O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna um assunto da mais alta importância, da maior seriedade, que foi, inclusive, objeto de debate neste plenário na tarde de ontem: o conflito no Oriente Médio.

Temos acompanhado o dia-a-dia desse conflito pela imprensa e vemos aumentar a nossa preocupação, porque ele agrava-se a cada dia. A televisão tem mostrado cenas terríveis, de tanques de guerra esmagando pessoas, ocupando cidades, bombardeando residências, igrejas. Enfim, é uma situação muito delicada, e, a nosso ver, os países ocidentais estão calados, de braços cruzados, assistindo ao aprofundamento da crise naquela região.

É bom lembrar que, quando houve o conflito em Kosovo, a Otan interveio com tropas em grande quantidade, justificando que era para impedir o massacre dos kosovares pelos sérvios. Kosovo é uma província sérvia, embora sua população seja de maioria albanesa.

Os Estados Unidos, juntamente com os países europeus que fazem parte da Otan - Alemanha, França, Itália -, bombardearam a Sérvia dizendo que era para impedir um massacre e que aquela era uma guerra humanitária. No entanto, em relação ao Oriente Médio, os Estados Unidos não têm a mesma posição, a Otan não se posicionou, e o conflito continua cada vez mais sangrento, com o massacre do povo palestino.

Portanto, Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, achamos de fundamental importância, pela seriedade do assunto, que esta Casa se posicione. Não dá para os países livres do mundo assistirem ao massacre de um povo sem que se posicionem.

Quero expressar a minha preocupação e a do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores.

Inicialmente, devo frisar que o povo palestino está sob ocupação, confinado a guetos - situação até muito parecida com o holocausto nazista -, e sob vigilância de Israel há 50 anos. São dois milhões de pessoas vivendo dentro das fronteiras e à margem de um país que se declarou inimigo desses cidadãos, somados a mais de dois milhões de refugiados que foram expulsos de seus territórios e são hoje impedidos de voltar.

São justas as reivindicações pelo reconhecimento do direito do povo palestino a um Estado, a exemplo do que foi estabelecido para Israel após a Segunda Guerra Mundial, a territórios contínuos, à volta de refugiados para seus territórios históricos. Foram mortos 1.148 palestinos e 403 israelenses na segunda Intifada palestina, iniciada em setembro de 2000. Somente na primeira quinzena do mês de março morreram 166 palestinos e 64 israelenses. É urgente uma solução pacífica para a região.

No entanto, a situação no país piorou com o congelamento do processo de negociação. A invasão de Israel aos territórios controlados pela Autoridade Palestina só agrava a situação já precária. Ao confinar o Presidente palestino Yasser Arafat a um escritório, o governo de Ariel Sharon demonstra intolerância com seus adversários políticos. E política se faz com debate, e não com tanques, mísseis e metralhadoras.

Diplomatas estrangeiros foram impedidos de entrar em Ramallah, onde Arafat está isolado há cinco dias. Os países árabes estão de mãos atadas por medo de que uma ação de defesa do povo palestino seja tomada como um ato de guerra contra Israel e, por extensão, contra seu maior aliado: os Estados Unidos da América. E mesmo o governo republicano dos EUA condena a atual ação israelense contra a Palestina.

Já há conseqüências desse novo conflito. O grupo Hezbollah intensificou os ataques nas fronteiras entre o Líbano e Israel, e a violência tende a aumentar.

Mas a pior forma de violência tem sido a praticada pelo Estado de Israel, com o uso do exército contra os palestinos. Com o pretexto de combater terroristas, soldados aterrorizam civis, invadem hospitais e nesta madrugada chegaram a matar uma enfermeira.

As seis principais cidades palestinas - Belém, Ramallah, Jenin, Nablus, Qalqilya e Tulkarem - estão ocupadas por tropas israelenses. Mais de mil palestinos foram presos pelo exército de Israel. Sob bombardeios, igrejas e mesquitas têm sido profanadas. Belém, a mais simbólica cidade cristã, está sendo destruída pelo conflito, e a própria Igreja da Natividade serve de refúgio para soldados palestinos em fuga.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Ilustre Senador Geraldo Cândido, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Concedo o aparte, com todo prazer, ao Senador Moreira Mendes.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Senador Geraldo Cândido, estou ouvindo com atenção o discurso de V. Exª e quero somar a ele, fazendo, de onde estou, o meu protesto contra essa violência descabida que todos estamos vivenciando por intermédio dos meios de comunicação. Diria que estamos verdadeiramente, como disse V. Exª, presenciando um holocausto às avessas. Os israelenses estão fazendo com os palestinos exatamente a mesma coisa que foi feita com seu povo na época da Segunda Guerra. Essa é uma atitude de absoluta intolerância, com a qual o mundo civilizado não pode concordar. E quero, muito modestamente, deixar também aqui lavrado o meu protesto, fazer um apelo às autoridades israelenses para que voltem ao diálogo, para que cessem essas arbitrariedades, para que suspendam esse verdadeiro morticínio que estão praticando contra a população civil. E os palestinos são uma população desarmada, que não tem como se defender. É um absurdo. E lamento profundamente a omissão deliberada do governo americano, que não mexe uma palha para impedir essa situação. Eles, os americanos, são muito ágeis quando se trata de seus interesses, mas quando é com seus aliados, fazem como estão fazendo, numa atitude vergonhosa para o mundo todo. De modo que quero somar meu aparte ao discurso de V. Exª, manifestando meu protesto claro e dizendo que é preciso acabar com essa violência, que temos que encontrar o caminho da paz e voltar ao diálogo.

