O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, gostaria de secundar as palavras de V. Exª para registrar que isso mostra a eficiência da Mesa e do Sr. Secretário-Geral, Dr. Raimundo Carreiro, pois quando uma proposta é apresentada, de pronto já se comunica a decisão, naturalmente ad referendum do Sr. Presidente Ramez Tebet, mas mostrando a agilidade e a ação integrada do nosso Secretário-Geral da Mesa com a Presidência e com seus vice-Presidentes. A articulação que existe entre as várias unidades, segmentos, secretarias e órgãos da Casa nos dá a certeza de que cumprimos o nosso papel no plenário e que a estrutura do Senado está preparada para bem informar a sociedade.

Os meus cumprimentos a V. Exª e à Mesa, especialmente ao nosso Secretário, meu companheiro de Partido, Senador Carlos Wilson.

Retorno ao meu discurso, neste momento, registrando uma data que, sem dúvida, é cívica no calendário brasileiro, porque poucas datas atingem a dimensão do dia 21 de abril, que transcorreu no domingo passado. Três grandes acontecimentos, cada qual a seu tempo e cada um deles revestido de singular importância, assinalam passagens marcantes da História brasileira. Coincidentemente, todos eles convergem para o mesmo ponto de partida: Minas Gerais.

Tudo começou no longínquo 21 de abril de 1792. Naquela data, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, a quem as ruelas de Vila Rica ensinaram a percorrer os perigosos e difíceis caminhos por onde passavam os que não se curvam à opressão e à tirania, era imolado em praça pública. Tiradentes, “aquele louco ensandecido pela liberdade”, o homem disposto a oferecer em sacrifício dez vidas, se dez vidas tivesse, pela independência do seu País, era executado pelo crime de sonhar uma vida livre para seus concidadãos. Dele, o poder instituído arrancou a vida, amaldiçoou-lhe a descendência, destruiu-lhe a casa e salgou o terreno onde estava edificada, retalhou-lhe o corpo inerte e expôs suas partes para amedrontar possíveis seguidores. Fez tudo isso mas não conseguiu apagar-lhe o exemplo, muito menos conspurcar sua história.

Aquele Tiradentes, de quem um carrasco qualquer tirou a vida em obediência à decisão de uma Justiça a serviço dos poderosos da época, saiu do patíbulo para atravessar a alma da nacionalidade. Como nenhum outro do seu tempo, entrou para a História pela porta da frente, como sói acontecer aos autênticos heróis. A voz do justo, momentaneamente calada pela força do arbítrio, ecoa pelos séculos a clamar por justiça, independência e liberdade.

Muito tempo depois, um outro 21 de abril entrava para a História brasileira. Personagem diferente, outra realidade, mas a mesma dor cívica tomava por inteiro a gente brasileira. Uma vez mais, a morte vinha tentar interromper sonhos maiores, sonhos coletivos de ver a Pátria de pé, sem medo de pensar, falar e agir, disposta a respirar os ares da liberdade sem os quais perece a dignidade de um povo. Corria o ano de 1985 e, naquele 21 de abril, era anunciada a morte de Tancredo Neves, o mineiro que São João Del Rei ofereceu ao Brasil para ser um de seus mais notáveis estadistas.

Com Tancredo, a política atingia sua culminância: nele, na dose certa, serenidade e prudência, cultura e sabedoria se uniam para configurar a personalidade marcante. Nenhuma dessas características, todavia, se sobrepunha à firmeza e à coragem, atributos que jamais lhe faltaram ao longo de fecunda trajetória política, sobretudo parlamentar.

As lágrimas que milhões de brasileiros verteram espontaneamente naquele momento eram de dor, sim, pela perda do grande líder que, com soberba maestria, soube alinhavar os intrincados acordos que permitiram à Nação concluir um difícil processo de transição. Com auxílio de sua lúcida liderança, pôde o País selar o fim do Regime Militar e promover o retorno ao Poder Civil. Mas também eram lágrimas emocionadas, de precoce saudade de um homem que engrandeceu a vida pública e ajudou o Brasil a avançar na conquista de seu amadurecimento político.

Por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos o 21 de abril festivo, o 21 de abril da esperança, a descortinar um futuro grandioso para o Brasil. O 21 de abril que reitera a infinita capacidade de nossa gente de construir sua História com as próprias mãos, de forjar seu destino conforme seus interesses maiores. Esse luminoso 21 de abril é o de 1960, data da inauguração de Brasília, meta síntese de Juscelino Kubitschek de Oliveira, o mineiro que Diamantina viu nascer e que o Brasil aprendeu a amar.

Brasília é única. Do traçado simples e genial de Lúcio Costa, ao qual se agregou a leveza e a originalidade da arquitetura de Oscar Niemeyer, surgiu a cidade que não se confunde com nenhuma outra. Não por outra razão, ela é o único núcleo urbano moderno a ser declarado Patrimônio da Humanidade, por sábia decisão da Unesco.

