A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero também fazer o meu registro pela passagem do Dia do Índio e do Dia do Exército Brasileiro.

Penso que essa coincidência de datas talvez tenha uma simbologia que vai além da importância que o Marechal Rondon teve para o Brasil, embora ele seja uma figura relevante para o Exército, nessa definição de data. Talvez seja porque o próprio Exército brasileiro tenha em seu inconsciente, ou em seu subconsciente, a idéia de que aqueles que realmente fincam o nosso marco na terra brasileira são os índios. E como o Exército tem toda uma simbologia de defesa do nosso território, da nossa Pátria, com certeza, essa coincidência tem a ver, de forma mais profunda, com essa presença dos índios como verdadeiros brasileiros. Daí a necessidade de se defender aqueles que antes de qualquer um de nós já estavam nessas terras, que depois denominamos de Brasil.

No Dia do Índio, geralmente procuramos fazer algum registro, alguma comemoração, alguma festividade. Sempre digo que os dias dedicados a alguma causa, a algum grupo social ou a alguma condição - à mulher, por exemplo - são sempre uma demonstração de que algo está errado no que diz respeito ao aspecto social. De tal forma isso acontece que precisamos marcar, grifar uma determinada data para que seja feita uma reflexão a respeito da situação, da condição ou da realidade. O Dia Internacional da Mulher foi instituído como uma forma de luta contra a discriminação que a mulher sofreu ao longo de milhares e milhares de anos, da perda dos seus direitos... No caso do Dia das Águas, pelo descaso com os recursos hídricos; do Dia da Floresta, ocorre o mesmo e assim sucessivamente. Dificilmente existe uma data, a não ser as cívicas, em que se comemora um fato positivo. Quando se institui uma data específica para retratar alguma coisa é porque algo está errado em relação a determinada situação. No caso dos índios, não é diferente e talvez seja a situação mais dramática, porque, quando os europeus chegaram às Américas, havia uma população de 80 milhões de habitantes. Só no Brasil, Senador Mozarildo Cavalcanti, que, neste momento, no Dia do Índio, preside a sessão, havia cinco milhões de índios.

Hoje, graças à luta dos próprios índios, de organizações de boa-fé, de organizações não governamentais - cito aqui o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o Instituto Sócio-Ambiental, organizações indígenas e, sobretudo, a Coiabe e Capoíbe e tantas outras - graças a esse esforço, a essa resistência contra a assimilação e o massacre, essa população, que já foi de cinco milhões, hoje é de quinhentos mil apenas.

A reflexão que devemos fazer envolve um conjunto de razões pelas quais deveremos orientar a nossa ação para o tratamento da problemática indígena. Em primeiro lugar, esse massacre de oitenta milhões em relação à população indígena existente hoje nas Américas - de cinco milhões para quinhentos mil no Brasil - deve-se a uma visão errônea de uma cultura dominante que percebe o outro diferente como sendo aquele que, por não ser igual, não deveria ter direito à existência, no caso os índios. Quais eram essas diferenças? Os índios não usavam as roupas pomposas e até desconfortáveis para o nosso clima que os europeus vestiam; eles não tinham as nossas ferramentas e sim outras; eles tinham um sistema de crenças, uma base de alimentação e um sistema produtivo completamente diferentes dos nossos. Em função dessas diferenças, alguém chegou aqui olhando para os seus valores, para a sua forma de existência e arbitrou a partir de si mesmo: esses aí, se se comportam dessa forma, não são seres humanos, não têm alma. Então, devemos eliminá-los e tomar posse daquilo que eles têm, no caso as suas terras, o seu ouro e seus recursos naturais.

Foi em nome dessa superioridade cultural que houve o massacre de 80 milhões de seres humanos; no Brasil, foram cinco milhões. Em três séculos de ocupação, segundo historiadores e antropólogos, foram massacrados a cada século um milhão de pessoas, Senador Edison Lobão. Falo isso não apenas com a ira da política e, sim, como ser humano, pois carrego essa carga ancestral da cultura branca que massacrou índios e negros. Faço parte dela, sinto isso. Mas, graças a Deus, sinto de uma forma crítica para com a nossa própria cultura. E o sinto de uma forma reparadora.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me um aparte, Senadora Marina Silva?

