A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro, nesta tarde, da tribuna desta Casa Legislativa, um evento que ocorreu no Rio Grande do Sul e que considero motivo de grande satisfação, alegria e orgulho para o povo gaúcho.

Tive oportunidade de participar desse evento que ocorreu no dia 8 último, prestigiando, dessa forma, a abertura oficial do primeiro ano letivo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Uergs. A aula inaugural contou com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o companheiro Olívio Dutra; da Secretária de Educação do Estado, Professora Lúcia Camini; de autoridades do Poder Judiciário; de autoridades militares, civis e religiosas; do Primeiro Reitor da Uergs, Professor José Clóvis de Azevedo; do corpo docente e de uma representação significativa de estudantes de vários Municípios do interior do Estado.

O evento se realizou no Teatro São Pedro, em Porto Alegre. O palestrante dessa aula inaugural foi o sociólogo argentino Atílio Boron, Professor da Universidade de Buenos Aires.

Alunos, professores, funcionários e diversos convidados celebraram, unidos, a efetivação do processo de construção da Universidade. O projeto da Uergs foi o primeiro projeto do exercício legislativo de 2001, tendo o Governador Olívio Dutra promovido a sua sanção no dia 10 de julho do ano passado.

A agilidade na aprovação dessa proposta e em sua implantação se deve à fantástica mobilização popular em defesa do projeto. A Uergs nasce sob a égide da participação. Uso as palavras do Professor José Clóvis de Azevedo, reitor da nossa universidade, para destacar o que realmente a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul significa e como foi construída. Essa universidade é “forjada com as mãos, as vontades, os corações e as mentes de homens e mulheres de todas as idades e de todas as regiões do Estado”.

A população priorizou esse projeto no orçamento participativo, participou de diversas reuniões, de audiências públicas e do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa até conseguir ver o sonho transformado em realidade, sintetizando traços fundamentais do comportamento, das aspirações, dos desejos e das utopias do povo gaúcho.

Isso faz com que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul também assuma um enorme compromisso com a sociedade rio-grandense, com suas vontades e com suas necessidades.

Nesse seu primeiro ano de funcionamento, a Uergs já deixa claro que não fugirá desse compromisso e dessa responsabilidade. Para tanto, reservou 50% de suas vagas para o ingresso de estudantes de baixa renda. Alunos portadores de necessidades educativas especiais também têm vagas garantidas; foi-lhes destinada uma quota de 10% no total de vagas oferecidas, fato este que demonstra, por si só, que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul é uma instituição voltada para o desenvolvimento, buscando a melhoria na qualidade de vida da população e a superação dos obstáculos que restringem a construção da existência plena da cidadania.

Essa Universidade Estadual nasce com a proposta de formar profissionais éticos, participativos e cidadãos, que possam atender as necessidades econômicas da região foco de sua atuação, o que, uma vez consolidado, vai contribuir para o desenvolvimento econômico do Rio Grande e do Brasil.

Também nasce com o enorme compromisso social de articular o conhecimento com a visão de desenvolvimento humano. A Uergs deverá contribuir para a pesquisa, para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para a inovação tecnológica, sem jamais deixar de enxergar e pensar soluções para os problemas objetivos e cotidianos das comunidades, sejam eles econômicos, políticos ou sociais.

A sua responsabilidade social é, a partir dos saberes e das experiências populares com os diferentes contextos culturais do povo gaúcho, produzir conhecimento que possa ser desdobrado em soluções concretas para os problemas que desafiam nossas comunidades, tendo em perspectiva o desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável.

Compreendendo que os problemas locais estão diretamente relacionados com as situações globais, a Uergs propõe, em todas as áreas, a relação com redes de pesquisa nacional e internacional. A universidade terá estrutura multi-campi e descentralizada, com a implantação gradativa de unidades de ensino que chegarão a todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul. Além de unidades próprias, serão utilizados outros espaços, por meio de convênios com universidades comunitárias, prefeituras e estruturas públicas já existentes.

