O SR. RONALDO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, durante os meses de verão, o povo brasileiro viu-se atingido por uma epidemia de dengue. Desta vez, contando somente os infectados de 2001, 391 mil pessoas foram atingidas, sendo 675 pela modalidade hemorrágica, das quais 28 vieram a falecer. Esses números representam um aumento, respectivamente, de 64% no total de infecções; de 1224% na incidência da forma hemorrágica e de 833% na ocorrência de mortes em relação ao ano 2000.

Não nos serve de consolo o fato de que ficamos longe da tragédia que foi a epidemia de 1998, quando cerca de 560 mil pessoas foram infectadas. Na verdade, se analisarmos a série histórica da incidência de casos da doença, verificaremos que as epidemias parecem estar ficando mais amiudadas e, pior ainda, que as estatísticas dos anos de incidência mais baixa mantêm-se consideravelmente mais elevadas que anteriormente.

Em 1999 e 2000, por exemplo, anos considerados de baixa incidência, a contagem de infecções atingiu, respectivamente, 209 e 239 mil casos, contra números abaixo de 10 mil ocorrências em 1992 e 1993. A grande epidemia de 1991, que tanto nos escandalizou então, atingiu apenas 104 mil brasileiros.

Ainda que consideremos a possibilidade de subnotificação naqueles anos, temos de admitir que a manutenção desses índices recentes, superiores a 200 mil infecções anuais, é uma vergonha para nosso País.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ainda não liberou ao público as estatísticas por Unidade Federada referentes ao último ano. Por isso, não dispomos, ainda, de dados seguros sobre a epidemia em nossa Paraíba. Mas os dados dos outros anos mais recentes mostram que, em geral, naquele Estado, registra-se algo entre os 6,5% dos casos do País, em 1996 e 1999, até os 10,5% em 1998 e mesmo os 20,5% de 1997. Se considerarmos que a Paraíba representa cerca de 2% da população do País, não podemos evitar a constatação de que se trata, proporcionalmente, de um Estado duramente atingido, ainda que não nas dimensões da tragédia que se abate sobre o Rio de Janeiro.

Das doenças infecciosas de notificação compulsória, a dengue é, na Paraíba, a de maior incidência. Maior, e de longe: foram 22 mil e 800 casos no ano 2000; contra cerca de 1200 para a rubéola, em segundo lugar; e 791 para a tuberculose, em terceiro.

O combate à dengue -- doença que é, segundo a Organização Mundial da Saúde, um dos principais problemas de saúde pública no mundo, com mais de 80 milhões de infectados anualmente em cerca de cem países -- depende de ação conjunta da população e do Governo, nos níveis federal, estadual e municipal.

A conscientização do povo sobre a necessidade de evitar o empoçamento de água, de modo a reduzir a proliferação do Ædes ægypti, deve caminhar pari passu com políticas sérias de saneamento público, sem as quais os governos caem em descrédito perante a população. Medidas de vigilância epidemiológica, de aumento da capacidade de diagnóstico laboratorial e de atendimento à população atingida devem também ser priorizadas.

Registre-se que o combate às doenças, notadamente as epidêmicas, não são de responsabilidade exclusiva da União, devendo ser compartilhada com os Estados e Municípios. A União, por intermédio do Ministério da Saúde, vem dispensando uma atenção muito especial ao problema e desenvolvendo um trabalho eficaz e digno de louvor. Gostaria, por oportuno, de salientar as campanhas realizadas no Ministério da Saúde quando era comandado pelo Senador José Serra, não apenas em relação à dengue, mas contra a AIDS, câncer do colo do útero, todas com o objetivo de conscientização, campanhas essas que prosseguem com a mesma força com o atual Ministro Barjas Negri, que, com muita eficiência e visão, vem desenvolvendo um excelente trabalho.

Deve, por tudo isso, ser saudada a entrega pela Funasa, em janeiro último, de 33 veículos equipados para o combate ao mosquito aos 16 municípios paraibanos mais atingidos pela doença, como parte do Plano de Intensificação das Ações de Combate à Dengue em 2002. A capacitação de agentes comunitários de saúde, para servirem como multiplicadores dos conhecimentos necessários à prevenção da infecção, é outra medida de amplo alcance que deve ser saudada.

Importante também é a promoção de mobilizações populares como os dias D ocorridos no Rio de Janeiro. Na verdade, esses eventos deram vez à conscientização mais ampla sobre os problemas da acumulação de lixo e sujeira, servindo também para combater outras pragas, como ratos, por exemplo.

Soluções existem. Não cruzemos os braços, iludidos, agora que a estação termina e a incidência de casos de dengue diminui.

Não permitamos que um mosquito nos envergonhe.

Muito obrigado.

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