O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou falar sobre um tema que afeta todos nós, brasileiros: a violência urbana. Raro é o dia em que abrimos o jornal e não nos deparamos com notícias chocantes envolvendo a morte de crianças, adultos e idosos. Assaltos, seqüestros, drogas, assassinatos, balas perdidas, inocentes mortos, esses são os ingredientes desse problema que precisamos encarar e para cuja solução precisamos buscar alternativas.

Ontem mesmo, ao abrir o Correio Braziliense, deparei-me com a notícia da morte de um rapaz de 22 anos após ser atingido por uma bala perdida quando esperava o ônibus em uma parada, em Taguatinga, no Distrito Federal. Um jovem que tinha toda a vida pela frente e morreu sem saber por quê. Os casos são inúmeros. Outro exemplo é o do jornalista Pedro Bial - que a imprensa nacional acompanhou há poucos dias -, da TV Globo, que, por milagre, não morreu durante um assalto no Rio de Janeiro. Apertaram o gatilho de um revólver apontado para a sua cabeça, mas, por sorte, o disparo não aconteceu.

Um drama que felizmente terminou bem nesta madrugada de terça-feira foi o assalto que durou mais de 16 horas a uma agência do Banco do Brasil, em Caldas Novas, Goiás. Os seqüestradores, que mantinham sete reféns, aceitaram a negociação com a polícia e se renderam.

Sr. Presidente, se fosse relatar todos os casos, eu ficaria nesta tribuna por vários dias. Citei esses só para dar uma noção do tamanho do problema que tem nos afetado. E o Estado, que tem por obrigação dar segurança aos cidadãos, tem falhado em sua missão.

Recentemente, o Jornal do Brasil publicou ampla reportagem sobre a violência no Rio de Janeiro, com base em pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense. Fez comparações interessantes, como a de que no mês de janeiro passado morreram mais pessoas no Rio, vítimas de homicídio, do que nos conflitos no Oriente Médio. No Rio, foram registrados 537 homicídios em janeiro passado, enquanto nos conflitos entre israelenses e palestinos não houve mais de 300 mortos, no mesmo período.

            A mesma pesquisa ouviu 330 moradores da capital e constatou: 95% dos cariocas se sentem inseguros no Rio e 51% acreditam que, no último ano, a Polícia Militar fez pouco ou nenhum esforço para diminuir a violência. O levantamento revela que 57% da população não confia na atuação das polícias ou da Justiça. Essa descrença nas instituições de segurança leva a outro problema constatado pelo estudo: quase metade da população acredita que crime deve ser combatido com crime - 47% dos entrevistados acham que a polícia deve matar ladrões e assassinos nas ruas; 45% dizem que estupradores merecem ser mortos por colegas de cela e 28% concordam com o linchamento de detentos.

Outra reportagem, publicada pelo Correio Braziliense no dia 23 de março passado, destacava que Brasília é a segunda cidade mais violenta do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo. A constatação foi feita a partir de dados dos anos 2000 e 2001 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, levando-se em consideração o número de habitantes. O Distrito Federal lidera o ranking em três modalidades de crimes: furtos, roubos e latrocínios, que são os roubos seguidos de morte. No caso dos furtos, são 1.941 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Esses números - para esclarecimento - são apenas os registrados, mas há aqueles outros de que não tomamos conhecimento ou que o setor policial não conhece. No item “roubos”, são 898 casos. São números preocupantes, que devem ser combatidos por todos, para a segurança de toda a comunidade.

Esses dados mostram que a vida humana pouco vale em nossa sociedade e que a violência gera mais violência. Notem também V. Exªs que a confiabilidade da nossa polícia é muito baixa. Essa situação pode ser verificada não só no Rio de Janeiro, mas em todas as grandes cidades brasileiras. A insegurança predomina entre todas as famílias. Quem não sente medo ao transitar pelas ruas, sabendo que corre o risco de ser vítima de seqüestro, assalto ou mesmo de uma bala perdida? Essa é a pergunta que se coloca no ar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos assistir, impassíveis, à escalada da violência. Há vários projetos nesta Casa que, se aprovados, podem ajudar a reduzir esses índices de criminalidade, como é o caso da proibição da venda de armas, da redução da idade penal e da unificação das polícias.

O que falta, caros Colegas, é maior rapidez na tramitação e votação dessas matérias. Precisamos, também, cobrar dos governantes mais empenho no combate à criminalidade e o devido reaparelhamento das polícias, para fazer frente aos bandidos. Além, é claro, de investimento pesado em educação, ações sociais e projetos de geração de emprego e renda, atacando as causas da criminalidade.

