O SR. CHICO SARTORI (Bloco/PSDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a tribuna desta Casa para manifestar a minha preocupação pelos fatos que antecedem a reunião do Conselho da Opaq - Organização para Proibição de Armas Químicas, pertencente à Organização das Nações Unidas, que se realizará no próximo domingo, precisamente na cidade de Haia, Holanda.

Provavelmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs estranharão esta minha preocupação com um assunto de tamanha relevância no campo da política internacional, haja vista ser este Senador um homem originário do setor agrícola, que tem sobretudo o seu cabedal de conhecimento em volta das coisas do campo.

No entanto, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, por ser um brasileiro que sempre procurou nortear a conduta dentro do respeito ao justo e à dignidade humana, quero, desta tribuna, falar à Nação brasileira para externar o meu apoio ao embaixador, como também solicitar dos meus Pares o reconhecimento do valor, da competência e, sobretudo, da habilidade e dos atributos diplomáticos do rondoniense Embaixador brasileiro Maurício Bustani, atual Diretor-Geral da citada Organização, escolhido à unanimidade pelo colegiado de países que fazem parte dessa instituição devotada à paz mundial.

A ONU, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem como princípios fundamentais “manter a paz e a segurança internacional”, “desenvolver relações amistosas entre as nações”, “ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos”, dentre tantos outros propósitos, registrados na Carta das Nações Unidas, assinada em 26 de junho de 1945.

O Brasil, Sr. Presidente, no contexto das relações internacionais, rege-se pelos princípios da “Defesa da Paz” e da “Solução Pacífica dos Conflitos”, como está escrito na nossa própria Constituição.

A Opaq, criada em 1997 pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, para administrar a Convenção para Proibição de Armas Químicas, é uma instituição internacional modelar e inovadora na área do desarmamento e da não-proliferação de armas de destruição em massa, em razão da sua vocação universal na busca da boa convivência e harmonia entre os povos.

Este Organismo tem como rotina realizar inspeções em armas industriais químicas nos países que dele fazem parte, com o único objetivo de impedir a proliferação de armas químicas, garantindo que esses produtos não se convertam em instrumentos de destruição da humanidade.

Sr. Presidente, à frente desta Organização, o Embaixador Bustani tem dado nova prova de competência, de profissionalismo e de empenho em manter os princípios que regem a referida Convenção. O seu esforço pessoal é notável, digno do reconhecimento internacional à diplomacia brasileira, orgulho do povo e da nossa gente.

A sua contribuição no sentido de ampliar cada vez mais o número de países na Opaq, inicialmente composta por apenas 87 países, elevou para 145 os países-membros, sendo relevante destacar o ingresso do Sudão e do Irã, países considerados pela crítica internacional como ameaças à Paz Mundial.

A importância da participação das nações nessa Organização é sem dúvida de fundamental relevância, pois, dela participando, passam a se submeter às inspeções por ela feitas, com o objetivo de frear a fabricação de armas químicas, hoje consideradas poderosas ferramentas de destruição da humanidade.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enquanto inúmeros países reconhecem e festejam o esforço do nosso Embaixador Maurício Bustani à frente desta importante Organização pela Paz Mundial, vejo, com tristeza, o Governo dos nossos irmãos norte-americanos pressionar fortemente os países que dela fazem parte para expulsar o Embaixador Bustani da direção da referida Organização, sob a falsa e duvidosa alegação de que S. Ex^a não corresponde aos anseios da Opaq.

No entanto, essas afirmações vêm sendo conduzidas pelo Sr. John Bolton, Subsecretário do Departamento de Estado norte-americano, que, segundo a imprensa internacional, é considerado uma figura das mais conservadoras do Governo do Presidente Bush. Esse cidadão, Sr. Presidente, é conhecido internacionalmente pelas críticas arrogantes a diversas instituições que lutam pela paz, principalmente as Nações Unidas.

Em 1994, refrescando a memória dos nossos prezados e distintos Pares, ele declarou, segundo a mídia internacional, alto e bom tom, que “as Nações Unidas não existem” e ainda que “se o prédio da ONU perdesse dez andares em Nova York, não faria a mínima diferença”. Este, portanto, deseja derrubar o nosso Embaixador Bustani de tão importante instituição da defesa da Paz mundial.

Várias tentativas, Sr. Presidente, já foram estrategicamente executadas para a derrubada do nosso embaixador. No entanto, foram rejeitadas pelos inúmeros países que da Opaq fazem parte. No início deste ano, eles pressionaram fortemente o nosso Embaixador para renunciar ao cargo. O que foi firmemente recusado. Diante da recusa, os Estados Unidos propuseram uma moção de não-confiança ao Conselho daquela Organização, mais uma vez não conseguindo o seu intento.

