O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me motiva a intervir neste momento é da maior gravidade. Sindicatos e associações ligados ao ramo petrolífero estão sendo perseguidos por não concordarem com as novas formas de previdência impostas pela Petrobrás.

Durante todo o dia de ontem, mais de 40 dirigentes sindicais da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) ocuparam o sétimo andar do prédio sede da empresa, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro, exigindo que a Petrobrás reveja a decisão de suspender o desconto em folha da contribuição dos aposentados e pensionistas para as entidades representativas dos trabalhadores.

Essa contribuição sindical tem sido repassada pela Fundação Petros, que gerencia o fundo de pensão dos petroleiros, há mais de 30 anos. Mas desde que a categoria interrompeu na Justiça a implantação do novo plano de previdência criado pela Petros, intitulado Petrobrás Vida, a fundação vem ameaçando cortar o repasse. O plano está suspenso desde o dia 23 de novembro do ano passado, quando a FUP obteve a primeira liminar cancelando o processo de migração que havia sido imposto pela Petros.

Pior que desrespeitar os sindicatos, a Petros e, em última instância, a Petrobrás, que é quem dirige a fundação, desrespeitaram decisões judiciais que obrigavam o repasse para três sindicatos. Depois de dez horas de ocupação, diretores da Petrobrás e da Petros comprometeram-se a realizar os depósitos referentes ao mês de março. E uma reunião ficou marcada para amanhã entre representantes da Petros, Petrobrás e das entidades sindicais para resolver o impasse sobre os próximos meses.

Essa política de intimidação tem o objetivo claro de interromper a campanha que a FUP e os sindicatos vêm fazendo contra a implantação do novo plano de previdência que transforma o sistema de benefício definido em contribuição definida. Nessa modalidade, o valor da contribuição é fixo, mas o benefício que o contribuinte vai receber ao se aposentar depende do desempenho do fundo de pensões. Além da perda de direitos, o novo plano tem por princípio a retirada ilegal de recursos do plano atual, visando esconder os déficits causados por sucessivas más administrações do fundo de pensão.

Além disso, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, o presidente da Petrobrás, Francisco Gros, recusou-se a receber as viúvas e familiares dos 11 petroleiros mortos no naufrágio da plataforma P-36. Elas estavam acompanhadas de dirigentes sindicais e parlamentares e, ainda assim, os portões foram fechados e até a polícia foi acionada para impedi-las de entrar na sede da empresa. Eu mesmo estive lá acompanhando as reivindicações dessas mulheres que, depois de um ano do ocorrido, além de seus direitos, exigiam que fossem cumpridas as recomendações das comissões que investigaram o acidente para evitar novas tragédias.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 20, mas o Sr. Francisco Gros novamente não recebeu os sindicalistas. Disse que atenderia as viúvas e os parlamentares presentes, mas que não aceitaria os sindicalistas e os advogados das entidades.

Arbitrariedades como esta são marca registrada do governo Fernando Henrique. O desrespeito, ameaças e retaliações contra sindicatos em vez do diálogo. O descaso por decisões judiciais e a falta de atenção com os empregados de suas próprias empresas. E mais uma vez o governo quer que os trabalhadores paguem por erros que ele próprio se recusa assumir.

Era o que tinha a dizer.