A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Pela ordem. Sem revisão do oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, não por responsabilidade de V. Exª, mas da Mesa da Comissão de Infra-Estrutura e de todos nós que lá estávamos, não estivemos aqui durante a votação da Medida Provisória nº18, porque a Comissão estava funcionando. Mas gostaria de deixar firmada a minha posição.

Para o Estado de Alagoas, de uma forma muito especial, a aprovação da matéria significa recursos novos, são mais de 160 milhões de subsídio de equalização da cana-de-açúcar do Nordeste. Infelizmente, o Governo Federal esteve retendo, desde 1999, recursos para o nosso Estado. Mas esse subsídio só resolverá provisoriamente. É dinheiro novo entrando em caixa; contudo, sabemos que se o pagamento não for efetivado, haverá quebradeira de um setor importante.

Todos sabem, Senador Jefferson Péres, da briga histórica que tenho com o setor sucro-alcooleiro do meu Estado. O problema não é da cana-de-açúcar, mas de algumas personalidades que dirigem o setor, que até se predispõem a viver desse tipo de situação.

Poderíamos, se desejássemos - e seria de fundamental importância para o Congresso Nacional -, instalar uma comissão mista para discutir o papel estratégico da cana-de-açúcar, um novo componente de matriz energética por meio da biomassa, inclusive de um combustível não poluente que traria estabilidade ao País diante de crises como a do Oriente Médio. Temas de tamanha importância, de utilização de alta tecnologia produzida no mundo garantiria o aumento de produtividade, inclusive em menores extensões territoriais.

Gostaria de falar também, Sr. Presidente, a respeito do vale-gás, que possui valor muito menor do que o real. Trata-se de um subsídio de R$7,50, quando o botijão de gás, que todos compramos - a população pobre também -, aumentou em R$10,00. O Governo, por irresponsabilidade, estabeleceu um instrumento até bonito, do ponto de vista eleitoral: sai por aí distribuindo vale-gás, mas não compensa sequer o subsídio anteriormente concedido às famílias de baixa renda.

Sr. Presidente, agradeço a paciência de V. Exª, mas deixo o meu voto registrado com referência à MP nº 18.