram nessa situação e, quando tanto se combateu a existência do bloco, sobretudo do oriente, combateu-se para dar espaço exclusivo à potência americana. É lamentável! É extremamente preocupante, porque hoje o nosso destino de povo livre depende da boa vontade do senhor poderoso. Essa é a realidade. E a cobiça sobre este País imenso - em termos, ao menos, de território - pode também não apenas recair sobre o Embaixador José Maurício Bustani, mas também sobre todos nós, a nossa independência, a nossa soberania, as nossas riquezas, que já não pertencem ao País, mas àqueles que as exploram. Lamentavelmente, chegamos a esse ponto. Mas a história vai além dos séculos, além da ousadia das nações, como Roma, Inglaterra, Alemanha ou, mais antigamente, a Macedônia. O grande Alexandre tinha uma visão mais humanista do que o senhor todo-poderoso da nação americana. Alexandre, o Grande, ao menos, quando no leito de morte, condenado que estava, pediu que o carregassem no ataúde de mãos para fora, para dizer a todos que tinha conquistado o mundo, mas não levava nada consigo, ia de mãos limpas, de mãos vazias. Talvez os senhores de agora não tenham a dignidade de Alexandre em saber que não levarão nada, que deixarão tudo e irão de mãos vazias prestar contas ao Senhor do universo. Parabéns a V. Exª! Solidarizo-me com o Embaixador, com o País e com o discurso de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

O Sr. Artur da Távola (Bloco/PSDB - RJ) - Senador Pedro Simon, permite-me um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Artur da Távola (Bloco/PSDB - RJ) - Apenas para solidarizar-me com V. Exª e dizer que conta V. Exª com a minha assinatura na moção que apresenta a esta Casa. É uma iniciativa que representa o pensamento brasileiro tão bem encarnado sempre em V. Exª. Ainda quando tenhamos as oportunidades de discordância, como há pouco, nos une essa mesma emoção, esse mesmo sentido patriótico que V. Exª tripula com tanta acuidade, com tanta seriedade.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É com muita alegria, Sr. Senador, que afirmamos que a diplomacia brasileira - o Itamaraty - tomou todas as providências no sentido de prestigiar o nosso Embaixador e contatar os outros países para costurar a rejeição à proposta americana.

Se nós ganharmos - e tenho a convicção de que vamos ganhar -, será uma vitória da diplomacia brasileira. E até quero fazer justiça: tivemos outra vitória quando o Ministro da Saúde, José Serra, conseguiu que o pacote anti-Aids tivesse seu uso internacionalizado, o que o americano não queria reconhecer. Foi uma vitória brasileira memorável na ONU, da maior importância e de maior significado. E creio que, em curto espaço de tempo, teremos uma outra vitória, mais importante ainda, porque dessa vez trata-se de uma decisão que reflete o pensamento do mundo, que respeita o americano, que tem muito carinho por ele, que sabe do seu poder e da sua força, mas pensa que não pode ser só o americano; o mundo tem outros países que devem ser respeitados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Pedro Simon, a Mesa solidariza-se com o pronunciamento de V. Exª e tomará as providências para encaminhar tanto o requerimento quanto o pronunciamento de V. Exª ao Ministério das Relações Exteriores a fim de registrar a posição do Senado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.