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Senador Moreira Mendes, agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento. Espero que outros Senadores tenham a mesma sensibilidade que V. Exª está tendo em relação a esses conflitos sangrentos, e que nós - o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério das Relações Exteriores - tomemos posição firme contra esse conflito e exijamos, inclusive, que o Estado de Israel se retire do território ocupado, ponha fim à violência e respeite a resolução da ONU que exige que Israel desocupe os territórios palestinos. Muito obrigado, agradeço o aparte de V. Exª.

Tudo isso ocorre sob os olhos da comunidade internacional. Apesar dos apelos dos países árabes por uma intervenção e dos avisos da comunidade islâmica internacional de que a luta dos palestinos contra as forças de ocupação não pode ser confundida com terrorismo, nada acontece. Aliás, é imperativo que Israel cumpra a Resolução nº 1.402 da Organização das Nações Unidas que determina um cessar-fogo entre israelenses e palestinos e a retirada das forças de ocupação de Israel de Ramallah, centro administrativo da Palestina.

Acredito que a ONU tem uma boa oportunidade de demonstrar que ainda existe e tem alguma importância. Para isso, é necessário que o Conselho de Segurança se reúna rapidamente e impeça a expansão do conflito, estabelecendo sanções contra Israel caso o governo desse país não se retire das áreas ocupadas e assegure as condições necessárias para que seja respeitada a autodeterminação do povo palestino.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Geraldo Cândido, quero cumprimentá-lo pela apresentação do requerimento e pelo voto de censura a Israel neste momento delicado da vida no planeta. A situação do Oriente Médio atinge todos nós, porque não está envolvido apenas o componente político - o interesse bélico, a afirmação de poder -, mas até a relação cultural entre os povos, a história das civilizações e a história das religiões. Na condição de cristãos, estamos assistindo ao bombardeio da cidade de Belém. A destruição da Igreja da Natividade por forças militares que atendem apenas um componente fundamentalista é iminente. Tudo isso é trágico para toda a humanidade. Não vejo distância entre a selvageria e a barbárie praticadas pelo grupo talibã quando destruiu as estátuas de Buda e outras imagens santificadas que estavam no Afeganistão, por razões fundamentalistas, e a atitude assumida por Israel no presente momento. Quero incorporar o mais absoluto respeito ao requerimento de V. Exª, ao voto de censura e, ao mesmo tempo, fazer um apelo para que as autoridades do Estado brasileiro cobrem da ONU que seja mais atuante e efetiva. Estamos gastando US$3 bilhões para a manutenção das ações da Organização das Nações Unidas todos os anos. Assim, não é possível imaginar por que os conflitos têm crescido tanto. Eric Hobsbawn disse que o século XX foi o mais assassino da história das civilizações. Será que vamos seguir o mesmo curso no século XXI? A Liga das Nações, criada em 1919, tinha como propósito a pacificação. Depois, na década de 40, foi criada a Organização das Nações Unidas, com a finalidade de conter as guerras e pacificar as nações. Apesar disso, os conflitos continuam aumentando. Portanto, é necessário que esse organismo faça uma reflexão avançada e de conteúdo, para que se tenha, de fato, a consolidação de um mundo melhor, onde haja respeito entre as religiões e entre os Estados. Parabéns a V. Exª por sua atitude parlamentar.

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Senador Tião Viana, agradeço a V. Exª pelo aparte.

V. Exª referiu-se à moção de censura apresentada por mim à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que V. Exª relatou. Espero que V. Exª dê parecer favorável a ela para que possamos aprová-la naquela Comissão, bem como no plenário do Senado, encaminhando-a então ao Governo brasileiro, a fim de que o Ministro das Relações Exteriores tome posição efetiva contra o governo israelense, censurando-o pela falta de sensibilidade para fazer um cessar fogo. Israel precisa respeitar a vida do povo palestino e os seus monumentos históricos, como as igrejas que estão sendo destruídas.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Geraldo Cândido?