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Com prazer, querido Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senadora Marina Silva, aprendemos no Senado Federal a ouvir a palavra de V. Exª como um alerta. Ela tem sido permanente a nos dizer aquilo que não fizemos no passado, de bom, em relação a determinadas culturas, sobre os índios, por exemplo, e aquilo que devemos fazer hoje e amanhã como reparação do que não fizemos no passado, da nossa omissão que é um dos pecados. O Padre Vieira nos alerta que o pecado da omissão é um dos mais graves - pecado que ele criou. O problema dos nossos índios, dos índios da Amazônia, é realmente de extrema gravidade. O que V. Exª nos traz em matéria de números significa a nossa culpa secular, que, se não podemos redimi-la, exumando aqueles que se foram e tomando-os de volta ao nosso convívio, poderemos, pelo menos, diligenciar no sentido de que tais crimes não se perpetrem mais. A palavra de V. Exª, portanto, em favor dos nossos índios, que não é uma, não são duas, mas inúmeras, sempre nos chegam, de maneira a nos advertirem dos nossos compromissos e das nossas responsabilidades. Cumprimentos a V. Exª.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento, Senador Edison Lobão. Agradeço também a referência que V. Exª faz aos meus pronunciamentos como sendo um alerta.

Eu estava dizendo que me sinto parte dessa cultura que eliminou índios e negros. A reflexão que temos que fazer não é no sentido de dar continuidade àquela forma originária de contato com essa cultura diferente. Não. Deve ser uma outra forma. A da tolerância? Eu diria que não, porque a tolerância, em si, já é arrogante, Senador Mozarildo Cavalcanti. Quando digo que tolero alguém, já estou me colocando numa situação acima daquela pessoa: você realmente é atrasado, é insignificante, mas tolero você. Penso que deveríamos estabelecer a forma da aceitação, porque quando aceito estou na expectativa de que o outro também me aceite porque nós dois somos diferentes.

No caso das comunidades indígenas, eles não tiveram a oportunidade de nos aceitar. Nós nos impusemos a eles. E a nossa forma de imposição continua até hoje, porque as pessoas esquecem que a Constituição de 88 estabeleceu que o Estado brasileiro é pluricultural, pluriétnico e que essa diversificação da nossa sociedade deve ser respeitada.

Até a Constituição de 88, o que estava estabelecido na nossa mentalidade e no nosso procedimento é que éramos cultura dominante e que as demais formas de pensamento deveriam ser assimiladas pela nossa cultura, porque a nossa é o padrão, é o exemplo, então todos devemos assimilar.

Não sou contra que as populações de índios ou as comunidades tradicionais de seringueiros e de quilombolas tenham acesso aos nossos valores, à nossa cultura, à nossa forma de ser, agir e pensar. Não seria democrático nem legítimo se impedíssemos essas comunidades de ter acesso à nossa cultura. Todavia isso tem que ser feito numa situação de escolha e não de imposição ou de falta de oportunidade ou de condição. Não é dar oportunidade você dizer para alguém: “Ou você vira homem letrado ou então vai ser chamado de burro”; “para você virar homem trabalhador tem que acumular, pensar no mercado”; “pensar que desenvolvimento é pescar, caçar, ter uma família e viver daquela forma que você vive, é atrasado”. Você trata de forma tal aquela cultura que para aquele ser humano só tem uma saída: para que eu seja visto como bom, correto, como padrão de alguma coisa, tenho que ficar igual a ele. Isso não é escolha, é imposição. E quando não damos as condições para que as comunidades indígenas possam ter condições adequadas de escolha, estamos mais uma vez repetindo o contato inicial, só que agora de forma sofisticada, e nem tão sofisticada assim, porque os índios, lá do Mato Grosso, tiveram aprovado, aqui no Congresso Nacional, na Comissão de Assuntos Sociais, um projeto de decreto legislativo da construção de uma hidrelétrica dentro das suas terras, da Ponte de Pedra, sem que nenhum dos preceitos constitucionais tivesse sido observado em relação a seus direitos.

