O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo dia 21 Brasília completará mais um aniversário e essa é a razão da minha presença na tribuna, prestar uma homenagem a nossa Capital Federal, Brasília.

Brasília, desde a origem, é diferente de todas as cidades que conhecemos. Enquanto se diz que as cidades comuns são fundadas, Brasília guarda uma diferença essencial até neste aspecto: ela foi construída para ser inaugurada com data prevista. Portanto, não se trata de uma aglomeração espontânea, que forma uma povoação e vai ganhando status até atingir a fase adulta, que culmina com a emancipação e transformação em município.

Na realidade, Brasília foi inspirada num sonho do séc. XIX. Alguns falam que foi um sonho abençoado, já que esta cidade teria sido prevista, ou se pode dizer profetizada, vaticinada por Dom Bosco? É sabido que Juscelino se apegou ao sonho-profecia para a realização da capital entre os paralelos de 15 e 20 graus.

Mas a interiorização da Capital do País já estava prevista desde os tempos do Império, projeto anterior, portanto, ao sonho de Dom Bosco, que falava de uma terra onde havia de correr leite e mel e de uma civilização especial no terceiro milênio. E já estamos no terceiro milênio! Acontece que a necessidade de interiorização detectada no séc. XIX se devia às necessidades estratégicas de defesa.

Aliás, segundo alguns historiadores, essa idéia já era um dos estandartes da Conjuração mineira de que participou Tiradentes no séc. XVIII.

Hipólito José da Costa, fundador do jornal Correio Braziliense escreveu em 1813, antes, portanto, do Brasil Imperial, que considerava o Rio de Janeiro inadequado. É de sua lavra o seguinte trecho:

Basta lembrar que está a um canto do território do Brasil, que as suas comunicações com o Pará e outros pontos daquele Estado são de imensa dificuldade e que, sendo um porto de mar, está o governo ali sempre sujeito a uma invasão inimiga de qualquer potência marítima.

            José Bonifácio, um dos grandes nomes da Independência, também defendeu a interiorização da Capital, depois transformada em mandamento constitucional no art. 3º da Constituição Republicana de 1891, com o seguinte teor:

Fica pertencendo à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal.

No séc. XX, a capital do centro do País já é encarada com o condão de indutora da interiorização do desenvolvimento e da ocupação mais distribuída do imenso território nacional. No séc. XXI, que apenas começou, esperamos que a cidade cumpra a previsão de Dom Bosco, levando o Brasil a ocupar o espaço que merece entre as nações e que isso se reflita no bem-estar dos cidadãos, finalidade precípua do Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a letra da Constituição brasileira ficou adormecida desde 1891 até os anos 50 do séc. XX, pois a grande dificuldade estava justamente em encontrar alguém moldado com o arrojo e o denodo necessários à execução de tão gigantesca obra!

Sim, porque não seria possível imaginar-se que a nova capital poderia passar pelo mesmo processo de surgimento de uma cidade comum! Ela teria de nascer grande para poder abrigar toda a estrutura necessária à administração de um país de dimensões continentais.

Brasília se torna possível em 19 de setembro de 1956, com a sanção, pelo Presidente Juscelino Kubitschek, da Lei n.º 2.874, que aprova a transferência da capital, definindo a extensão do seu território em cinco mil e oitocentos quilômetros quadrados. O nome Brasília entrou nessa lei por emenda do Deputado Francisco Pereira da Silva, do antigo Partido Social Democrático - PSD do Amazonas -, Presidente da Comissão Parlamentar da Mudança da Capital, da Câmara dos Deputados, resgatando sugestão apresentada em 1823 por José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência.

Mas Brasília não chegou ao que é por pura casualidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, transformando-se, talvez, na única cidade moderna incluída entre os bens patrimoniais da humanidade com tombamento pela Unesco!

Ela é o fruto de felizes coincidências: do encontro, na mesma época, de pessoas tão especiais, como Juscelino Kubitschek, os arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro, construtor de Brasília, e Bernardo Sayão o executor de obras consideradas impossíveis, como a Belém-Brasília.

No ano em que Capital do Brasil completa 42 anos de sua inauguração (após quase quatro anos de fecundação e gestação, se assim podemos comparar, já que a “certidão de nascimento” aponta o 21 de abril como a data do aniversário), Juscelino Kubitschek e Lúcio Costa, idealizador do Plano Piloto, estariam completando neste ano o seu centenário, se vivos estivessem. É um número especial e marcante para esses personagens. Mas a obra que realizaram há de ficar até onde a imaginação humana possa alcançar.

Brasília não tem simplesmente prédios públicos; tem monumentos criados por um dos maiores colaboradores de JK, Oscar Niemeyer. São mais de cem construções que dão personalidade marcante e inconfundível a Brasília. São os seus cartões postais, que a tornaram famosa no mundo todo por suas características arquitetônicas arrojadas, como a Catedral, as curvas da colunada do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, sem contar as inigualáveis do Palácio da Alvorada, copiadas em inúmeras sedes de empresas que também optam pelo nome de Alvorada.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Antonio Carlos Valadares, no momento oportuno, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Será um prazer muito grande conceder um aparte a V. Exª, um dos grandes lutadores pelo desenvolvimento de Brasília.

Brasília é uma cidade sui generis. Como tal, não consegue ser imitada, que dirá, igualada!