Insatisfeitos, segundo se noticia, farão nova tentativa em 21 de abril, domingo próximo, desta feita promovendo intenso lobby junto aos países que dela fazem parte para alcançar o seu objetivo.

O que me preocupa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a insistência dos norte-americanos, sob alegações absurdas e infundadas, em manchar a conduta e a dignidade profissional deste honrado diplomata brasileiro, que nesta hora defendo com orgulho e convicção nesta magna Casa.

As alegações absurdas e infundadas estão, certamente, calcadas nos interesses beligerantes e ocultos, de excepcional gravidade e ameaça para a paz mundial.

Já não basta o conflito entre palestinos e israelenses, com conseqüências mundiais imprevisíveis?

Será que por trás desse pano de fundo não existe a iminente ameaça de possível ataque que está sendo tramado pelos Estados Unidos e Inglaterra ao Iraque, fato divulgado amplamente pela imprensa mundial?

Ou o Embaixador Bustani, ao demonstrar o desejo de implementar o ingresso do Iraque na Opaq, numa demonstração de competência e lucidez diplomática, ofusca o discurso ao mesmo tempo que frustra a tentativa americana do iminente ataque ao Iraque?

Será esse, na verdade, o motivo principal da intenção norte-americana de afastar o Embaixador Bustani da Direção-Geral da Opaq? Ou será que estão firmes em não retroceder da notória intenção de atacar o Iraque, provocando mais um conflito de graves conseqüências para a humanidade, e a posição do Embaixador Bustani está sendo considerada um entrave a essas pretensões?

A imprensa internacional noticiou, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em larga escala, o encontro entre o Presidente Bush e o Primeiro-Ministro Tony Blair, no Texas, nos dias 6 e 7 de abril deste ano. Na agenda original, "os dois iam costurar o ataque conjunto ao Iraque". Seria a "segunda fase da campanha internacional dos Estados Unidos contra o terror - uma ofensiva contra o Iraque”. De acordo com o Correio Braziliense de 6 de abril de 2002, sob o título “Crise modifica agenda no Texas”, a pauta entre os dois chefes de Estado somente foi alterada em virtude do endurecimento do conflito no Oriente Médio entre israelenses e palestinos. Porém, segundo fontes do Governo britânico, “a ofensiva ao Iraque também seria discutida”.

Torna-se relevante citar que a própria opinião pública britânica já manifesta a sua indignação perante o Primeiro-Ministro Tony Blair. Ele enfrenta forte oposição interna, na Inglaterra, em relação a um ataque conjunto ao Iraque. A imprensa britânica registra as críticas contundentes oriundas de militares, membros do Parlamento - a começar por boa parte de integrantes do seu próprio Partido Trabalhista -, de alguns de seus ministros bem como de grande parte da população, contrários à ofensiva.

Para que se tenha uma idéia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a indignação britânica está expressa nas páginas da grande mídia européia, que critica a posição subserviente do Primeiro-Ministro Tony Blair perante o Presidente George W. Bush, chamando-o de “vassalo maravilhado”.

E pergunta: “Como Bush ousa pregar a paz para Israel quando está reunido com Blair para planejar uma guerra contra o Iraque e a morte de mais inocentes?”

Eis o que está verdadeiramente por trás da tentativa de derrubar o Embaixador José Maurício Bustani da Direção-Geral da Opaq.

Pelos fatos que acabo de registrar nesta tribuna, tenho certeza de que a paz mundial está sendo mais uma vez ameaçada, trazendo todas as suas nefastas conseqüências, inclusive econômicas.

Tenho a mais firme convicção de que a eventual saída do Embaixador José Maurício Bustani, brasileiro, ilustre filho de Rondônia, da Opaq, neste dia 21 de abril, importará em elemento de grande tensão para a região, comprometendo séria e gravemente a paz no Oriente Médio e acarretando graves conseqüências para a humanidade.

Quem de nós, Senadores da República, desconhece o calvário do nosso Tiradentes, que, exatamente em 21 de abril de 1792, ao defender a liberdade e a paz do povo brasileiro, foi enforcado e teve a sua cabeça decepada pelos colonizadores da época? Será que no próximo 21 de abril os colonizadores de hoje também decapitarão outro ilustre brasileiro que, com grande competência, vem lutando zelosamente pela paz e harmonia da humanidade?

            Espero, sinceramente, que esse fato não ocorra e que sobre as nossas cabeças não pesem as perigosas conseqüências da omissão, não obstante as chances de se ter realizado algo em favor da paz. Há 2000 anos, Pôncio Pilatos lavou as mãos, tendo se omitido. O que ocorreu depois todos sabemos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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