O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, historicamente as trocas comerciais entre as nações configuram-se como um dos mais importantes instrumentos para o desenvolvimento econômico, social e cultural de toda a humanidade. Além disso, de forma gradual, prepararam as bases daquilo que hoje, banalmente, chamamos de globalização, a fascinante tessitura de um mundo sem fronteiras, com sociedades multiculturais calcadas na diversidade e na interdependência.

Foi a produção de excedentes e uma quase inato interesse pelo escambo, seguindo-se a introdução e a regulação das práticas mercantis, aliados sempre ao espírito de aventura e descoberta, que empurraram os nossos ancestrais para o estabelecimento das primeiras rotas de comércio. De uma forma geral, tratava-se de complicados exercícios pioneiros que exigiam destemor e bravura, determinação e competência.

Desde então, ao longo do tempo, o jogo comercial internacional tem permitido uma série de avanços, traduzidos em benefícios substantivos para parte considerável das diversas sociedades.

No caso do Brasil, nunca é demais lembrarmos que foi apenas em meados do séc. XX que iniciamos nosso já então tardio processo de industrialização, capaz de permitir, em um primeiro momento, a chamada substituição das importações. Essa nova fase nos levaria, posteriormente, à arena mundial de comércio, elevando nosso País à condição de exportador, não apenas de matéria prima, como fomos por largos anos, na subalterna função de mero provedor de produtos primários, mas também, crescentemente, de bens de capital, bens intermediários e bens de consumo duráveis.

Por muito tempo, e devido a distintas razões, vimos claudicando quando o assunto é exportação. Ora era a qualidade de nossos produtos que não seduzia ou cativava os mercados estrangeiros, ora era o denominado custo Brasil, isto é, a insidiosa carga tributária brasileira, que inibe a iniciativa e a indústria, somada ao perdulário modo de produção das muitas linhas nacionais.

Nos últimos anos da década passada, também um câmbio irreal e os flagrantes subsídios, bancados desavergonhadamente pelos países ricos em favor dos seus produtores, foram alguns dos algozes de nossas metas de exportação, virtualmente capazes de dificultar o ingresso de dólares no País, o que permitiria o aumento de nossas reservas e a consolidação de uma balança comercial superavitária.

Em estudo publicado em outubro de 2001, no Boletim de Conjuntura, Marco Antônio Cavalcanti e Hamilton Kai, do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, registram que o desempenho de nossas exportações nos anos 90 foi decepcionante, na medida em que sua participação no mercado global não conseguiu sequer alcançar um por cento - isso na média mundial -, verificando-se que o ano de 1999, mesmo com o ajuste cambial, registrou o menor valor em mais de três décadas.

O estudo reforça ainda a tese de que o débil desempenho da última década pode ser creditado em boa medida à política cambial. Mas é claro que há a incidência de vários outros fatores que precisam ser explicitados, devidamente analisados e revertidos para que o Brasil consiga efetivamente aumentar as vendas externas.

Não podemos esquecer que nos últimos meses, não o Brasil ou o subcontinente no qual estamos situados, mas o mundo enfrenta o que a Revista The Economist sugeriu com a primeira recessão global. O desaquecimento da economia norte-americana a partir do final do ano 2000 somado aos problemas enfrentados por diversos países asiáticos, acabou comprometendo o desempenho da economia mundial.

No caso do América Latina, antes mesmo do triste colapso argentino, já vínhamos suportando uma série de sobressaltos e uma sensível redução na dinâmica da atividade econômica, o que implicou sucessivas revisões nas taxas de crescimento brasileiro, para ficarmos em um exemplo que nos é próximo e nos diz respeito.

Os números que vimos coletando desde o final do ano passado e os prognósticos de distintos analistas evidenciaram uma positiva alteração em nosso quadro exportador. Fechamos o ano 2001 com um superávit de US$2,6 bilhões, o primeiro desde 1994, registrando um crescimento de 5.7%, frente ao ano de 2000.

Esperava-se, portanto, que um concertado esforço do Governo e do empresariado brasileiro permitiria uma alavancagem real no volume das exportações brasileiras, a fim de atingirmos a projeção de US$5 bilhões neste ano, conforme estimativa do Governo Federal.

Ocorreu, então, nobres Colegas, o estabelecimento de tarifas extras para o aço importado pelos Estados Unidos. Essa sobretaxa, repudiada até pelos mais fiéis aliados do Governo daquele país, revela três aspectos que não podemos descurar:

1)     A contradição entre o discurso e a prática, já que o Presidente George Bush sempre criticou o protecionismo;

2)     A punição à eficiência, considerando-se que a indústria siderúrgica brasileira é hoje uma das mais competitivas e eficientes do mundo;

3)     A atitude do Governo americano pode ter deflagrado uma onda protecionista que anule os esforços já feitos para reduzir as barreiras comerciais.

Segundo a Embaixada brasileira nos Estados Unidos, 60% dos produtos que exportamos para aquele país são afetados por restrições tarifárias indevidas ou não-tarifárias. Picos tarifários contrários às regras de livre comércio estabelecem sobretaxas às exportações brasileiras de açúcar, tabaco, suco de laranja e têxteis, principalmente.

A produção nacional de açúcar, carne bovina e soja, além do aço, apresentam competitividade bastante superior à dos Estados Unidos. Considerando-se a imposição de salvaguardas e tarifas temporárias, esses setores econômicos norte-americanos poderão se reestruturar. Essas são expressões recentemente empregadas pelo principal assessor do Presidente George Bush para assuntos de comércio e negócios internacionais - Roberto Zoellick.

