O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a grave crise institucional por que passou a nossa vizinha Venezuela nas últimas semanas, que culminou com a deposição do presidente Hugo Chávez, alerta-nos para a fragilidade das democracias do continente sul americano.

Legitimamente eleito para governar a Venezuela, o presidente Hugo Chávez sofreu golpe de estado orquestrado por setores das forças armadas em conjunto com representantes de grupos empresariais. Mantido sob custódia, teve a sua renúncia comunicada por líderes oposicionistas, que indicaram o empresário Pedro Carmona para sucedê-lo. Em apenas 24 horas de governo, o novo presidente dissolveu o parlamento venezuelano. Entretanto, forças militares fiéis ao presidente Chávez garantiram o seu retorno ao poder, numa demonstração de apoio ao regime democrático e à liberdade. De volta à presidência, o presidente Hugo Chávez reabriu o parlamento e propôs um governo de conciliação nacional, sem perseguições políticas.

O que ocorreu na Venezuela apenas reforça o sentimento de que é absolutamente essencial a consolidação da democracia no nosso continente. Os regimes de força não podem mais ter espaço na sociedade contemporânea. Ao povo deve ser assegurado o direito de escolher livremente o seu governante. Os golpistas que tentaram surrupiar o legítimo mandato do presidente venezuelano alegaram que agiram dessa forma em razão de o governante não estar cumprindo as promessas feitas durante a campanha presidencial. Escolheram, todavia, o caminho errado para atingir os seus objetivos. A não ser que a legislação venezuelana dispusesse sobre a possibilidade de afastamento de um presidente legalmente eleito por não cumprir promessas de campanha, em que lhe fosse assegurada ampla defesa, somente à população caberia decidir sobre a sua permanência ou não no poder, através de processo eleitoral.

Recentemente, vivemos no Brasil a dolorosa experiência de afastar um presidente da república legitimamente eleito. Comprovadamente envolvido em esquema de corrupção, instaurou-se processo de impeachment em que lhe foi assegurada ampla possibilidade de defesa. Antes que o processo encerrasse a sua tramitação, o presidente renunciou ao mandato, assumindo a presidência o vice-presidente com ele eleito. Nesse caso, o processo transcorreu em clima de absoluta tranqüilidade, tendo o Brasil dado ao mundo exemplo de amadurecimento democrático.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que soa grave, além do próprio episódio em si, que se configura num verdadeiro atentado à democracia, é a divulgação de notícia de que o governo norte americano teria apoiado os golpistas venezuelanos. Instada a se pronunciar sobre o assunto, a Casa Branca admitiu que funcionários do governo americano tiveram encontros com líderes golpistas venezuelanos antes da tentativa de derrubar Hugo Chávez, mas negou que tenha tido qualquer participação na desastrada operação.

            É difícil imaginar que um país que se vangloria de ser o mais democrático do mundo e que trabalha pela implantação desse regime em todas as nações possa ter tido participação direta ou indireta na frustrada tentativa de golpe de estado na Venezuela. No entanto, rumores de que a nação mais poderosa do mundo em outras épocas tenha agido nos bastidores para derrubar governos de países da América Latina como os do Chile, de Salvador Allende, da Argentina, de Isabelita Perón, e do próprio Brasil, de João Goulart, reforçam as suspeitas de que os EUA realmente tenham tido algum tipo de participação no episódio venezuelano. Se comprovada verdadeira, tal postura norte americana deve merecer o mais veemente repúdio de todos aqueles que têm compromisso com a democracia e com o estado de direito.

Agindo no sentido oposto ao dos EUA, a Organização dos Estados Americanos manifestou apoio ao governo venezuelano e reconheceu a legitimidade do presidente Hugo Chávez. Posicionou-se claramente contrária a qualquer tentativa de golpe e favorável à manutenção da ordem institucional.

A solução das questões internas envolvendo disputas político-partidárias da Venezuela são, obviamente, de sua exclusiva responsabilidade. Às outras nações do mundo, especialmente as mais importantes e vizinhas, como o Brasil, cabe apoiar e trabalhar pela consolidação da democracia no nosso continente, único regime capaz de promover o desenvolvimento e de distribuir riquezas.

De nossa parte, desejamos que o Brasil continue a dar ao mundo exemplo de amadurecimento democrático e de apoio à liberdade, ao garantir ao seu povo o exercício pleno da cidadania.

Era o que tinha a dizer.

Muito Obrigado.

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