E por ocasião de seu aniversário, todo o País se lembra da história de sua construção, do valor simbólico que ela adquiriu para toda a Nação, daquilo que possibilitou em termos de integração deste imenso território, com o avanço da ocupação humana no interior, garantindo a soberania sobre este espaço continental.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, Brasília é a demonstração viva da capacidade de trabalho e de realização do povo brasileiro, que alguns autores cismam em classificar como um povo acomodado!

Para concluir, quero falar da extrema felicidade com que o escritor Ronaldo Costa Couto denominou o seu livro sobre a capital federal: Brasília Kubitschek de Oliveira. Nada mais justo do que batizar a capital com esse nome, mesmo que simbolicamente. E isso foi escrito por alguém que trabalhou diuturnamente para projetar Brasília e seu construtor: o escritor Ronaldo Costa Couto.

Brasília é filha do grande Presidente que prometeu fazer “cinqüenta anos em cinco” de governo! E realmente fez.

Rendo minhas mais efusivas homenagens a Brasília, aos seus construtores e à sua população. Tenho certeza de que todos se unem neste momento em que Brasília completa 42 anos de sua inauguração. É uma justa homenagem que ora faço em nome do nosso Partido, o Partido Socialista Brasileiro, a esta capital que projetou o Brasil perante o mundo.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Lindberg Cury.

O SR. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Antonio Carlos Valadares, acompanhei o pronunciamento de V. Exª com muita atenção e mesmo com muita emoção. V. Exª fez um estudo histórico atualizado e com dados importantes sobre a nossa capital. Eu citaria a interiorização, que fez com que o Brasil não fosse mais administrado de frente para o mar. Hoje temos uma capital que traz benefícios a diversos Estados. Ontem fiz um pronunciamento sobre o assunto, e diversos Senadores representantes dos Estados do Norte, principalmente do Amazonas, falaram sobre o progresso que significou a mudança da capital para Brasília. Os antigos territórios, por exemplo, viviam completamente isolados do resto do País. Eles tinham mais identificação com outros países da América do Sul do que com o próprio Brasil. Viviam um isolamento econômico e físico. Hoje, não; graças ao advento de Brasília, o progresso realmente chegou ao interior deste País de dimensões continentais. Quando se fala de Brasília, não se pode deixar de citar Juscelino Kubitscheck de Oliveira, um homem predestinado, o maior estadista que este País teve. Quando aqui chegou com a missão de construir a capital, tinha apenas três anos para levar essa proposta à frente. E o fez com uma ousadia muito grande. Hoje a capital brasileira é citada em toda a extensão do País. Um grande marco dessa ousadia é levado para o mundo inteiro. Brasília é tão conhecida que o arquiteto Oscar Niemeyer é convidado a projetar em outros países, principalmente no mundo árabe. Diversas cidades são inspiradas em Brasília. Além disso, esta cidade é o centro das nossas decisões culturais, das nossas decisões políticas; é o grande centro administrativo do Brasil, situado no coração de Goiás, a poucas horas de distância de todos os Estados. Isso, conseqüentemente, traz um benefício muito grande. Louvo a iniciativa de V. Exª e o cumprimento pela eloqüência e o sentimento de brasiliense presente em seu pronunciamento. Parabéns.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Quero agradecer a V. Exª, Senador Lindberg Cury, a oportunidade do aparte, que incorporo ao meu discurso. V. Exª se referiu ao fato de que Brasília é um patrimônio nacional. Sua construção foi efetivada graças aos braços que vieram de todo o Brasil, do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Todas as regiões colaboraram direta ou indiretamente para ver realizado o sonho da construção da nossa capital federal pelos famosos candangos, aqueles primeiros moradores, operários que se sacrificaram, com suor e lágrimas, enfrentando a poeira terrível que se abatia sobre eles. Hoje vemos uma cidade bonita, eternizada pelo trabalho diuturno daqueles candangos que efetivamente se sacrificaram e sacrificaram até a paz de suas famílias para edificar um monumento que hoje é o orgulho do Brasil.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me um aparte, Senador Antonio Carlos Valadares?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Casildo Maldaner, se a Presidência me permitir.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Antonio Carlos Valadares, pedi o aparte para cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta manhã. Veja V. Exª a representação em Brasília. V. Exª vem do grande Sergipe...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Do grande pequenino Sergipe.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Mas de coração grande.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Exatamente.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª vem do nosso Nordeste. Falou o Senador Lindberg Cury, de Brasília. Está presidindo esta sessão o Presidente Ramez Tebet, do Mato Grosso do Sul. A Senadora Marluce Pinto veio do Norte, da querida Roraima, para não citar outros colegas que aqui estão. Eu, venho do Sul, de Santa Catarina. O Brasil está representado aqui. Brasília acolhe um pouco de cada parte deste País. Brasília é a síntese deste palpitar do Brasil inteiro. Andando pela cidade, vemos pessoas dos mais diversos tipos, dos mais variados credos e oriundos de todos os quadrantes do País. Aqui temos um país em miniatura. Por isso gostaria de cumprimentar V. Exª por declarar, em coro com os colegas, que não se pode falar de Brasília sem falar de Juscelino Kubitschek. Quando V. Exª homenageia Brasília, está homenageando o Brasil inteiro.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Temos certeza absoluta, Senador Casildo Maldaner, de que, se há em Brasília a civilidade, a cordialidade e a solidariedade, isso não decorre apenas da energia e da força do nordestino, mas também do espírito cordial que nutre a personalidade do sulista e da educação do povo do Centro-Oeste, cujo maior exemplo é o Presidente desta Casa, Senador Ramez Tebet.

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