O JOVEM NO BRASIL

O SR. SÉRGIO MACHADO (PMDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ressaltado, ao longo dos últimos anos nesta tribuna, em variadas ocasiões e por diversas formas, a vital importância estratégica de se investir em conhecimento.

Ante a insofismável constatação de que vivemos hoje num mundo onde a mais importante matéria-prima é o saber, torna-se-nos absolutamente prioritária, como condição para o desenvolvimento nacional, a tarefa de formular políticas que possibilitem a constante qualificação e a capacitação profissional de um maior número de brasileiros, com vistas a satisfazer as exigências do mercado atual, cada vez mais dinâmico e competitivo.

Para tanto, é preciso formar e absorver mão-de-obra especializada; é preciso motivar e educar a população desde cedo.

Embora reconheçamos a amplitude e o êxito das ações que vêm sendo realizadas no âmbito do ensino fundamental - fruto principalmente dos investimentos viabilizados pelo Fundef -, assim como aquelas voltadas para a capacitação profissional - custeadas sobretudo com recursos do FAT -, somos forçados a reconhecer também a insuficiência de tais ações, ante a crescente demanda gerada pelos milhões de jovens que precisam ser preparados a cada ano.

A História nos mostra que os maiores surtos desenvolvimentistas e os grandes fenômenos conhecidos como milagres econômicos necessariamente passaram pelo processo de sensibilização, conscientização e educação do povo, especialmente dos jovens. O exemplo atual mais notável que podemos observar e que merece especial destaque neste sentido é o caso da Coréia do Sul que em poucos anos, graças a sua obstinação nacional em prol da educação e do treinamento, galgou à merecida posição em que hoje se acha, como país desenvolvido e altamente competitivo no mercado mundial.

De olho no futuro, é imperioso conhecermos e valorizarmos o inestimável potencial representado por nossos jovens. Precisamos aplicar e multiplicar o capital que eles constituem para nosso país; precisamos aproveitar esse diferencial para revertê-lo em moeda de desenvolvimento.

Mas, onde anda a juventude brasileira?

Sabemos que quase um quarto da população de nosso país se encontra na faixa entre 14 e 25 anos. Sabemos que esta faixa responde por mais de 20% do mercado de trabalho em todo o País. Interessante salientar que o perfil demográfico do Brasil vem experimentando, desde meados da última década, uma peculiaridade: até o ano de 2005, deveremos continuar a ter mais jovens do que crianças.

Infelizmente, contudo, a esmagadora maioria dessa população abandona os estudos precocemente, para ingressar a duras penas no mercado de trabalho, formal ou informal, muitas das vezes em subempregos, em condições indignas, ou ainda de flagrante exploração, em idades com freqüência inferiores àquela permitida pela Constituição.

Existem hoje perto de sete milhões de pessoas entre 10 e 17 anos trabalhando. A despeito dos grandes esforços contra trabalho infantil lugar criança na escola

Além dessas distorções, os esforços até agora empreendidos pelos governos em todas as esferas não foram capazes de deter a crescente marginalização de milhões jovens que vêm do interior para fracassadamente tentar a sorte na cidade grande.

Nas visitas que venho intensificando ao interior de meu Estado, tenho constatado que os jovens saem cada vez mais cedo de suas casas e migram para as cidades maiores, ali sendo submetidos a toda sorte de decepções e desventuras. E o mesmo acontece pelo Brasil afora.

Segundo o IBGE, aproximadamente 80% dos jovens residem hoje em áreas urbanas. As pesquisas indicam que as principais preocupações dos jovens residentes nas regiões metropolitanas são o desemprego, a violência e as drogas.

É impressionante verificar as cifras assustadoras do aumento da criminalidade entre os jovens. Dados do Ministério da Justiça demonstram que quase dois terços dos presidiários brasileiros têm de 18 a 25 anos. Vale lembrar que este número aumentou em mais de 20% de 1980 para cá.   

As taxas de mortalidade entre os jovens são igualmente alarmantes, como o são os índices de gravidez na adolescência e de prostituição entre as camadas menos favorecidas.

Ademais, segundo a Secretaria de Ação Social da Presidência da Republica, oito milhões de jovens encontram-se em situação de risco, vitimas da vulnerabilidade de suas famílias cuja renda per capta é menor que meio salário mínimo.

