O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, muitos são os desafios que movem a nós que entramos pela nem sempre fácil seara da política. O desenvolvimento econômico, o bem-estar social, a universalização da educação, o controle inflacionário, enfim, uma infinidade de projetos nos mobilizam e nos mantêm ativos, sempre em busca de transformações.

Há, porém, determinados temas que são recorrentes; problemas para os quais nunca deixamos de dedicar nossa atenção e, não obstante, eles permanecem lá, como que a nos desafiar, como se estivessem sempre testando nossa capacidade técnica e política.

Um desses temas recorrentes em nossa atuação é o do letramento, ou, como se diz tradicionalmente, o da alfabetização. Diante do fato de que a maior parte dos países desenvolvidos resolveu esse problema ainda no início do século passado, não deixamos de ficar embaraçados diante da nossa suposta incapacidade para universalizar a leitura e a escrita.

Não é de hoje que essa demanda é tema de políticas públicas, de mobilizações da sociedade. Particularmente depois da década de 30 do século passado, muitas foram as campanhas dedicadas à alfabetização. Contudo, os índices de analfabetos com mais de quinze anos continuaram a nos desafiar.

Mas o óbvio (e isso está sempre à mostra e nos recusamos a ver) nunca havia sido feito: parar de produzir analfabetos. Como? Universalizando o ensino fundamental na idade propícia. E é enfrentar esse óbvio o que o Governo Fernando Henrique Cardoso tem feito nestes últimos sete anos de trabalho.

Noventa e sete por cento de nossas crianças já estão na escola. Ou seja, estamos universalizando o letramento ainda na infância. Mas isso não bastava, uma vez que, de anos passados, ainda persistia o analfabetismo entre milhões de jovens. Por isso, os programas de Educação de Jovens e Adultos buscam resgatar essa parcela da população. No Censo Escolar de 2001, constatou-se um crescimento da matrícula de jovens e adultos da ordem de 12%, o que representa o retorno de cerca de 400 mil pessoas à sala de aula.

Não obstante todos esses esforços, ainda existem cerca de 15 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever. Por isso, foi colocado em prática o Programa de Alfabetização Solidária, a partir de 1998. Nos últimos anos, mais de três milhões de jovens e adultos foram alfabetizados, graças ao projeto Adote um Aluno. Por esse mecanismo, empresas e pessoas físicas dividem com o MEC os custos da escolarização dessas pessoas.

O Alfabetização Solidária procura atuar em locais de grande concentração de analfabetos. Para tanto, está presente em 1.578 municípios do Norte e Nordeste, justamente aqueles em que a universalização do ensino só chegou recentemente e que, portanto, têm grandes contingentes de iletrados.

Outra frente de atuação do Alfabetização Solidária está nos grandes centros urbanos, locais em que também (pelo fenômeno da migração) há grande concentração de analfabetos. Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Goiânia já estão sendo atendidos por essa linha do Alfabetização Solidária.

Portanto, Senhoras e Senhores, a universalização do letramento está cada vez mais próxima e podemos vislumbrar mais uma vitória da persistência. Esses resultados que já começam a se mostrar nos permitem esperar que, até o fim desta década, pelo menos o analfabetismo entre os jovens esteja superado.

Nossas congratulações, portanto, ao Ministro Paulo Renato, ao Alfabetização Solidária e, principalmente, aos milhares de professores e professoras alfabetizadores que se encarregam de abrir essa porta do conhecimento para milhões de crianças, jovens e adultos em todo o País.

Muito obrigado.

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