O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço parte, há muito tempo, da grande legião de admiradores do jornalista e ambientalista goiano Washington Novaes.

Um artigo de sua autoria publicado em O Estado de S.Paulo no dia 22 último, reproduzido em vários jornais do País, justifica mais uma vez o prestígio intelectual e moral de que Novaes desfruta junto à opinião pública brasileira. Sob o título “Palavras de ordem da sucessão”, ele explora questionamentos, incertezas e ansiedades que angustiam o dia-a-dia dos cidadãos e que, na hora certa, orientarão a busca pelos melhores candidatos na eleição deste ano.

Se, no pleito de 1989, o estado de espírito do eleitorado traduziu-se no vocábulo “marajá”; se, em 1994, a palavra de ordem foi “real”; e se, em 1998, as expectativas da cidadania se resumiram em “estabilidade”, Novaes reconhece que, agora, está difícil discernir a idéia força que sintetizará a opção popular em outubro.

Se, como antecipam vários analistas, a escolha recair sobre a palavra “segurança”, concordo com o articulista que caberá aos aspirantes à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara e às assembléias legislativas discuti-la na perspectiva mais ampla possível.

Com efeito, Sr. Presidente, o medo do assalto, do seqüestro, das drogas, do estupro, do assassinato que as pessoas de bem sentem ao sair à rua ou mesmo dentro dos seus próprios lares faz parte de um elenco maior de inseguranças sentidas pelo pobre, pelo trabalhador, pela classe média, pelo micro ou pequeno empresário, pelo produtor rural, pelo pai ou mãe de família. É a insegurança de quem luta para ganhar o pão de seus filhos diante do encolhimento das oportunidades de emprego e do desmantelamento do pouco que resta em termos de direitos trabalhistas e previdenciários. É a insegurança do jovem e de sua família diante de uma educação que parece pouco capaz de ajudar os estudantes a se inserirem proveitosamente no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. É a insegurança do idoso diante da enorme dificuldade para se assegurar de uma renda digna nos seus últimos anos de vida. É a insegurança geral diante do agravamento de devastadoras epidemias, como a dengue. É a insegurança das populações rurais e urbanas diante da falta de providências para minorar e prevenir catástrofes ambientais, como a seca, o assoreamento de rios e lagos, a poluição dos mares, a contaminação do maior patrimônio natural e social que é a água.

Ao que tudo indica, o pivô unificador de todas as propostas políticas voltadas à solução dessas questões será um programa nacional de multiplicação de emprego e renda que resgate da miséria as dezenas de milhões de concidadãos nossos que sobrevivem com menos de R$80,00 por mês; que devolva a dignidade do trabalho às multidões que se arrastam pelas ruas deste País à procura de uma colocação; que renove a autoconfiança da classe média, hoje esmagada sob o peso dos impostos, das mensalidades escolares, das contas de telefone e energia violentamente majoradas; que, enfim, dê um basta à perversa tendência de polarização entre uma minoria cada vez mais rica e uma maioria cada vez mais pobre, que é o caldo de cultura do ressentimento, do ódio e da violência.

Faço questão de reproduzir a passagem em que Washington Novaes refere-se a estudo de um respeitado latino-americanista dos Estados Unidos, James Petras, que comparou dados sobre a violência e o desemprego juvenil em cinco países, chegando à conclusão de que, enquanto os pais e avós dos jovens de hoje “tinham sólidos vínculos com as empresas e os sindicatos” - um claro indicador de integração e estabilidade sociais -, seus filhos e netos, vítimas da flexibilização dos vínculos trabalhistas, do “desabamento da rede de proteção social, não podem sair da casa paterna nem formar famílias estáveis. A autoridade paterna se esvai. A possibilidade maior de ocupação está em serviços precários de baixa remuneração. Cresce, em todos os países onde isso acontece, a tentação da ilegalidade”.

“Talvez o exemplo mais dramático” - continuo citando Novaes - “esteja na Argentina, que teve durante mais de um século a classe média mais ampla, próspera e estável da América Latina, e que agora se sente esmagada, no momento em que, com a desvalorização cambial, a renda média anual cai de US$8.950 para US$3.197, do primeiro para o sexto lugar no continente”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil de hoje, essas terríveis realidades se traduzem em uma taxa geral de desemprego de 6,7% (19,1% em São Paulo, capital industrial do País), a qual não dá mostras de recuar, e em uma queda no rendimento médio do trabalhador pelo 13º mês consecutivo.

Ouvida pela Folha de S.Paulo de 28 de março, a economista Zeina Latif, da Firma Tendências Consultoria Integrada, explica que a renda do trabalhador recuou 5,3% em fevereiro último em relação ao mesmo período do ano passado, uma queda “muito forte, pois todos os cortes de custo das empresas foram feitos via redução da remuneração do empregado, ou reduzindo horas extras ou demitindo e contratando em seguida com um salário menor. Por isso vai demorar muito para que a renda volte a crescer”, conclui a economista.

Em resumo, Sr. Presidente, a seis meses das eleições, com uma Copa do Mundo no meio do caminho, ainda não é possível prever quem será o próximo Presidente da República, mas desde já está colocada na mesa a espinhosa agenda que desafiará a criatividade e a capacidade de persuasão dos candidatos ao Palácio do Planalto. Caberá ao povo brasileiro dar a última palavra.

Era o que eu tinha a comunicar, Sr. Presidente.

Muito obrigado.