O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realiza-se hoje, na cidade de Montes Claros, no norte de Minas, uma concentração de Lideranças nacionais - Parlamentares, Prefeitos, Vereadores, empresários e homens do povo - para um debate a respeito do sistema das rodovias nacionais, principalmente àquelas que se dirigem à região e mais especificamente ao entroncamento rodoviário de Montes Claros.

Sr. Presidente, trata-se de um debate racional, de forma objetiva. Visa a convocar, a chamar a atenção do Governo Federal, do Governo estadual, e das Lideranças de Minas e do Brasil para o sistema rodoviário, extremamente precário, principalmente na região norte de Minas Gerais, além de outras áreas como em direção ao Mercosul.

Não pude comparecer à abertura dos trabalhos, ontem, em razão de compromissos de ordem partidária para analisar a decisão que estava sendo tomada, como de fato o foi, pelo Supremo Tribunal Federal. A verticalização permanece. E agora, cabe aos Partidos cumprirem a legislação de forma que as eleições se realizem em uma demonstração de que o Brasil é uma Nação democrática, voltada para um futuro e que a coloque como Nação justa e sem a brutalidade de uma perversa distribuição de renda.

Nesta hora, transmito aos mineiros e às demais Lideranças estaduais que se concentram em Montes Claros, o meu abraço de congratulações pelo comparecimento àquela capital regional. Quero também dizer que permanecemos aqui, no Congresso Nacional, exatamente para manifestar também à Liderança da região nossas felicitações pelo debate que ali se travará até a noite de hoje.

O problema mais grave, no que tange ao plano rodoviário da região mineira da Adene*, está situado exatamente entre as cidades de Salto da Divisa* e Almenara*, que fazem a divisa entre os Estados de Minas com a Bahia, no médio Jequitinhonha. Basta salientar que a região sul da Bahia, particularmente a ligação entre as cidades de Porto Seguro e Salto da Divisa, situadas na divisa com Minas Gerais, está plenamente asfaltada, mas o trecho entre as cidades de Salto da Divisa e Almenara*, com mais de 100 km de extensão, está em obras desde quando deixei o Governo de Minas Gerais.

Cabe ao Governo Federal, nesta hora, voltar-se prioritariamente, de forma clara e definitiva, para a agressão que a região está sofrendo, entre Almenara e Salto da Divisa, em razão da precariedade do trecho rodoviário entre aquelas duas importantes cidades. Também a rodovia que liga a Rio-Bahia (BR-116) à cidade de Almenara, através de Itaobim que foi asfaltada quando eu estava à frente do Governo de Minas Gerais, já está em estado precário e tornou-se praticamente inviável para o trafego.

O apelo que dirijo ao Governos Federal e Estadual, é que as obras desse trecho sejam imediatamente retomadas, para evitar que, para ir de uma cidade a outra, tenha-se que fazer um percurso que leva em torno de onze horas, quando, na verdade, se a estrada estivesse asfaltada, o mesmo trecho seria percorrido em apenas uma hora.

Vale lembrar que a região está situada nos pólos turísticos do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, da Costa do Desenvolvimento, que envolve Porto Seguro, Cabrália e Belmonte, na Bahia.

O processo de retomada das obras dentro de uma visão social, econômica e turística do Norte de Minas e do Sul da Bahia, tramita nos Ministérios do Esporte e Turismo e dos Transportes, com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur - no valor de R$ 6,6 milhões.

Como o projeto, em toda a sua extensão, importa em R$ 22,0 milhões, a solução para complementar os recursos está esse montante pode ser viabilizada com a participação do Governo Federal, através das emendas de bancada inseridas no Orçamento Geral da União para o corrente ano.

Neste sentido, a bancada mineira, toda ela, se mobiliza para priorizar, entre os recursos destinados à construção de estradas, o projeto da rodovia BR-367 no trecho Almenara - Salto da Divisa, já que aí, nesse trecho, a situação é calamitosa.

O povo, e não apenas os turistas, não suporta mais a paralisação das obras, que envergonha Minas, e exige uma apronta mobilização de suas lideranças, como está ocorrendo no momento.

Muito obrigado.

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