O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero usar este momento para comunicar ao Senado e também a toda a Nação a importante reunião acontecida em Brasília, nos dias 13, 14, 15 e 16, quando se reuniram todos os Grão-Mestres do Grande Oriente do Brasil, de todos os Estados do Brasil, para analisar os diversos problemas nacionais e também manifestar, por um documento entregue inclusive ao Senhor Presidente da República, a posição da Maçonaria em relação a muitos pontos, principalmente ao meio ambiente, à segurança pública, à soberania nacional e defesa da Amazônia, à saúde, educação e combate às drogas.

Eu quero ler, neste momento, até por ser um Senador da região amazônica, as recomendações que foram extraídas desse importante conclave maçônico a respeito da Soberania Nacional e da Região Amazônica.

Peço, Sr. Presidente, que as considerações sejam dadas como lidas.

O Povo Maçônico, reunido em Assembléia Geral, por seus três Poderes Federais e por representação de seus Grãos-Mestres Estaduais e do Distrito Federal, na Capital do País, sede do Poder Central do GRANDE ORIENTE DO BRASIL, de 13 a 16 de abril do corrente ano, após analisar e discutir a gravidade das questões de Soberania Nacional - Região Amazônica -, de interesse da sociedade brasileira, dirige-se à Classe Política Nacional apontando as seguintes:

(...)

RECOMENDAÇÕES:

A maior presença das Forças Armadas em todas as regiões de fronteira, inclusive nas áreas indígenas, incentivando-as e permitindo a implantação de infra-estruturas, tais como escolas e postos de saúde. Cabendo ainda ao Ministério das Relações Exteriores a intensificação da não permissão de quaisquer posicionamentos, entendimentos e acordos que possam dar margem a alegações indevidas por entidades ou órgãos internacionais;

Que os órgãos governamentais combatam, por todos os meios, as ações de grupos econômicos e religiosos, voltadas para o uso do índio como massa de manobra em assunto que não seja do seu legítimo interesse;

A implementação de uma política nacional que fomente o desenvolvimento sustentável e resguarde as riquezas naturais da Amazônia, tais como a água, a biodiversidade e os recursos minerais, estimulando os Estados a realizarem o zoneamento ecológico-econômico;

Que o Congresso Nacional crie leis que disciplinem as atuações de ONGs nacionais e internacionais, fazendo-as prestarem conta de quaisquer de suas ações e aplicações financeiras ao Ministério Público e demais organismos de controle;

Que as legislações que combatem a biopirataria sejam efetivadas através de fiscalização ostensiva, prioritariamente na Amazônia, identificando profissionais não autorizados a realizarem pesquisas;

Que as três esferas de Governo incrementem orçamentária e financeiramente as instituições de pesquisas e as universidades, em especial as localizadas na Amazônia;

Que o Congresso Nacional e o órgãos governamentais regulamentem, com urgência, a lei fundiária para Roraima, bem como efetuem uma revisão completa no tamanho das áreas indígenas já demarcadas ou em processo de demarcação, respeitando-se o posicionamento de todas as comunidades envolvidas e seus representantes legais.

Brasília, DF, 16 de abril de 2002.

Laelso Rodrigues

Grão-Mestre-Geral do GOB.

            Sr. Presidente, peço também que, além desse trecho que acabei de ler, referente à Amazônia, dado o interesse que aquela região representa para o Brasil, por ter 60% da nossa área territorial, e pelas constantes ameaças que vivemos, todo o documento da Maçonaria Brasileira, que é, portanto, histórico e importante, seja transcrito como parte desta comunicação, para que fique registrado nos Anais do Senado Federal.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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