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Concedo um aparte ao Senador Amir Lando e, depois, ao Senador José Fogaça.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Geraldo Cândido, V. Exª, nesta manhã, aborda um tema que deveria preocupar a humanidade, não apenas este Senado Federal. A moção de censura proposta por V. Exª tem o meu apoio prévio e, com certeza, deveria ter o apoio do Congresso brasileiro, do Governo brasileiro, do povo brasileiro em geral. Infelizmente - e esse era o ponto no qual eu queria tocar -, esse conflito do Oriente Médio estende-se por décadas e cada vez mais desenha o massacre do povo árabe, assistido de maneira complacente, de forma até anestesiada, pela população mundial, que agora desperta. Ontem, os meios de comunicação trouxeram à luz manifestações pelo mundo inteiro contrárias a esse conflito e à agressão que se realiza, às vezes pelo desespero, como última atitude do terrorismo, dos homens e das mulheres bombas. Mas é preciso dizer que o povo árabe, sobretudo os palestinos, estão perdendo a perspectiva de vida. Por isso, como último ato da resistência e da expressão de vida, entregam-se à morte e levam consigo os circunstantes, sobretudo nesses atentados terroristas em que os indivíduos levam consigo os explosivos para explodir os outros. Esse é um fato merecedor de profunda reflexão. Como a humanidade civilizada do terceiro milênio pode permitir a extinção da vida de populações, que estão perdendo a perspectiva e até o desejo de viver? É lamentável, mas talvez os meios de comunicação tenham banalizado tanto esse conflito, que hoje ninguém mais se comove, ninguém mais se apieda dessas populações, que sofrem humilhações desumanas e agressões em suas próprias atitudes terroristas. Será que não podemos encontrar o caminho da paz, da sobrevivência, do convívio pacífico e harmônico? Será que nossa incapacidade chegou a tal ponto que estamos de acordo com o extermínio de etnias que têm o direito à vida como todos? Esta é a grande indagação que devemos fazer a todo o mundo e que V. Exª faz com muita propriedade nesta manhã, no Senado Federal. Parabéns pela iniciativa, nobre Senador Geraldo Cândido! V. Exª mostra que tem sentimento, tem solidariedade com a raça humana, com o povo palestino, com o mundo árabe e também com os judeus, porque a paz beneficiará os dois lados. O caminho da salvação é a paz, não a guerra, que é o caminho do extermínio. Muito obrigado.

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Agradeço-lhe pelo aparte, Senador Amir Lando. Como V. Exª disse, são mais de 50 anos de luta. Desde 1948, quando o Estado de Israel foi reconhecido pela ONU, o conflito estabeleceu-se na região e, agora, em maiores proporções. O que queremos é a paz na região, paz para israelenses e palestinos, porque o conflito pode se estender e tomar proporções incontroláveis. Conseqüentemente, ceifam-se vidas de pessoas inocentes, mulheres, crianças e religiosos. E todos os seres humanos têm direito à vida. Tanto os israelenses como os palestinos têm o direito de ter sua nação. Muito obrigado.

Concedo um aparte ao Senador José Fogaça.

