O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro Celso Lafer, o governo norte-americano age de maneira extremamente contraditória. Insiste com o Brasil em instituirmos a Área de Livre Comércio das Américas a partir de 2005 - nas palavras do ex-Presidente Bill Clinton, haveria, do Alasca à Patagônia, uma área de livre comércio sem quaisquer barreiras - e, ao mesmo tempo, anuncia medidas de proteção extraordinária para a sua indústria siderúrgica. Que análise faz V. Exª e como vê o Governo brasileiro a insistência do governo norte-americano em forçar a instituição da Alca, que representa a eliminação de barreiras alfandegárias entre os países da América?

Sr. Presidente, gostaria também de registrar a presença do Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia e Presidente da Companhia Siderúrgica de Tubarão, Sr. José Armando Figueiredo Campos; do Sr. Gildásio José Ribeiro, Secretário-Geral da Metasita e representante da Confederação Nacional dos Metarlúgicos, presidida por Heiguiberto Navarro.

A preocupação do setor empresarial e dos trabalhadores refere-se também à preservação do trabalho. Hoje, há cerca de 67 mil trabalhadores empregados diretamente nas indústrias siderúrgicas brasileiras e ainda os contratados para executar serviços terceirizados. Mas já houve até 200 mil trabalhadores nessas indústrias. Seria, então, importante que soubéssemos como o Governo brasileiro está tomando as providências.

Pergunto ao Ministro Celso Lafer se, além das medidas tomadas pelo Poder Executivo, deveríamos nós do Congresso Nacional tomar outras iniciativas. Se, nos Estados Unidos, o Poder Executivo age em consonância com o Congresso, na defesa da sua indústria e dos empregos, que medidas estaria o Executivo brasileiro propondo ao Congresso Nacional para que houvesse uma ação devida para a proteção e para a expansão da indústria brasileira do aço?

Sr. Presidente, gostaria que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, nos informasse do agravamento da situação no Oriente Médio. O Governo brasileiro, nos últimos dias, divulgou três notas à imprensa em que condena as ações bélicas e terroristas e deplora vivamente os ataques realizados contra a Autoridade Nacional Palestina que ameaçam a incolumidade física do Presidente Yasser Arafat. Gostaria, Sr. Presidente, que o Ministro Celso Lafer nos dissesse quais são os últimos passos do Governo brasileiro no sentido de contribuir para que todas as medidas das últimas resoluções da ONU sejam implementadas e respeitadas pelo Governo de Israel, preservando, ao mesmo tempo, a vida do Presidente Yasser Arafat.

Prezado Ministro Celso Lafer, seria importante que o Governo brasileiro pudesse tomar medidas e fazer apelos os mais incisivos possíveis. Estava há pouco conversando com o Deputado Fernando Gabeira a respeito das pessoas agonizantes e dos cadáveres que estão nas ruas de Israel ou na área que estava sob controle da Autoridade Palestina. Há notícias de que as famílias não estão podendo enterrar os seus mortos e de que pessoas feridas estão com dificuldade de acesso ao devido tratamento. Seria importante, Sr. Ministro Celso Lafer, que pudéssemos ouvir no Senado Federal quais são as últimas medidas e o empenho do Governo brasileiro para que, efetivamente, haja um cessar-fogo no Oriente Médio.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Tendo em vista que entre os brasileiros há uma enorme comunidade de descendentes de árabes, palestinos e judeus, avalio que o Brasil se encontra em uma situação especial para ser catalisador do entendimento para a realização da paz no Oriente Médio.

V. Exª mencionou que estabeleceu contato telefônico com o Ministro de Relações Exteriores, Shimon Peres, que já foi laureado com o prêmio Nobel da Paz, juntamente com o Presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat. 

Gostaria de perguntar se foi possível, ou se houve tentativa, por parte de V. Exª, de contatar o Presidente Yasser Arafat ou autoridade equivalente à do Ministro Shimon Peres, do lado palestino, nos esforços que o Governo brasileiro vem realizando.

Apreciaria também uma palavra sobre mortos que ali se encontram e que não podem ser enterrados por seus familiares. O Governo brasileiro poderia fazer um apelo ao Governo de Israel para encontrar uma solução?

Finalmente, relacionado à questão da Área de Livre Comércio das Américas, do livre comércio entre as Américas e da questão do aço, Ministro Celso Lafer, está hoje na imprensa, na primeira página da Folha de S.Paulo, dentre outros órgãos de imprensa, que o brasileiro Elson Souza, de 50 anos, foi condenado, nos Estados Unidos, a 30 meses de prisão por estar envolvido com a travessia da fronteira e entrada ilegal de pessoas nos Estados Unidos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Quando os presidentes norte-americanos dizem que gostariam de ter uma área de livre comércio do Alasca à Patagônia, é preciso que tenham a consciência de, se for para haver liberdade nas três Américas, essa liberdade não deve ser apenas para os donos do capital, das grandes empresas multinacionais, que desejam atravessar com seus bens e serviços, seus capitais, as fronteiras, sem quaisquer barreiras, mas também para o ser humano. 

Ministro Celso Lafer, acredito que o Governo brasileiro deve dialogar de modo firme com o Presidente George W. Bush sobre a perspectiva de liberdade nas Américas, que deve envolver não apenas o interesse do capital, mas o interesse do ser humano, dos trabalhadores.

É bom lembrar que há pouco mais de uma década, em 1989, o Muro de Berlim foi derrubado, mas novo muro foi erigido pelos Estados Unidos, ao sul, na fronteira com o resto da América Latina. Avalio que esse ponto deve ser objeto da nossa preocupação também.

Obrigado, Sr. Presidente.