Brasília rima com arrojo, determinação e humanismo. Dos generosos espaços verdes às quadras residenciais que estimulam o contato com a natureza e expressam um sentido de paz, tudo em Brasília leva a crer no inesgotável espírito criador da gente brasileira.

Essa Brasília, Sr. Presidente, somente foi possível porque havia um Presidente da República como JK: alguém que, irradiando simpatia e espargindo otimismo, sempre acreditou ser possível antecipar o futuro e, construindo-o, redimir a timidez, o desalento e a descrença que marcaram nosso passado. Essa Brasília, Srªs e Srs. Senadores, foi possível porque havia um Juscelino pronto para tomar decisões, apto para comandar, consciente ao delegar responsabilidades, competente e justo para cobrar resultados.

Esse JK, cujo centenário de nascimento estamos celebrando neste ano de 2002, nasceu de família humilde e, a rigor, ainda que tenha protagonizado brilhante carreira política em nosso Estado, jamais integrou as oligarquias mineiras. Órfão de pai ainda criança, sempre soube o que é lutar pela vida. Assim, já na Capital, foi trabalhar como telegrafista para custear seus estudos na Faculdade de Medicina.

Médico, Juscelino ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais e, nessa condição, demonstrou coragem e bravura por ocasião dos combates contra os paulistas, em 1932, na região da Mantiqueira. Conhecendo, nessa época, Benedito Valadares, que assumiria a seguir o comando político do Estado, foi por ele levado à vida pública. Em 1934, eis JK - o Nonô de Diamantina - eleito Deputado Federal Constituinte. O resto, a Nação conhece sobejamente.

No Executivo, Juscelino pôde demostrar todo o seu dinamismo. Antenas sempre direcionadas para o futuro, tendo pressa em fazer, notabilizou-se por onde passou. Prefeito de Belo Horizonte, Governador de Minas Gerais e Presidente do Brasil, fez admiravelmente aquilo que Mauro Santayana tão bem sintetizou: "rompeu tabus, violou as muralhas do tempo, convenceu-nos de que a alegria faz mais fortes as nações e de que o progresso reclamava a beleza."

Assim foi JK administrador público. Cercando-se de artistas, foi concretizando sonhos e tornando reais as mais belas utopias. Com o conjunto arquitetônico da Pampulha, por exemplo, fez com que a modernidade abrisse seus braços sobre Belo Horizonte. Com Brasília, sonho mais que centenário acalentado pelo País, tingiu com as cores da esperança o sol do cerrado. Com o Plano de Metas, provou aos brasileiros a eficácia de planejamento estratégico e, mais do que isso, mostrou-nos a todos ser possível superar o histórico pessimismo nacional e assumir o espírito resoluto de quem crê em si mesmo.

Energia e Transporte, pedra angular do Plano de Metas de JK, sustentaram a arrancada desenvolvimentista que o Brasil conheceu na segunda metade dos anos 50, os “Anos Dourados”: construindo barragens e hidrelétricas, de modo a garantir a energia impulsionadora das atividades produtivas; abrindo estradas que conectavam as regiões até então apartadas entre si; instalando a indústria automobilística, eixo dinâmico da nova economia brasileira; modernizando a Administração Pública, com a criação de agências de desenvolvimento e com a instituição dos grupos executivos, em tudo isso estava a marca do Juscelino empreendedor, progressista e modernizador.

A partir do modo de ser e de agir de seu Presidente, os brasileiros se sentiram estimulados a fazer e a ousar, dando vazão ao seu imenso potencial criador. Na ânsia da inovação redentora do País, surgem o Cinema Novo, com sua revolucionária estética a refletir sobre a realidade nacional, e a Bossa Nova, a elevar a música popular brasileira à condição de obra-prima, admirada em todo o mundo. A autoconfiança de que os brasileiros se investiam naquele contexto, acompanhando o ritmo realizador imposto por JK, recebia o impacto por demais positivo da conquista, pela primeira vez em nossa História, de uma Copa do Mundo de Futebol.

Por fim, mas não secundariamente, havia o Juscelino cidadão e democrata. O homem público a quem Deus poupara o “sentimento do medo”, mas em relação ao qual fora pródigo ao provê-lo de uma alma desprovida de rancor. Daí, um Juscelino infinitas vezes maior que seus adversários, infinitas vezes superior aos seus caluniadores. Um Juscelino que perdoa e anistia, que se recusa a aceitar propostas golpistas de continuísmo, que nos ensina - pelo exemplo - o valor incomensurável da democracia.

Homenagear Juscelino Kubitschek de Oliveira, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é dever que cumprimos prazerosamente. Celebrar a memória desse brasileiro invulgar é, de certo modo, cantar a grandeza de nossa gente e as potencialidades de nossa terra. Afinal, foi com eles que aprendemos a lição da qual não podemos nos esquecer ou nos afastar: é pela organização da vontade nacional que se rompem os limites imaginários que sempre impediram o desenvolvimento do País.

JK, Tancredo e Tiradentes foram mestres da lição que nos redime e dignifica. Que sejamos dignos desse legado!

Obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 11/25/244:11