O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para tratar de um assunto que entendo ser de extremo interesse da Casa e do Governo. 

Ontem, a Câmara dos Deputados votou e aprovou a Medida Provisória nº 14, que diz respeito ao setor elétrico brasileiro. Essa medida provisória deve chegar hoje a esta Casa e, na próxima terça-feira, deverá trancar a pauta do Senado Federal.

Por isso, preocupado em agilizar as votações, o Governo nos informa que, na terça-feira, às 11 horas, haverá, na Liderança do Governo no Senado Federal, uma equipe de técnicos e especialistas para tirar quaisquer dúvidas dos Srs. Senadores, e esclarecer o posicionamento e a proposta governamental para que tenhamos condição de votar essa matéria já na terça-feira à tarde, evitando assim o trancamento da pauta.

Portanto, o Governo antecipa-se, para esclarecer todos os pontos e debater com as Srªs e os Srs. Senadores matéria tão importante para o País.

Registro também que, para as outras medidas provisórias - porque todos têm conhecimento de que mais de vinte medidas provisórias, hoje, trancam a pauta da Câmara dos Deputados e, portanto, também trancarão a pauta do Senado ao chegarem aqui -, o Governo tomará a mesma posição e teremos aqui um plantão permanente para discutir, esclarecer e tirar dúvidas das Srªs e Srs. Senadores quando necessário.

Era esta a comunicação que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, convidando todos os Senadores e Senadoras que tiverem algum questionamento, alguma dúvida, alguma proposição para, às 11 horas, na Liderança do Governo, debaterem o assunto. Assim estaremos prontos para votar à tarde o primeiro item da pauta - provavelmente -, porque ele trancará a pauta e impedirá a votação do restante das matérias.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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