O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso que dois registros devem ser feitos, nesta Casa e desta Tribuna, por ocasião da passagem do 19 de Abril, data consagrada aos primeiros habitantes da terra que viria a ser chamada de Brasil.

Em primeiro lugar, saúdo a todos os povos indígenas espalhados por este nosso imenso País. São homens e mulheres que, com maior ou menor grau de integração, ajudam a compor nossa fisionomia como Nação. São homens e mulheres que, antes e depois da chegada do colonizador europeu e do trabalhador africano, foram fundamentais para que conseguíssemos fazer o que de melhor nossa História registra: uma cultura rica e plural, a trazer em si a marca da tolerância em relação à alteridade e do respeito à diferença.

Impossível imaginar a singular forma de idioma português com a qual nos expressamos sem o concurso das inúmeras línguas indígenas. Impossível falar de uma culinária brasileira sem que nela estejam presentes - em determinados momentos de maneira absoluta - formas e padrões alimentares dos primeiros habitantes de nossa terra. Impossível imaginar algumas das mais autênticas manifestações culturais da gente brasileira sem que nelas se apontem raízes e influências indígenas.

Esses povos sofreram, no corpo e na alma, as rudes marcas do encontro com os colonizadores. Difícil, se não impossível, julgar, à luz dos conceitos de nossos dias, atos praticados há séculos, atos esses inspirados por crenças e valores tão distintos dos atuais. Ainda assim, é justo deplorar a violência praticada, cabendo-nos, hoje, lutar para que não mais se repita e, na medida do possível, para que sejam reparada.

Isso me leva, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a focalizar a ação empreendida pela Fundação Nacional do Índio, a nossa conhecida FUNAI. Fiel executora dos princípios contidos na Carta de 1988, ela estabelece e executa a política indigenista brasileira. Assim, volta-se para a promoção da educação básica dos índios, para assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas e, ainda, para incentivar os estudos e levantamentos relativos aos grupos indígenas.

Além de sua sede em Brasília, a FUNAI se faz presente em todas as regiões brasileiras para bem desempenhar suas funções. Dez Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas dão o suporte de que o órgão necessita para, entre outras ações, gerir o patrimônio e fiscalizar as terras indígenas. Nesse caso, é grande o seu trabalho para impedir ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros ou de quaisquer outros que, agindo dentro dos limites territoriais indígenas, possam representar um risco à vida e à preservação desses povos.

Apesar das dificuldades de toda ordem que enfrenta rotineiramente, a FUNAI esmera-se por bem cumprir sua delicada missão. São inúmeros os projetos de que participa, algumas vezes em parceria com órgãos e instituições nacionais e internacionais, outras tantas contando apenas com seu pessoal e com os recursos financeiros de que dispõe. Não raro, atua com organizações não-governamentais.

Lembro, a propósito, estar a FUNAI plenamente integrada a um dos mais importantes programas em execução em nosso País, o Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7, iniciado em 1990, a partir de decisão do chamado Grupo dos Sete - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Um de seus principais projetos, que conta com recursos administrados pelo Banco Mundial, é justamente aquele de que faz parte a FUNAI. Trata-se do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal, o PPTAL, cujo objetivo consiste em melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos seus recursos naturais, mediante a regularização de suas terras e a aplicação de medidas de proteção a essas áreas.

Tendo sempre por meta o desenvolvimento sustentável e a preservação cultural dos grupos indígenas, a FUNAI implementa, ainda, diversos outros projetos. Entre eles, poderia citar o projeto Krahô, iniciado em 1995, para aprimorar atividades agrícolas de reduzido impacto ambiental e garantir a sobrevivência alimentar nas aldeias. Para que se possa avaliar o significado desse projeto, lembro ter ele recebido, em 1998, o Prêmio Gestão Pública e Cidadania, concedido pela Fundação Getúlio Vargas.

Posso também citar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o importantíssimo Projeto Tucum, no qual FUNAI e instituições públicas de Mato Grosso - Universidade Federal, Prefeituras Municipais e Secretaria Estadual de Educação - unem-se para formar e capacitar professores para atuarem junto às diversas comunidades indígenas naquele Estado.

Nessa mesma linha de apoio à educação escolar indígena, agora no Rio Grande do Sul, a FUNAI uniu-se a duas universidades gaúchas - a de Ijuí e a de Passo Fundo - para executar o projeto Vãfy, cujo nome, extraído da língua Kaingang, em português significa “artesanato”. Com ele, pretende-se, em quatro anos, formar cerca de 100 professores habilitados a oferecer um ensino fundamental de boa qualidade às crianças indígenas, tendo como pano de fundo o compromisso com a valorização da língua e dos costumes tradicionais.

De parabéns está a FUNAI, pelo trabalho que desenvolve. Trabalho que já vem colhendo reconhecimento internacional, como se observou, por exemplo, na Exposição Mundial de Hannover.

É agindo assim que a FUNAI contribui para a edificação de uma Nação brasileira mais justa, mais plural, mais cidadã.

Muito obrigado.

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