A prioridade dessa Universidade é formar profissionais em áreas consideradas estratégicas para o Estado. Dessa forma, os cursos oferecidos não foram escolhidos aleatoriamente. Ao contrário, levam em conta a vocação econômica e a realidade das comunidades onde serão instaladas: ao todo, 29 cidades, nas 22 regiões do Estado. Em março deste ano, começaram a funcionar dez cursos em 18 Municípios gaúchos; outros três Municípios terão aulas a partir de agosto deste ano, e mais oito, em março de 2003.

Nessa primeira fase de funcionamento, a Universidade trabalhará com sete cursos próprios nas áreas de Pedagogia, Pedagogia da Arte, Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial, Engenharia em Bioprocessos e Biotecnologia, Tecnologia em Automação Industrial e Administração de Sistemas e Serviços de Saúde.

A Direção da Uergs também buscou firmar parcerias com outras entidades e, dessa forma, desenvolverá mais três cursos por meio de convênio: Engenharia Mecânica e Química Industrial de Alimentos, graças ao intercâmbio com a Universidade do Noroeste do Estado, a Unijiu, e Engenharia de Alimentos, com a participação da Universidade de Passo Fundo.

Mais de nove mil candidatos disputaram o primeiro vestibular da Uergs. Para atender os aprovados, os estudantes que ocuparão as 1.720 vagas oferecidas nesse primeiro ano de funcionamento, foram contratados 125 professores no Rio Grande do Sul e 91 funcionários em vários níveis de atividade, o que garante, além da expansão do conhecimento, a geração de emprego e renda para os trabalhadores da área de Educação, sejam eles professores, técnicos ou funcionários administrativos e de apoio.

Srªs e Srs. Senadores, essa não será uma universidade comum. Trata-se de instituição pública e gratuita, que terá controle social por meio de mecanismos democráticos de participação, como eleições diretas para reitor, havendo a participação de toda a comunidade universitária, e a instalação de um Conselho Superior, composto por setores externos à universidade.

Não posso deixar de enaltecer a ousadia e a coragem do Governo Democrático e Popular do Rio Grande do Sul em criar uma universidade estadual pública e gratuita, num contexto de privatização e de combate a tudo o que é público e numa conjuntura de abandono dos segmentos que mais precisam da atenção e da proteção do Estado em razão da ausência de políticas públicas e sociais adequadas, como ocorre no Governo Federal.

Ao inaugurar a Uergs, o nosso Governo da Frente Popular está reafirmando o compromisso com a Educação como parâmetro definidor de desenvolvimento de distribuição de renda, de justiça social, de integração regional, de soberania, de cultura, de paz e de igualdade na sociedade. Esse fato é inovador, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, justamente porque este País não sabe o que é valorizar a Educação e respeitar os professores. São os trabalhadores em educação os verdadeiros heróis desta Nação.

Sou professora e sou gaúcha. Portanto, não poderia deixar de me solidarizar com mais esta iniciativa revolucionária do Governador Olívio Dutra, do Estado do Rio Grande do Sul, que vai ampliar o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade em meu Estado.

Encerro, Sr. Presidente, desejando sucesso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e pedindo a todos os meus Pares, ilustres Colegas desta Casa, que apóiem iniciativas similares em seus Estados, pois investir em educação é garantir um futuro mais digno, cidadão e participativo para todo o povo brasileiro.

Era o registro que tínhamos que fazer diante de iniciativas dessa natureza, muito louváveis neste mundo globalizante, onde o lucro, o capital é muitas vezes colocado acima da cidadania, da participação e do conhecimento. Assim, nada mais justo, nada mais oportuno do que esta iniciativa do Rio Grande em nome da educação, da cidadania e da qualidade, tão necessários à formação dos homens e mulheres deste País. O Rio Grande do Sul sai à frente do seu tempo, mostrando que é possível inverter a política das prioridades, valorizar o ser humano, a educação, o conhecimento, a participação e a soberania, acima de tudo.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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