Uma coisa é certa: não podemos viver em estado de guerra urbana permanente, com o receio de sermos a próxima vítima.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência é a grande preocupação do momento. Diversos Senadores têm-se posicionado sobre a agilização de projetos de lei que visam coibir a presença de criminosos no meio de pessoas que vivem numa sociedade onde esperam realmente ter uma vida tranqüila. Mas isso não está ocorrendo. Às vezes, num ponto de ônibus, constata-se a presença de marginais, algo difícil de ser detectado pela própria polícia.

Mas sabemos, pelos dados estatísticos, que quanto maior o desemprego maior a criminalidade, maior o uso das drogas, do crack, por exemplo. Enfim, a presença das drogas e da criminalidade é predominante na sociedade onde o nível de desemprego é maior.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Lindberg Cury?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Com muito prazer, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Tenho notado, e não é de hoje, que V. Exª sempre aborda temas profundamente importantes para o País. E não é diferente nesta tarde. V. Exª traz à discussão a questão da segurança, que envolve todos nós. É verdade que nos sentimos inseguros, e não é só aqui, no Distrito Federal, mas em São Paulo, no meu Estado, Santa Catarina, onde há desmonte de carros. Não se trata somente da segurança da pessoa, mas paira insegurança em todos os sentidos.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Sem dúvida, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Foi criada, inclusive, uma comissão no Congresso Nacional para tratar especificamente desse assunto. Julgo importante mudarmos a legislação, a fim de oferecermos condições para que o Executivo e principalmente o Judiciário encontrem os mecanismos necessários para que a Justiça seja mais célere, coloquem instrumentos à disposição da sociedade para a repressão, para que haja mais segurança. De outro lado, V. Exª focalizou a questão do desemprego, do pai desamparado como uma das causas da insegurança, Senador Lindberg Cury. As causas também são importantes. Existem bandidos, não há a menor dúvida, que são profissionais nessa área. Mas precisamos cuidar muito da questão fundamental, que são as causas. Em verdade, o próprio êxodo que ocorre no Brasil é uma delas. Os cidadãos não podem ficar em seus lugares de origem e vão embora, tornam-se errantes, tendo que buscar centros maiores, onde enfrentam três grandes problemas: falta de saneamento básico, falta de moradia e de segurança. Quantas vezes, de manhã, ao lermos os jornais, temos a impressão de que se os apertarmos poderá até escorrer sangue, em função das notícias de violências ocorridas à noite, da intranqüilidade. Se analisarmos bem, veremos que 90% dessa situação se origina do fato de não conseguirem os cidadãos sobreviver. Se passam no vestibular, os jovens não conseguem estudar. Também não conseguem emprego. Ficam por aí e vêem pessoas que têm um certo poder aquisitivo, com acesso a certas coisas, participando disso e daquilo, e eles não podem! Então, esses jovens, que se encontram jogados, começam a se organizar, a realizar pequenos furtos. E aquilo vai aumentando, eles vão se organizando cada vez mais, formando quadrilhas, que vão se aventurando cada vez mais. Às vezes, os mais velhos orientam os mais jovens, os menores, para que tomem a linha de frente para a realização dos delitos, e ficam eles próprios na retaguarda. Enfim, formam verdadeiros esquadrões. Convivemos com situações terríveis. Penso que devemos atacar, em 90% pelo menos, as causas disso tudo. Ao participar da preocupação de V. Exª, Senador Lindberg Cury, quero trazer a minha solidariedade e dizer que temos o compromisso de estar juntos, buscando todos os mecanismos para, pelo menos, tentar minimizar essa situação de violência e oferecer um pouco mais de tranqüilidade às famílias, à Nação brasileira. Trata-se de uma questão fundamental que está em foco, hoje, no País inteiro.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Casildo Maldaner, principalmente por se tratar de um político de muita evidência não apenas em Santa Catarina, mas em todo o Brasil. V. Exª ocupou o cargo de Governador e conhece bem de perto essa situação. O que o desemprego causa? Ele provoca a criminalidade, o uso indiscriminado da droga. E, como disse V. Exª, alguns casos merecem a nossa reflexão.

Foi até dito que para reduzir o índice de criminalidade teríamos que dar especial atenção aos projetos que tramitam no Senado Federal que propõem a proibição do uso de armas, a redução da idade penal e a unificação das polícias. Necessitamos realmente de rapidez, mas jamais combateremos a criminalidade tentando solucionar os vários problemas sociais. Apenas com o decorrer do tempo conseguiremos resolvê-los. E os projetos específicos e citados que tramitam pelo nosso Congresso, evidentemente, poderiam contribuir para que a criminalidade atingisse índices confortáveis e compatíveis com os de outros lugares e de outras partes do mundo.

Eram essas minhas colocações.

Agradeço a oportunidade. Em outra ocasião, farei novamente um pronunciamento sobre o assunto.

Muito obrigado.

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