O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Senador Geraldo Cândido, quero cumprimentar V. Exª pela sua grande sensibilidade e capacidade de perceber a enorme importância do tema para toda a humanidade, inclusive para nós, brasileiros. Há, no Brasil, uma grande comunidade palestina e uma grande comunidade judaica. Aqui se desenvolveu o exercício do multiculturalismo, da liberdade religiosa, do respeito mútuo, e essas comunidades vivem em paz. O assunto que V. Exª traz à tribuna merece todo o nosso reconhecimento e apoio. O Congresso Nacional ou o Senado Federal deveriam ter um posicionamento manifesto em relação a essa questão. Deveríamos reivindicar e exigir, em primeiro lugar, o imediato cessar-fogo e, em segundo lugar, a retirada das forças militares da área conflagrada da região que se encontra em estado de guerra, para, depois, iniciarem-se as negociações de paz que venham a permitir a criação do Estado Palestino e a delimitação dos respectivos territórios. Acompanho essa questão há muito tempo, impressionado sempre pelo fato de que foi um gaúcho, Osvaldo Aranha, que, em 1948, presidiu a sessão da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em que se reconheceu o direito à existência do Estado de Israel. Analisando a história territorial da região, os mapas de 1947, que antecederam a criação do Estado de Israel, verificamos que as propostas feitas pelas Nações Unidas eram extremamente razoáveis. Fazendo uma avaliação territorial da chamada Faixa de Gaza e de West Bank - o lado ocidental do rio Jordão -, percebemos claramente que, tanto na Cisjordânia quanto na Faixa de Gaza, havia uma extensão de território garantida aos palestinos que se equilibrava razoavelmente com a extensão territorial concedida a Israel. Entretanto, a intolerância, a intransigência e a incapacidade para o acordo levaram a essas sucessivas décadas de guerra, de confronto e de prática de terrorismo por ação de grupos que muitas vezes não se identificam e por ação do Estado. A posição do Brasil, do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional não pode ser outra senão a de exigir o imediato cessar-fogo e a retirada das tropas militares. Entretanto, é preciso lembrar sempre que há uma lição que se encerra nessa história: os povos que não sabem controlar seus extremistas, os radicais inconseqüentes e irresponsáveis, são, muitas vezes, levados a esse nível de estupidez e de desumanidade que estamos vendo no Oriente Médio. Tudo isso ocorre porque tanto Yasser Arafat quanto os israelenses não conseguiram manter sob o controle democrático das maiorias os grupos radicais e extremistas. Se analisarmos com clareza as figuras extraordinárias de Yasser Arafat, Yitzhak Rabin e Shimon Peres, que receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1994 pelo início do acordo de paz na região, podemos nos perguntar: onde estão esses homens hoje? Yasser Arafat está preso, confinado em sua residência, no edifício da Autoridade Palestina; Yitzhak Rabin está morto, e Shimon Peres tem uma presença extremamente reduzida e apagada no processo político atual. Isso mostra o triunfo do radicalismo estúpido, do extremismo inconseqüente e, dos dois lados, a incapacidade democrática de controlar esses excessos. O extremismo, a estupidez e a visão desumana fizeram mudar o mapa territorial. Hoje, se olharmos o mapa da Cisjordânia ocupado pelos palestinos e o mapa da Faixa de Gaza, veremos que houve perdas enormes e visíveis de território. Quem levou à perda foram os radicais. Não é possível culpar somente os Governos, porque o radicalismo dos grupos minoritários que praticam terrorismo, evidentemente agindo às sombras, também é culpado. A essa altura, diante da urgência dos fatos, das mortes e da violência inusitada a que estamos assistindo, devemos exigir o imediato cessar-fogo e, é claro, a imediata retirada das forças militares da área conflagrada, para que se possam reabrir negociações de paz que marginalizem os extremistas de ambos os lados e para que se possa justificar, perante a História, o martírio de homens como Yitzhak Rabin, que foi morto por um extremista israelense. Muito obrigado, Senador Geraldo Cândido.

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Senador José Fogaça, agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento. V. Exª traz uma contribuição importantíssima com a sua bela intervenção e com a sua visão de Parlamentar experiente que acompanha toda a política internacional.

As manifestações dos Senadores José Fogaça, Tião Viana, Amir Lando e Moreira Mendes, bem como as dos demais que se pronunciaram, demonstram a sensibilidade dos nossos Parlamentares em relação a essa grave questão. Portanto, agradeço aos Senadores pelo aparte.

Todos sabemos que essa ação de Israel coincidiu com a decisão tomada na semana passada, durante a Cúpula Árabe em Beirute, em que os países árabes foram unânimes em apoiar a proposta saudita de um plano de paz. Segundo a proposta, os países árabes reconheceriam o Estado palestino e também Israel, mas sugeririam a retirada da presença israelense dos territórios ocupados por diversas guerras e agressões, como a que ora se desenrola.

Destaco a presença tímida da política externa brasileira em relação ao conflito. Como País pacífico que somos, lar de descendentes de palestinos e israelenses, deveríamos agir em todas as esferas diplomáticas para inibir as ações de Israel. O Brasil abriga uma comissão palestina que funciona como embaixada e tem boas relações com a Autoridade Palestina. Mas precisamos ser mais contundentes na ajuda que podemos dar para sanar essa injustiça histórica. Também já fomos colonizados, ocupados e bloqueados. Nossa história celebra grandes líderes que se levantaram contra injustiças dessa natureza.

Essa não é uma hora para ultimatos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas para entendimento. Sitiando cidades, bloqueando territórios, bombardeando, atirando e suspendendo negociações, Israel toma a contramão do combate ao terrorismo internacional, que só pode ser vencido pela tolerância e paz nos territórios do Oriente Médio ainda ocupados ou sob disputa.

Perante a gravidade dos fatos apresentados, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mínimo que se pode exigir é que as potências ocidentais imponham sanções contra o Estado de Israel devido à invasão do Estado da Palestina. Devemos exigir do Governo do Brasil uma postura efetiva favorável ao processo de paz e ao fim dos conflitos, para garantir a liberdade, a democracia e a prosperidade de israelenses e palestinos, em igualdade de condições.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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