O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assisti, de certa forma exultante, ao ato que assinou Sua Excelência o Presidente Fernando Henrique, em Palácio, de contratos para outorga de concessão de uso de bem público do aproveitamento hidrelétrico em diversas regiões do País. Dentre eles, dois projetos estão no território tocantinense: o projeto de São Salvador, no rio Tocantins, e o projeto de Santa Isabel, no rio Araguaia.

São, sem sombra de dúvida, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, iniciativas fundamentais, porque a matriz energética brasileira, praticamente centrada na produção hidrelétrica, procura atender às demandas de um País que busca o seu caminho correto de desenvolvimento. Seguramente a energia é combustível preponderante, fundamental, para esse processo de desenvolvimento, fato que se fez sentir na demanda reprimida registrada no ano passado. Entendemos que, de agora para frente, a oferta e a busca da geração de energia elétrica vem ao encontro das necessidades do nosso País, que procura encontrar definitivamente os caminhos adequados para o seu desenvolvimento.

No Tocantins, Sr. Presidente, encontrava-se presente o Governador Siqueira Campos, que, de forma pioneira, inaugurou uma nova matriz de energia para o Estado, dando ensejo a que Tocantins organizasse o seu sistema de geração, de produção e de distribuição, fazendo a energia elétrica chegar aos diversos municípios tocantinenses. Agora, de forma expressiva também, avança em direção ao meio rural, dando oportunidade ao homem do campo de oferecer a sua família uma condição mais favorável, mais saudável de vida e, além disso, permitindo-lhe otimizar o desenvolvimento de suas atividades econômicas, quer atividade pesqueira, quer atividade pastoril, quer atividade agrícola.

Esse investimento propiciou a convocação do setor primário para um modelo novo de parceria, em que o setor primário contribuiu para a produção de energia elétrica, tão necessária e tão importante para o Brasil.

Por essa razão, surgiu ali a Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, com a capacidade de geração de 950 megawatts, atendendo de pronto à demanda de Tocantins, que não ultrapassa ainda os 150 megawatts. Com isso, Tocantins dá sua contribuição às demais regiões brasileiras, onde há demanda reprimida. Esses novos investimentos - com o aporte de valores expressivos, seguramente superiores a R$2 bilhões - certamente contribuirão para a irrigação da economia do Estado, gerando mais riquezas, novos pontos de serviços e, mais do que isso, propiciando o atendimento das necessidades nacionais das diversas regiões brasileiras, propiciando à região tocantina o uso múltiplo das águas. Não haverá somente o aproveitamento energético e a geração da energia elétrica tão importante neste momento de crescimento do Brasil, mas o uso múltiplo das águas, com o aproveitamento das atividades pesqueiras, de navegação e de irrigação, oferecendo oportunidades para novos empreendimentos e para que o aproveitamento do potencial de riquezas que Tocantins oferece seja transformado em postos de serviços, em geração de benefícios, de riquezas e de postos de trabalho que efetivamente beneficiem sua população.

É motivo de muita alegria para a brava gente tocantinense, que acreditou nesse rincão brasileiro e experimenta um processo avançado de desenvolvimento e de progresso que reflete na melhoria da qualidade de vida das pessoas e em uma efetiva promoção social. Vêm esses novos empreendimentos. que hoje o Presidente da República, com a presença do Senador Siqueira Campos, assina com as concessionárias, demarrar o processo de aumento de produção e de geração desse verdadeiro combustível do desenvolvimento, que é a energia elétrica nos rios Tocantins e Araguaia.

É, portanto, com muita alegria, Sr. Presidente, que registro este momento significativo para o Estado do Tocantins, para a valorosa gente tocantinense e, de resto, para todo o Brasil.

Muito obrigado.

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