Estudo realizado pelo Mercosul denuncia a existência de mais de 16 mil normas restritivas utilizadas pela Comunidade Européia, das quais mais de 4 mil constituem práticas não aceitas pela Organização Mundial de Comércio.

Por essas razões, não podemos dispensar uma ação cotidiana atenta e enérgica junto aos principais organismos internacionais que regulam as trocas, como é o caso em especial da OMC - Organização Mundial do Comércio -, o que nos permitirá ingressar e freqüentar, com a regularidade requerida, os mais importantes mercados mundiais.

Somente assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estaremos garantindo a geração de mais riquezas para o nosso País, criando empregos, ampliando oportunidades e estendendo as perspectivas de uma vida melhor para milhões de brasileiros. Ademais, a contínua modernização de nosso pujante parque industrial, fazendo crescer a competição sadia que pode se traduzir em benefício para toda a sociedade brasileira e em exemplo para a comunidade internacional.

Faço esse discurso, quando outras vozes de diversos blocos de conglomerados econômicos também se levantam contra essas sanções impostas pelo governo norte-americano à importação do aço não só do Brasil mas de outras nações, o que prejudica violentamente as exportações brasileiras, já que o parque siderúrgico nacional se preparou para ganhar a competição com os diversos produtores internacionais.

Sr. Presidente, aproveito o tempo que me resta para saudar a comemoração ocorrida ontem do Dia Mundial da Saúde. No mundo, incluindo também o Brasil, houve várias manifestações nas diversas cidades. Algumas organizações não-governamentais, envolvidas com a melhoria da qualidade da saúde do povo brasileiro, vem, ao longo de muitos anos, procurando estimular a sociedade brasileira no que concerne à atividade física, para banir, de uma vez por todas, a ociosidade.

Ontem, no Parque da Cidade, aqui em Brasília, tivemos a oportunidade de observar a assistência prestada por voluntários - médicos, enfermeiros, paramédicos de maneira geral, organizações, escolas. Todos prestavam algum tipo de assistência: mediam a pressão arterial das pessoas e orientavam às que estivessem com início de hipertensão; realizaram coleta de sangue para um teste imediato de Diabetes Melitus, dando orientação àquelas que possuíam propensão e as que já estavam com a diabetes instalada. Todos esses casos são detectados nesses exames. Em São Paulo e no meu Estado, houve um grande movimento de prevenção ao câncer de colo uterino assim como o estímulo ao auto-exame de mama. Tudo isso fez parte da comemoração do Dia Mundial da Saúde.

Sr. Presidente, ao longo desses vinte ou trinta anos, o Brasil conseguiu avanços substanciais no atendimento médico, hospitalar e preventivo para sua população. Destaco que a ação mais importante foi a multivacinação das crianças no Brasil, que levou à erradicação de doenças como a poliomielite ou a paralisia infantil, com a ajuda do grande cientista Dr. Alberto Sabin. Casado com uma brasileira e que esteve aqui inúmeras vezes até convencer as autoridades brasileiras de que era possível erradicar a poliomielite em nosso País. Graças a Deus, com os conselhos do Dr. Sabin, há alguns anos não se registra nenhum caso de paralisia infantil, um mal terrível que aniquila, deixa seqüelas e aleija pessoas, sobretudo crianças, que deveriam ser muito sadias e bonitas. Doenças como a varíola, o sarampo, a meningite e a difteria já estão praticamente erradicadas ou em fase de erradicação.

Por outro lado, observamos o descuido de algumas autoridades. No Rio de Janeiro, por exemplo, há alguns anos, milhares de agentes comunitários de saúde ficaram sem emprego. Tive a oportunidade de ouvir os protestos dos Parlamentares do Congresso Nacional, das duas Casas. Tudo parecia sob controle, poder-se-ia dispensar o trabalho daquelas pessoas que promoviam a saúde nos próprios lares. O resultado foi que tivemos a maior epidemia de dengue dos últimos anos, sobretudo no Rio de Janeiro, que causou só naquele Estado, seguramente, embora as estatísticas não afirmem, mais de uma centena de mortes. A dengue se espalhou também por todo o nosso País.

Evidentemente, o surto de dengue, pelas próprias condições climáticas, meteorológicas, haverá de ser arrefecido agora. Houve uma grande campanha de esclarecimento sobre a questão de se manter água limpa, estagnada, em reservatórios, que alcançou uma parte substancial do nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, gostaria de louvar sobretudo algumas entidades não-governamentais que se preocupam com a saúde do povo brasileiro e de dizer que, entretanto, os recursos ainda são poucos para a área de saúde.

Aproveito para fazer um apelo aos Srs. Parlamentares: que desobstruam a pauta da Câmara dos Deputados a fim de que seja votada a proposta de emenda constitucional que trata da CPMF, havendo, assim, continuidade no seu pagamento, pois esses recursos, em sua maioria, são destinados à saúde. Se isso não ocorrer, corremos o risco de ver recrudescer várias enfermidades como a tuberculose, a malária - que ainda não foi muito bem cuidada, grassa pelo País e mata muito, sobretudo na Região Norte - e outras doenças como a lepra, doença de chagas e etc.

De qualquer maneira, Sr. Presidente, devemos afirmar que houve avanço com relação à saúde brasileira.

Saúdo a todos pelo Dia Mundial da Saúde.

Era o que tinha a dizer.

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