O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa requerendo a atenção dos nobres Colegas para o registro que vou fazer acerca de grave fato que está ocorrendo no Norte do País, particularmente no meu Estado, o Pará. É um caso de saúde pública, Sr. Presidente! Não se trata da dengue, como poderiam logo pensar! Embora também presente na região, o mal que mais assola a população pobre de meu Estado é a malária. Sim, a malária! Essa doença, a mais antiga da Amazônia, está aí, em pleno século XXI, a se espalhar, não só no campo e nas regiões interioranas mais pobres, mas também na periferia de Belém, a capital paraense, e em Ananindeua, um dos maiores Municípios da região metropolitana de Belém.

Os casos de incidência da doença são realmente preocupantes. Vejamos alguns números, Sr. Presidente. Em janeiro, a malária atingiu 630 moradores de Belém e Ananindeua. Em fevereiro, 178 casos foram notificados. A situação da malária é mais grave que a da dengue. Em janeiro, houve 98 casos de dengue, enquanto de malária, já dissemos, foram 630.

Para a Secretaria Executiva de Saúde do Estado do Pará, a ocorrência das duas doenças não chega a surpreender, pois é previsível que picos de malária aconteçam na época das chuvas. Ocorre que a Região Norte concentra 98% dos casos de malária do País. Belém e Ananindeua, por serem as cidades que mais atraem retirantes do Maranhão, do sul e do sudeste do Pará - redutos históricos da malária -, concentram a maioria dos doentes da Amazônia.

Mas, então, se a incidência de casos em época previamente conhecida constitui um dado a priori, cabe perguntar: por que as autoridades responsáveis não agem previamente? Por que deixam acontecer para depois correr atrás do prejuízo? O problema da malária, Sr. Presidente, é parecido com o da dengue. Primeiro, deixamos acontecer. Depois, vamos cuidar.

Ora, não há o mínimo de coerência preventiva nesse comportamento. Qualquer pessoa leiga em saúde pública sabe que a prevenção é o melhor remédio. Já temos competência instalada o suficiente para entendermos o ciclo da doença, quem é seu agente transmissor, como se evita a proliferação do mosquito etc. Então, é arregaçar as mangas e atuar na prevenção!

No início do século XX, a malária ocorria praticamente em todo o território brasileiro. Na década de 40, estima-se que 8 milhões de pessoas por ano eram vitimadas pela doença. Medidas de controle fizeram com que o número fosse reduzido, chegando a 50 mil em 1970. Vejam bem, estivemos perto de controlar a endemicidade da malária nesse ano. Depois disso, a descoberta de ouro e projetos de desenvolvimento ocasionaram a ocupação desordenada da Região Amazônica, levando a contaminação a subir progressivamente. Em 1999, os casos registrados de malária já haviam subido para mais de 630 mil, quase todos na Amazônia.

O que mais nos causa indignação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que as doenças tidas como de pobre vão grassando em nosso País, sem que vejamos ações efetivas a lhes bloquear o caminho. Ora, a malária - assim como a dengue e a febre amarela - exige medidas profiláticas, e não é nenhum absurdo colocá-las em prática.

O que é absurdo é deixarmos pais de família, mães que fazem um serviço aqui outro ali para ganhar um dinheirinho a mais, jovens que são o arrimo da casa, crianças ainda indefesas, todos à mercê de uma doença que poderia ter sido evitada. O trabalhador que cai de cama deixa de ganhar o sustento da família! Como vai entrar o alimento em casa, enquanto ele estiver doente?

O que nos preocupa não é apenas o elevado número de adoecimentos, mas o papel que a endemia representa como entrave ao desenvolvimento da região. Se já é difícil para uma região que ficou para trás crescer e se nivelar às demais, imaginem estando ela enfraquecida e desgastada por décadas de endemia!

Para terminar, Sr. Presidente, quero lembrar as palavras de nosso grande sanitarista Oswaldo Cruz, em relatório sobre as condições médico-sanitárias do vale do Amazonas, redigido em 1912. Vejam bem, há 90 anos atrás! E parece que nada mudou de lá para cá.

Os elementos epidemiológicos, porém, são sempre os mesmos e na Amazônia, como em toda parte, acham-se ao alcance de medidas muito capazes de atenuá-los. O que aí existe, ocasionando imensa hecatombe e malsinando as condições naturais de toda a Amazônia, é a mais absoluta ausência de assistência médica e medicamentosa, é o desconhecimento completo das medidas de profilaxia individual contra a malária, é o abandono do proletário a um estado mórbido perfeitamente atenuável ou a fatalidade da morte por uma moléstia perfeitamente curável. O que, enfim, constitui no vale do Amazonas a maior fatalidade é esse desprezo pela vida humana da parte dos poderes públicos e dos possuidores de seringais, não existindo lá, onde a riqueza, trazida pelos resultados de uma indústria extrativista, só depende do trabalho humano, a noção exata do valor de uma existência!

É isso que tenho a dizer hoje a V. Exªs.

Muito obrigado.

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