O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para enaltecer uma das mais importantes ações do Governo Federal na área de transportes. Trata-se do Projeto Economizar, que está gerando benefícios extraordinários em favor de toda a sociedade brasileira. Desenvolvido pela Petrobras em pareceria com a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o Projeto Economizar tem conseguido, com inegável eficiência, harmonizar satisfatoriamente os interesses dos setores público e privado com medidas eficientes, visando à economia de combustível e à proteção do meio ambiente. Assim, o Governo Federal, a sociedade e todo o setor de transporte rodoviário e urbano têm sido diretamente beneficiados pelas ações do Projeto Economizar. Convém assinalar que a racionalização do consumo de óleo diesel, além de proporcionar importante economia para o País, contribui igualmente para a diminuição do desperdício, para a redução da emissão de gazes tóxicos no meio ambiente e para amenizar a nossa dependência externa em matéria de petróleo.

Os ganhos são ainda mais amplos quando percebemos que as empresas de transporte tornam-se mais eficientes, o nível do seu corpo funcional melhora consideravelmente, aumenta igualmente o grau de consciência dos que são responsáveis pela condução e manutenção dos veículos, os cuidados com o manuseio e estocagem do combustível passam a ser bem mais criteriosos, a vida útil dos meios de transporte é prolongada e as peças sofrem menos desgastes. Como podemos perceber, esses resultados são altamente positivos para a redução do chamado custo Brasil. Segundo os especialistas, com a aplicação de medidas adequadas de racionalização do consumo de combustíveis, os segmentos de transportes de cargas e de passageiros têm potencial para gerar uma economia que pode situar-se na faixa de 30%.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Projeto Economizar foi criado, em 1996, com o objetivo prioritário de racionalizar o uso dos combustíveis no Brasil; reduzir as emissões de fumaça negra, melhorando a qualidade do ar; promover os cuidados com o recebimento e o armazenamento do óleo diesel e contribuir para o uso de combustíveis de qualidade; auxiliar o desenvolvimento do mercado de transporte; reduzir os custos com combustível e a manutenção dos veículos nas empresas; e disseminar as experiências bem-sucedidas.

Nesses últimos seis anos de funcionamento exemplar, no âmbito do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), esse projeto teve a capacidade de unificar as diversas ações de apoio do Ministério de Minas e Energia, do Ministério dos Transportes, da Petrobras, da CNT e organizações filiadas, do setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros, com o objetivo primordial, como já dissemos, de economizar combustível. Apenas para termos uma idéia do significado econômico e social desse esforço, convém salientar que, até 2003, estima-se que o Brasil deverá economizar cerca de 50 mil barris/dia de óleo diesel. Inegavelmente, essa conquista representará, de imediato, uma diminuição de nossa dependência externa e um reforço importante para um melhor equilíbrio de nossa balança comercial.

O Projeto Economizar está presente em 21 Estados e conta com o apoio direto de 14 entidades sindicais regionais. Graças ao seu funcionamento, cerca de 5 mil e 500 empresas que participam do projeto conseguiram reduzir o consumo de óleo diesel de suas frotas em até 14%. Mais ainda, o Economizar abrange uma frota de 67 mil veículos, registrando uma economia de quase 155 milhões de litros de combustível por ano e deixando a atmosfera livre de cerca de 402 mil toneladas/ano de gás carbônico e de 8 mil e 700 toneladas/ano de particulados.

No Brasil de hoje, não podemos esquecer-nos de que parte importante da riqueza nacional movimenta-se em rodovias que representam quase 1 milhão e 800 mil quilômetros de estradas. O transporte rodoviário responde por 62,6% do transporte de carga. Na complexa malha rodoviária brasileira, circulam cerca de 32 milhões de veículos. São matérias-primas, produtos industriais, produtos produzidos pelo complexo agribusiness, equipamentos de alta tecnologia, enfim, volume considerável de tudo o que o País produz. Além de ser responsável pela movimentação de toda essa riqueza, o sistema rodoviário responde por 96% do movimento de passageiros. Finalmente, o universo do transporte rodoviário brasileiro é formado por 40 mil empresas, que utilizam 2 milhões e 500 mil trabalhadores, e mais de 300 mil transportadores independentes. É importante salientar que toda essa rede é responsável por cerca de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País que é hoje de quase 600 bilhões de dólares.

Em conclusão, o aumento da eficiência energética e a racionalização do uso da energia continuam sendo os pontos fundamentais que justificam a continuidade do Projeto Economizar. Além de tudo, o projeto faz parte da estratégia nacional da política de transportes sustentada pelo Conpet, que já definiu metas que precisam ser atingidas nos próximos vinte anos. Por exemplo, uma delas é o ganho de eficiência energética de 25% no uso dos derivados do petróleo e do gás natural, sem a perda de dinamismo da economia nacional.

Como vimos ao longo deste pronunciamento, todos estão ganhando com a eficiência e os acertos do Projeto Economizar. No Estado do Rio de Janeiro, a redução do consumo de combustível foi da ordem de 14%, o que representa uma economia anual de cerca de 50 milhões de litros de óleo diesel. Por outro lado, até o final de 2000, foram avaliados 36.123 veículos naquele Estado e cerca de três toneladas/ano de particulados deixaram de ser emitidas para a atmosfera.

Ganhos semelhantes foram registrados em todas as outras regiões onde o projeto está em pleno funcionamento.

Gostaria de finalizar, relembrando que os efeitos positivos do Projeto Economizar são notáveis para a economia brasileira, para a proteção do meio ambiente, para os empresários, para os profissionais da área de transportes e para a sociedade em seu conjunto. Por todos os benefícios registrados, não resta a menor dúvida de que o Projeto Economizar ensinou o Brasil a racionalizar o consumo de um produto que é vital para o seu desenvolvimento econômico. Dessa forma, acredito que os aplausos devem vir de todos os lados, independentemente de divergências políticas ou partidárias. Assim, mais importante do que o estandarte que cada um carrega são as iniciativas exemplares que merecem ser elogiadas e incentivadas por todos e o futuro do Brasil.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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