            O que diz a Constituição de 88 nos seus arts. 231 215, 216, e assim por diante? Os índios têm o direito às terras que, simbolicamente ou do ponto de vista da sua cultura e dos seus referenciais cosmológicos, identificam como sendo sua, de origem, que formam a sua identidade - esse é um direito constitucional -, e qualquer construção dentro dessas terras tem que obedecer ao seguinte aspecto: autorização do Congresso Nacional. Só que o investimento começou sendo feito - e 40% já foi feito, segundo o autor do projeto, meu colega Senador Jonas Pinheiro - sem que o Congresso tivesse dado a autorização. Mais ainda: para tentar tornar legal o famigerado investimento, que é necessário, precisamos ampliar a nossa política energética, não tenho dúvida, agora, não podemos fazer isso de qualquer jeito, até porque não se faz isso de qualquer jeito quando se trata da terra do branco. Aí, para tornar legal o investimento ilegal, o Congresso Nacional, na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, fabrica outra ilegalidade: dá a autorização, aprova o projeto de decreto legislativo do Senador Jonas Pinheiro sem que os preceitos constitucionais que dizem que para se aprovar o projeto precisa da anuência das comunidades. Não há anuência da comunidade! Duas pessoas assinaram o documento a favor e 82, contra. Prevalece a posição dos dois que se dizem a favor. Precisa-se do estudo de impacto ambiental. Não há estudo de impacto ambiental! Precisa-se da concordância do órgão indigenista que, pela nossa legislação, é o tutor dos índios, a Funai - nossos índios são tutelados. Não há essa concordância, segundo o documento expedido pelo próprio órgão. Ou seja, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Sociais não seguiram nenhuma das regras estabelecidas para a aprovação.

Estamos dando continuidade à mesma forma inicial de imposição da nossa cultura em detrimento da cultura das comunidades indígenas. Eu gostaria de não estar fazendo este discurso. Talvez se tivéssemos revertido aquela ilegalidade na Comissão de Assuntos Sociais eu não estivesse tão carregada desse sentimento de que parece que tudo continua da mesma forma, apesar de ter vivido com radicalismo, na comemoração dos 500 anos na Bahia, em Coroa Vermelha, o drama que foi de conhecimento deste País inteiro: nossos índios foram chicoteados, achincalhados, humilhados em uma festa que poderia comemorar uma nova etapa da relação entre os dominados e aquele que dominou. Não foi daquela vez que inauguramos um novo momento. Aquela imagem não sai da minha cabeça quando me reporto aos kaiovás, aos xavantes, aos urubus xavantes, aos índios da Bahia que estavam muito conscientes e muito senhores de que a manifestação, no seu todo, não chegaria ao lugar da comemoração. Eles diziam que o Movimento dos Sem-Terra, a juventude e o movimento popular de um modo geral talvez não conseguissem chegar à praça. Pensavam que, em se tratando da comemoração dos 500 anos, os índios chegariam. Cheguei a acreditar naquilo que eles estavam dizendo. Penso até que eles estavam dizendo aquilo porque pensavam: “O nosso Presidente já não é mais um militar qualquer, é um sociológo; a nossa Primeira-Dama já não é mais uma daquelas que fica fazendo chá e penteando cabelo para ficar bonita nas solenidades, é uma antropóloga famosa. Vocês não passarão, mas faremos a nossa manifestação”. Acreditando nisso, todos nós ficamos atrás da passeata dos índios e marchamos para o local da manifestação. Ledo engano! Ledo engano! A polícia do Comandante Miller, do Governo da Bahia, reprimiu com violência tamanha os índios, que eles foram os primeiros a receber as cacetadas e as bombas de gás lacrimogêneo.

Assim, ainda não foi dessa vez e ainda não será desta vez que venho a esta tribuna, no dia 19 de abril, para dizer que já temos, pelo menos, uma postura que leva em conta o que prescreve a Constituição de 1988, que somos uma sociedade pluricultural, pluriétnica, que deve respeitar as outras formas de existência.

