O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a presença do Senador José Sarney no plenário para cumprimentá-lo pela iniciativa do projeto aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Também agradeço a coordenação do eminente Presidente da Comissão, Senador Bernardo Cabral.

O projeto, de grande importância para nosso País, estabelece quotas para a população negra nas universidades e nos cargos públicos no Brasil inteiro. De mérito relevante, o projeto tem tramitação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde foi aprovado em primeiro turno, por tratar-se de um substitutivo. Na quarta-feira, com a anuência do Presidente Bernardo Cabral, estaremos aprovando o projeto em turno suplementar.

Eu não poderia deixar de cumprimentar o Senador José Sarney, como disse, pela iniciativa e pela contribuição que dá ao Brasil na busca da igualdade racial e social. Sem dúvida alguma, temos débitos e acertos a fazer na questão racial, principalmente com relação à população negra, denominada, no substitutivo, brasileiros afro-descendentes, denominação consagrada na Conferência de Durban, na África do Sul.

Esse projeto tem uma dimensão muito grande, pois, do ponto de vista cultural, será um marco na história do País. No entanto, a futura lei não deve ser vista como uma panacéia que resolverá todos os problemas da população negra do Brasil, que se constitui de 45% dos brasileiros e de 64% da população pobre. É preciso dar oportunidade às pessoas oriundas da raça negra, de origem africana, para que tenham acesso aos níveis universitário e pós-universitário, à graduação e à pós-graduação, e ao emprego público. Essa proposta tem um enfoque pedagógico fantástico, porque incentiva as famílias negras a estimularem seus filhos a estudar ainda mais para concluir o segundo grau, porque será mais fácil conquistar a universidade e ingressar no serviço público.

Na condição de Relator do projeto, eu não poderia deixar de agradecer ao Senador Geraldo Cândido, fundamental na apreciação do projeto no Senado Federal, assim como os demais Senadores, os representantes das entidades negras e todas as pessoas que participaram das três audiências públicas que realizamos.

Senador José Sarney, creio que o Brasil avança. Não poderei aceitar pedidos de aparte nos cinco minutos de que disponho - acredito que V. Exª gostaria de se pronunciar a respeito dessa matéria -, mas V. Exª, ainda nesta sessão, terá oportunidade de passar sua emoção por, mais uma vez, estar contribuindo para o engrandecimento do Brasil. Senador José Sarney o sentimento de brasilidade é típico, é característico de V. Exª. Sei que V. Exª, hoje, com a aprovação desse projeto, dá mais uma contribuição importante ao povo brasileiro, para que no Brasil haja mais igualdade, para que nos aproximemos da eqüidade racial.

Este foi um grande dia para o Senado e para a sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na próxima quarta-feira, em caráter definitivo, votaremos o projeto em turno suplementar, e ele irá então à Câmara dos Deputados, para sua apreciação.

Concluo informando a V. Exªs que aprovamos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a realização de um seminário sobre clonagem. Conforme mencionei ontem, o seminário será realizado nos dias 11 e 12 de junho, no Auditório Petrônio Portela, quando ouviremos especialistas, sob a coordenação conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Sociais.

Muito obrigado.

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