Fala da Presidência durante a 46ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

APLAUSOS A INICIATIVA DO SENADOR RICARDO SANTOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEMBRANDO A RECENTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AGRAVA A PENA DAQUELES QUE PRATICAM A PEDOFILIA.

Autor
Ramez Tebet (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Ramez Tebet
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SEGURANÇA PUBLICA.:
  • APLAUSOS A INICIATIVA DO SENADOR RICARDO SANTOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEMBRANDO A RECENTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AGRAVA A PENA DAQUELES QUE PRATICAM A PEDOFILIA.
Publicação
Publicação no DSF de 23/04/2002 - Página 5528
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • ELOGIO, RICARDO SANTOS, SENADOR, CONTRIBUIÇÃO, DEBATE, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, ATENÇÃO, POLITICA CULTURAL.
  • ANUNCIO, APROVAÇÃO, DECISÃO TERMINATIVA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, SUBSTITUTIVO, ROMEU TUMA, SENADOR, AGRAVAÇÃO, PENA, CRIME, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA.
Texto integral

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Senador Ricardo Santos, cumprimento V. Exª pelo interesse que demonstra pela educação infantil e por convocar a Casa para este importante seminário.

Considero sua atitude de transcendental importância, porque nossas crianças precisam estar protegidas. Lamentavelmente, o mundo passa por momentos terríveis. Capas das principais revistas dizem respeito a crimes de pedofilia. Assim, é bom a Nação saber que este Senado aprovou, terminativamente, projeto de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agravando a pena daqueles que praticam crimes contra as crianças, os chamados pedófilos. Falo com muita satisfação desse trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O projeto original é de minha autoria, com substitutivo do Senador Romeu Tuma, e seguiu para a Câmara dos Deputados. Isso demonstra que o Poder Legislativo está atento aos problemas que afligem as nossas crianças.

Cumprimento V. Exª por estar sempre atento à parte cultural da Casa.

Era esse o registro que eu queria fazer.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Eu que agradeço.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/04/2002 - Página 5528