O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns dias discursei longamente sobre a Amazônia, que começa exatamente no meu Estado, no Município de Imperatriz. Suscitou-se um proveitoso debate, enriquecedor do meu discurso, pelo talento dos ilustres Pares que me honraram com seus apartes.

Hoje, volto a abordar tema similar. Na verdade, nunca será demais falar sobre a Amazônia, enfatizando os perigos que pairam sobre aquela monumental floresta, que provoca inveja e cobiça e que excita ambições alienígenas.

Reportagens de denúncia são publicadas não só na mídia brasileira, mas também em todo o mundo acadêmico, mostrando como a nossa floresta tem sido maltratada por nacionais e estrangeiros, sem que se tomem as providências cabíveis para impedir a dilapidação desse rico patrimônio com que a natureza dotou o Brasil.

Apesar de todos os clamores, o desmatamento da região amazônica continua acelerado. Entre 1995 e 2000, a média foi de 1,9 milhão de hectares devastados por ano, segundo pesquisador americano William Laurance, do Smithsoninan Tropical Research Institute e dois pesquisadores brasileiros do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com base em imagens de monitoramento por satélite. Tais afirmações científicas contrariam as observações otimistas de que a devastação da Amazônia está sendo controlada.

No meu discurso anterior sobre o tema, tive a oportunidade de ressalvar o óbvio, qual seja o de que muitas riquezas da região podem e devem ser aproveitadas, desde que racionalmente, tendo em vista sempre a preservação do ecossistema. Pelos cálculos de especialistas - peço a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores para este dado fundamental para a economia brasileira -, tais riquezas trariam ao Brasil recursos de US$1,28 trilhão por ano, em 50 anos, provenientes da exploração da madeira, de minérios, do turismo, de medicamentos e de cosméticos armazenados na floresta.

Como o volume de minérios na Amazônia ainda é desconhecido e pode ser bem maior que o previsto, muitas localidades da região poderão ser beneficiadas com a exploração racional. Entretanto, tal exploração deve ser dosada, com uma extração sempre abaixo da demanda, a fim de manter os preços internacionais em níveis elevados e compensadores para nós. O mesmo raciocínio pode ser aplicado para a exploração petrolífera, não sendo conveniente o esgotamento de todas as nossas reservas, não só por razões estratégicas, mas também para ajudar a manter um ecossistema sempre ameaçado por fatores externo.

Continuam sendo predatórios os métodos usados para o aproveitamento da madeira. Cortam-se, anualmente, 28 milhões de metros cúbicos de toras, cujo aproveitamento nas serrarias é de pouco mais de um terço. Infelizmente, 90% dessa madeira, quase toda obtida ilegalmente, é consumida no Brasil sem qualquer tipo de controle. Só recentemente algumas firmas fundaram o grupo de Compradores de Madeira Cerfiticada para dar preferência à produção legalizada.

Por outro lado, as experiências com lavouras na Amazônia não têm sido felizes, por não estarem localizadas em áreas apropriadas ou por se dedicarem a plantios estranhos à região. Alguns especialistas acreditam que seria vantajosa a troca da cultura de grãos pela de espécies nativas, como cupuaçu, castanha-do-pará e seringueira.

Os estudos já citados feitos pelo Dr. William Laurance e pelos técnicos do Inpa demonstram que o desmatamento, a agressão causada pela agricultura e pela pecuária e a exploração madeireira são letais para as centenárias árvores da região. Os clarões na selva aumentam o ressecamento do solo e contribuem para a morte de novas árvores, levando com elas orquídeas e bromélias, que só nascem na copa das espécies maiores.

É bastante alvissareiro que o potencial turístico esteja começando a ser explorado de modo racional, com a manutenção do ecossistema e com o emprego das populações locais na exploração turística.

Entretanto, uma das grandes potencialidades locais concentra-se na biotecnologia. Uma única molécula pode render ao dono da patente cerca de US$10 milhões por ano, sem falar nos lucros exorbitantes de quem a comercializa. Algumas fábricas brasileiras já atuam no setor, como a Natura, com vários produtos extraídos da selva brasileira.

Como já deixei registrado desta tribuna em outras oportunidades, a biopirataria na Amazônia parece atuar de maneira audaciosa, e o País não age adequadamente para impedi-la. O fato é que a floresta guarda um rico potencial para a biodiversidade e para a pesquisa por novos princípios ativos de medicamentos. E o Brasil precisa agir para impedir que firmas estrangeiras se apoderem de nossas riquezas sem qualquer contrapartida. Detentores de 20% da biodiversidade biológica mundial, temos também a vantagem de contar com o conhecimento tradicional das comunidades locais nas aplicações terapêuticas de determinadas substâncias.*