E para respeitar as novas formas de existência, não tergiversaremos dizendo que temos de pensar num bom programa de educação, de saúde e de entretenimento. Tudo isso é importante, mas, para que os índios continuem sendo índios, para que continuem sendo um povo com condições de reproduzir, social, cultural, econômica e espiritualmente, é fundamental que as suas terras sejam demarcadas; até porque eles não identificam como sendo suas terras todo o Estado brasileiro, mas apenas uma pequena parte.

Nós, que nem éramos daqui, acreditamos que tudo é nosso, por direito divino e sagrado. A qualquer tentativa de mostrar que os que originariamente aqui estavam têm direito também às suas terras, nós já dizemos que é terra demais; que isso é querer interferir na soberania do nosso País. Nós fazemos esse discurso por não compreendermos que, para que os índios possam inclusive reivindicar saúde, educação e outros benefícios, eles precisam, sim, das suas terras. Os que já têm terra, ótimo, graças a Deus, vamos lutar pelas outras coisas! Os que não as têm, não basta dizer que é saúde e educação!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Peço a aquiescência da Mesa, nesta sexta-feira, com a presença de poucos Senhores Senadores em plenário, às 11h13 da manhã, quando não há mais ninguém inscrito...

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senadora Marina Silva, trata-se de seguir o Regimento, apenas.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Exatamente.

Lembro quando o Senador Jáder Barbalho renunciou em função das denúncias de corrupção e quando os Senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães o fizeram em função de problemas no painel de votação. Lembro também quando o Senador José Sarney veio fazer a defesa da Governadora Roseana Sarney. Alguns falaram durante 50 minutos; outros chegaram a falar por duas horas, porque considerávamos altamente relevantes as explicações que os Srs. Senadores tinham que dar, e não seguimos o Regimento. Entendo a preocupação de V. Exª, mas eu gostaria de concluir, acreditando que é tão relevante essa problemática para o povo brasileiro quanto se defender das denúncias de desvio de dinheiro público na Sudam.

A Folha de S.Paulo de 13 de abril deste ano traz importante matéria.

“Questão Indígena. Casal de índios caiovás comete suicídio em Mato Grosso do Sul. Em pouco mais de 24 horas, um casal de índios caiovás se suicidou ontem na Aldeia de Tey Kuê em Caarapó (MS) a 240km de Campo Grande. Agora, são 22 casos de suicídio entre os caiovás, este ano, mais da metade do número registrado em 2001 - 43 casos. Aracilda Gonçalves Vilhalva, 17, se matou na quarta. O marido dela, Valdemar Verão, 29, se matou pouco depois do enterro.”

Visitei essa comunidade. No dia em que lá estive um jovem de cerca de 25 anos cometeu suicídio. Fiquei chocada porque, até aquele momento, já haviam ocorrido mais de 160 suicídios naquele povo. E eles disseram-me que o balde de veneno estava em uma moita e que tomariam o veneno, sim, se continuassem vivendo daquele jeito. E, neste ano, 22 pessoas, entre 14 e 30 anos, já se suicidaram! É a população jovem que se suicida, porque não vê perspectiva, no meio da cultura branca, em viver uma vida que consideramos o padrão ideal. No meio dos brancos, são chamados de feios e preguiçosos, sendo-lhes atribuídos todos os defeitos que a nossa cultura quer impingir a essas comunidades. O jovem não suporta a pressão e acaba cometendo o suicidando.

Não quero continuar a vir aqui, a cada 19 de abril, ler que mais uma hidrelétrica foi feita na terra dos índios sem a sua permissão; que mais um grupo de índios kaiová se suicidou porque não tem terra, saúde, educação e, sobretudo, respeito.

No Dia do Índio, é fundamental estarmos atentos para a realidade de que existe a diferença entre as nossas culturas. O respeito, a aceitação e uma relação estabelecida no sentido da troca podem acontecer dentro dessa diversidade cultural, e não simplesmente pelo fato de que isso pode nos trazer alguma vantagem. Quero que os índios existam como índios, que tenham possibilidade de escolha e que não sejam obrigados a assimilar o que pensamos ser bom para eles, em vez de escolherem o seu próprio caminho.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA MARINA SILVA EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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