O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro Sérgio Amaral, Srªs e Srs. Senadores, quando os Estados Unidos tomam decisões relativas ao desenvolvimento do seu comércio, especialmente visando à proteção de sua indústria, normalmente o seu governo ouve não apenas os empresários do setor, mas também - e muito - os trabalhadores, os sindicatos, sobretudo nessa área da siderurgia.

Há cerca de 40 dias, a Direção da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - que se faz presente aqui na pessoa do seu Presidente, o Sr. Heiguiberto Guiba Della Navarro, que, juntamente com outros dois diretores, esteve, hoje, no gabinete do Presidente Ramez Tebet - esteve no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quando teve oportunidade de conversar com o seu Secretário Executivo. Mas, naquela ocasião, o pedido feito referia-se a uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e com o Ministro de Relações Exteriores.

Avaliam os trabalhadores que, para que haja um efetivo diálogo com os Estados Unidos e com a União Européia, faz-se necessário que haja o interesse e a participação não apenas dos empresários. É muito importante que o Instituto Brasileiro de Siderurgia seja ouvido pelo Governo.

Ministro Sérgio Amaral, pergunto: em que medida V. Exª vê com bons olhos a possibilidade de participação, nas reuniões de trabalho, dos três lados envolvidos, quais sejam o Governo, por intermédio do Ministério de V. Exª, o setor empresarial e também os trabalhadores?

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos é filiada à CUT, e o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda é ligado à Força Sindical. Falo em nome de todos os trabalhadores, para que possam ser convidadas a entidades ligadas à CUT e à Força Sindical, juntamente com as demais centrais sindicais brasileiras, no sentido de que essas decisões sejam tomadas visando ao interesse de todos.

Houve uma evolução notável na produtividade dos trabalhadores no setor siderúrgico. Basta assinalar que, em 1991, a produção de toneladas por homem/ano era de 188 e, no ano de 2000, de 470. De 1996 para 2000, houve um acréscimo significativo do faturamento por empregado de US$142 mil para US$159 mil. Se, em 1996, havia 65.227 empregados no setor siderúrgico, em 2000 eles eram apenas 50.365, mas com um alto crescimento de produtividade.

Obviamente, os trabalhadores estão muito interessados em ver a indústria siderúrgica nacional mais fortalecida, com uma maior participação dos trabalhadores nas decisões, inclusive visando ao crescimento das oportunidades de emprego no setor, ainda mais por se tratar de um setor bastante especializado, onde, por ser alta a produtividade, a remuneração, ainda que muito mais baixa no Brasil do que nos Estados Unidos e na União Européia, é relativamente mais alta do que a encontrada em outros segmentos da economia brasileira.

A principal pergunta que formulo a V. Exª, Sr. Ministro Sérgio Amaral, diz respeito à possibilidade concreta de convidar essas centrais sindicais e seus respectivos sindicatos para participarem do diálogo sobre as medidas que o Governo brasileiro está adotando, levando em conta a opinião dos empresários. Também eles gostariam de ser ouvidos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ministro Sérgio Amaral, espero, então, que essa reunião seja marcada; certamente, os representantes dos trabalhadores têm essa expectativa. Hoje, o próprio Presidente Ramez Tebet procurou estimulá-los, para que efetivamente tivessem esse diálogo.

Seria importante que, em todas essas negociações internacionais, o Governo brasileiro não apenas tivesse uma perspectiva em relação àqueles que têm a propriedade do capital, das grandes empresas, mas também atentasse para a situação do ser humano, dos trabalhadores, dos seus direitos.

Pergunto a V. Exª: como observa a contradição de o Governo norte-americano propor ao Brasil que acelere as negociações sobre a instalação da Área de Livre Comércio das Américas até o ano de 2005 ao mesmo tempo em que baixa medidas como essas, de proteção extraordinária à sua indústria do aço? Eu gostaria que V. Exª nos dissesse algo sobre esse contraste.

Nos Estados Unidos, muitas vezes se observa o interesse das empresas de vender além fronteira para as três Américas, sem quaisquer barreiras alfandegárias ou de qualquer natureza. Querem aqui vender seus bens e serviços, com capacitação tecnológica e produtiva extraordinariamente maior, com muito maior economia de escala, com fontes de financiamento a taxas muito mais baixas do que as providas no território brasileiro. Querem competir nos setores públicos com igualdade de participação junto às empresas nacionais. No momento de participar de licitações públicas, desejam impor seu capital sem quaisquer dificuldades, mas nem sempre é esse o propósito, o objetivo e a prática com relação ao ser humano. Basta assinalar que, nesta última década, desenvolveu-se uma dificuldade até para que os seres humanos, brasileiros e latino-americanos, ingressassem nos Estados Unidos da América. Ali o fenômeno que existe é um novo muro, abaixo da fronteira dos Estados Unidos, para o resto da América Latina.

O SR. PRESIDENTE (Lúdio Coelho) - Senador Eduardo Suplicy, o tempo de V. Exª se esgotou.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Portanto, nesse sentido, pergunto a V. Exª: como o Governo brasileiro está vendo essa contradição, em termos de prática e objetivos, no que diz respeito à liberdade para algumas questões e à falta de liberdade e igualdade de direitos para os seres humanos nas três Américas?

Muito obrigado.