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, um dos mais bravos lutadores pela preservação da nossa Amazônia e também pelo embargo que devemos ter aos predadores estrangeiros da nossa floresta.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Edison Lobão, até certo ponto, nós da Amazônia somos tratados pela grande mídia nacional como interessados na devastação ou na degradação do seu meio ambiente. Mas, se compararmos a Amazônia com outras regiões do Brasil, principalmente Sul e Sudeste, desde 1500, veremos onde houve devastação e onde houve maior preservação. Hoje, se a Amazônia, como disse V. Exª, é vítima de uma intensa biopirataria, vários fatores estão juntos para colaborar com isso: a não-existência de um plano nacional para, efetivamente, aproveitar a biodiversidade. Agora há a iniciativa da criação do Instituto de Biotecnologia da Amazônia, em Manaus, que deve começar a funcionar neste ano. Na verdade, os grandes espaços dos nossos imensos Estados contribuem muito para que deixemos as porteiras abertas para esse tipo de atividade. Na semana passada, pronunciei-me sobre uma notícia veiculada na imprensa acerca de três suíços presos em Manaus transportando 500 insetos da nossa fauna. V. Exª fala justamente sobre a importância da biodiversidade e das matérias primas para produtos farmacêuticos e cosméticos, sem falar na água, outra riqueza imensa da nossa região. Cumprimento V. Exª pelo discurso. É realmente importante estarmos nesta Casa praticamente todos os dias denunciando esses fatos, principalmente para que os brasileiros das outras regiões do Brasil percebam que a Amazônia, longe de ser um problema, é a grande solução que o Brasil pode ter. Encontra-se na região, portanto, uma riqueza incomensurável na biodiversidade, na água, nos minerais e na própria madeira, que explorada adequadamente poderá fornecer grandes lucros. O Brasil poderia lucrar com isso. Parabenizo V. Exª pela persistência em abordar esse tema e em defender essa tese.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, agradeço a sua participação neste meu discurso e reconheço que V. Exª é um dos madrugadores nessa luta em favor da preservação de nossas riquezas. Agora, até os suíços, tidos no mundo como os mais sérios, como aqueles que procuram respeitar o direito e a propriedade de todos, são presos no Brasil como contrabandistas de insetos brasileiros para estudos em universidades suíças.

Ou percebemos que a Amazônia é uma riqueza imensa e nos pertence e, para que a sua defesa seja eficaz, devemos nos dar as mãos, ou assistiremos, permanentemente, a evasão de suas riquezas.

Há pouco, no curso de meu pronunciamento, dizia que temos condições, segundo estudos de vários técnicos, de extrair da Amazônia brasileira algo em torno de US$1,28 trilhão, por ano, de suas riquezas. Não agora, mas dentro de alguns anos.

Aqui está a discriminação de algumas das riquezas que seriam extraídas, provavelmente, de toda a região Amazônica, por ano - estes dados fazem parte do estudo que mencionei:

Petróleo: 650 bilhões;

Agricultura e extrativismo: 50 bilhões;

Medicamentos e cosméticos: 500 bilhões;

Minérios: 50 bilhões;

Carbono: 19 bilhões;

Turismo: 13 bilhões; e

Madeira: 3 bilhões.

Tudo isso significaria o dobro de nosso PIB anual. Vejam, estamos na madrugada de uma grande era brasileira, desde que saibamos defender e preservar nossas riquezas e nossos interesses.

Sr. Presidente, recentemente, pesquisadores identificaram 164 plantas usadas pelos índios do Tocantins em rituais de cura. A fitofarmacopéia utilizada pelo grupo indígena da etnia Krahô está sendo estudada pelo Cebrid, Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo. A maioria das plantas examinadas parece ter algum tipo de influência sobre o sistema nervoso central e, aparentemente, ser capaz de curar patologias ou promover alterações de comportamento.

O diretor do Centro, Dr. Elisaldo Carlini, sabiamente decidiu manter em segredo as pesquisas que estão sendo feitas pelo Centro, com a finalidade de evitar o aproveitamento indevido das descobertas, especialmente por grupos interessados em eventuais dividendos econômicos decorrentes do mapeamento feito pelo projeto. Outra preocupação do Dr. Carlini é a proteção dos direitos dos índios, que deverão ter participação na comercialização das plantas empregadas por seus xamãs na cura de doenças.

A CDB - Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada por 181 países na Conferência das Nações Unidas, ECO/92, realizada no Rio de Janeiro, da qual fiz parte como Governador do Maranhão, cuidou da proteção ambiental da biodiversidade, do acesso ao patrimônio genético, da proteção e do acesso ao conhecimento tradicional, da repartição de benefícios e do acesso e da transferência de tecnologia. Mas não tem sido respeitada como devia.

Na reunião da Ompi - Organização Mundial de Propriedade Intelectual, realizada recentemente em Genebra, o Brasil continuou lutando pelas conquistas da Eco/92 e levou ao plenário as reivindicações de pajés de 15 tribos indígenas.

Srªs e Srs. Senadores, nessas curtas observações que faço desta tribuna, tento mostrar que, apesar de todas as dificuldades, um pequeno mas contínuo esforço do Governo Federal poderá resolver muitos dos problemas da Amazônia.

Devo acrescentar, Sr. Presidente, que, nesta antevéspera das eleições que escolherão os líderes responsáveis pela condução do País, a minha esperança, ou melhor, a minha cobrança, é para que na plataforma de nossos presidenciáveis, estejam inscritas propostas objetivas de solução para o problema que aflige todos os brasileiros: a proteção e o desenvolvimento sustentável de nossa floresta amazônica.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.