O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é fato conhecido que, entre as poucas coisas incontroversas, está a agradecida admiração que todos nós devotamos aos que exercem a nobre e perigosa função de bombeiro militar.

Por isso mesmo, sempre é oportuna a renovação da nossa homenagem, o sincero estímulo a que prossigam prestando tantos e tão relevantes serviços ao País.

Os registros históricos pertinentes à comunidade luso-brasileira consignam que, desde longa data, existiam serviços estaduais e municipais de combate a incêndios.

Eram corporações de voluntários, recrutados em diferentes classes sociais, que se dedicavam, apesar dos riscos, à prestação de trabalho que lhes exigia provas renovadas de amor ao próximo e de valentia.

Admite-se como a mais antiga dessas corporações, porquanto instituída em 1870, a “Voluntários do Porto”, um grupo de bombeiros semelhante ao então existente na Alemanha.

Cinco anos mais tarde, fundava-se a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto, posteriormente agraciada com o título de realeza, por força de alvará régio.

Lisboa era uma das cidades onde ocorriam incêndios de grandes proporções, requerendo providências para a organização de um serviço oficial de socorro.

Só muito mais tarde organizaram-se devidamente esses serviços e edificaram-se estações ou armazéns para a guarda de aparelhos ou ferramentas, que seriam o modelo inicial dos quartéis de bombeiros dos dias correntes.

Tais etapas das primeiras experiências, e tantas outras, informaram a decisão da coroa portuguesa de criar semelhantes serviços em terras brasileiras.

Na atualidade, os Corpos de Bombeiros Militares exercem papel de fundamental importância também na área de prevenção. Sob esse aspecto, cumpre-nos uma breve referência ao grande incêndio florestal ocorrido em Roraima, no ano de 1998, que levou o Governo Federal a estabelecer mecanismos de segurança e controle, e de capacitar pessoal para a reação imediata em situações de emergência.

Para tanto, criou-se o Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal - PROARCO, compreendendo 188 municípios.

Com área em forma de um grande arco, com 3 mil quilômetros de extensão e 600 quilômetros de largura, o espaço territorial assim delimitado ficou conhecido como o “Arco do Desflorestamento”.

No ano seguinte, criou-se a Força Tarefa para Combate a Incêndios Florestais na Amazônia Legal e o Núcleo Estratégico, com prerrogativa institucional para mobilizá-la no atendimento de emergências em todo o território nacional, cabendo à Secretaria de Defesa Civil o acionamento da mencionada força.

Os recursos financeiros do Proarco, com a interveniência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, são repassados pelo Banco Mundial, por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente, e pelo Grupo dos 7.

Da totalidade desses recursos, parte é transferida para o Ministério da Integração Nacional, a fim de permitir o fortalecimento das ações do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC. Quotas dos recursos são também repassadas à força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, ao Ministério da Defesa, ao Exército e à Aeronáutica, para os serviços de combate a incêndios.

Concluímos, Sr. Presidente, estas breves considerações, lembrando que, no resgate de um sem-número de vítimas dos grandes incêndios da capital paulista, assim como na tragédia das torres gêmeas da cidade de Nova Iorque, repetiram-se as demonstrações de coragem e dedicação próprias de toda a classe.

Os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, como os seus congêneres, são instituições dignas, sob todos os títulos, do maior apreço e infindável respeito.

Era o que tínhamos a dizer.

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