Todos esses indicadores levam-nos a refletir seriamente sobre as perspectivas de curto prazo para a implantação de um modelo educacional e de uma política de emprego que possam conferir eficácia a um processo seguro de redenção do jovem brasileiro.

Tal modelo e tal política só podem dar certo se umbilicalmente ligados e integrados com o mercado de trabalho. Só uma visão sistêmica pode proporcionar esta interligação, com medidas inovadoras de alocação flexibilizada de recursos e de incentivos atrativos ao empresariado.

Cumpre incentivar não só a mera absorção da mão-de-obra pelas empresas, mas também a criação e a manutenção de programas de treinamento.

Temos que devolver ao jovem a esperança, a confiança e a motivação perdidas. Certa vez eu conversava com uma estudante de agronomia em vias de formar-se. Suas palavras calaram-me profundamente e por isso as reproduzo aqui. Disse-me ela “Senador, hoje, como estudante, sou o futuro do País; amanhã, já formada, vou deixar de ser o futuro para virar um problema social”.

Tal é a expressão do fantasma do desemprego e a síntese do desalento da maioria de nossos jovens estudantes, hoje sem perspectivas. 

Temos, portanto, obrigação moral de adotar medidas que viabilizem a oferta diferenciada do primeiro emprego, assim como devemos tomar todas as providências a nosso alcance para propiciar um conjunto articulado de incentivos fiscais e de outros mecanismos que constantemente ampliem o número de postos de trabalho e que possibilitem aos jovens egressos de nossas escolas o acesso privilegiado ao mercado laboral.

No mesmo sentido, devemos promover ações objetivas voltadas à maior integração do jovem à instituição de ensino e à comunidade, oferecendo-lhe oportunidades privilegiadas de acesso às atividades de cultura, desporto e lazer, além de motivá-lo intensamente para as atividades de mobilização social e engajamento político.

O jovem brasileiro anda desmotivado. Repetidas pesquisas têm demonstrado que a maior parte de suas preferências e interesses passa longe da cidadania. Ele olha para o futuro hesitante e desconfiado. Mostra indiferença ou descrédito nas instituições. Em geral desalentado, não quer saber de política.

Embora cerca de 40% dos jovens acreditem na importância de haver partidos políticos, mais de 80% não confiam neles. Seus principais interesses estão centrados na cultura e no lazer, depois do emprego e da família. Suas atividades mais freqüentes resumem-se em sair com amigos e assistir à televisão. 

Ora, temos de aproveitar essa energia para canalizá-la em prol da construção de um futuro melhor. Que o descaso dê lugar ao entusiasmo; que a descrença se transforme em militância.

Cabe a nós, legisladores, propor os instrumentos que irão viabilizar tal transformação. Cabe a nós, com criatividade e espírito cívico, não permitir que as próximas gerações nos imputem a responsabilidade pela omissão.

Em plena era do saber, não podemos deixar que o talento de nossa juventude se desperdice ante a impotência do Estado.

O Estado brasileiro tem de proporcionar a seus jovens uma educação ampla e verdadeiramente integrada. Uma educação de qualidade pautada numa escola que prepare para a cidadania e para o trabalho. O que costumo chamar de “escola para a vida”. Uma escola que seja eficiente para preparar seres sociais conscientes, capazes de viver em liberdade, adequadamente inseridos em suas comunidades e perfeitamente integrados ao trabalho. A escola tem de ser, portanto, um instrumento de liberação. Que estimule a criatividade. Que para além de alfabetizar, informar, treinar e motivar, gere cidadãos trabalhadores e empreendedores. Esta “escola para a vida” - que precisamos viabilizar para nossos jovens - há de inculcar-lhes valores éticos individuais e coletivos fundamentados no conhecimento e no trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é essencial que resgatemos a mais importante parcela de nosso patrimônio humano, hoje constituída em grande parte por enormes contingentes de jovens excluídos e de jovens desinteressados pela coisa pública.

Havemos de conclamar toda a juventude brasileira para que, com recursos institucionais que a nós compete fornecer , possa desempenhar o papel histórico, a ela reservado, de merecidamente protagonizar o brilhante futuro desta nossa também jovem nação. Que o jovem brasileiro continue sendo o futuro do país. Não apenas enquanto estiver na escola, mas sobretudo quando já tiver passado por ela.

Era o que tinha a dizer.

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