O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algumas semanas Marabá, no Sul do Pará, passou por dias agitados e preocupantes. Mais de 10 mil garimpeiros se instalaram na cidade em mais uma manifestação em defesa dos homens que trabalharam em Serra Pelada.

A convite da Cooperativa de Garimpeiros em Imperatriz, tentei mediar o conflito. Na oportunidade, falei para mil garimpeiros sobre o problema específico da liberação dos recursos oriundos da sobra do ouro garimpado em Serra Pelada e a questão da mineração em geral em nosso País. Como todos sabem, minha luta pela defesa desses homens não é de agora. Há muito venho acompanhando o problema de perto, até porque também sou responsável pela determinação legal que dá direitos iguais a todos eles nesta causa.

Uma questão que subjaz a toda essa discussão, na verdade, diz respeito a uma certa postura cheia de tabus e equívocos que muitos têm sobre o tema mais amplo da mineração no Brasil. Confesso que eu mesmo, antes de um contato mais íntimo com a realidade dos garimpeiros, também não identificava a verdadeira dimensão do problema. Porém, nas várias reuniões que tive com os garimpeiros pude aprender muito. Percebi que, ao contrário dos estereótipos engendrados pela mídia - que os colocam como bárbaros destruidores do meio ambiente ou celerados desordeiros -, são eles grandes conhecedores e respeitadores da floresta. Senti que são pessoas que têm amor e preocupação por ela.

Mas, antes de tudo, passei a admirá-los ainda mais, pois são homens de garra que, legitimamente, lutam por melhorias em suas condições de vida num ambiente quase sempre hostil. Talvez seja esse espírito que faça com que persistam, pois são verdadeiros heróis que, desde a colonização, vêm ajudando a integrar nosso imenso território, a formar nossa nacionalidade grandiosa, levando a civilização para as regiões mais distantes. Sem seus esforços históricos, desde os bandeirantes, o Brasil não teria a grandeza territorial e os recursos naturais que tem hoje. Aqueles que teimam em marginalizá-los, são os mesmos apologistas de nações como os EUA. Mas, em momento algum, se dão conta de que foram justamente os norte-americanos, na sua corrida para o Velho Oeste, os que mais valorizaram e valorizam a imagem heróica dos seus homens de fronteira, os desbravadores, os pioneiros que forjaram aquela grande nação. Porém, essas mesmas pessoas pouca importância dão aos nossos garimpeiros. Por quê será? O que faz com que se tente denegrir uma categoria inteira que deveria ser motivo de orgulho para o País? Pois a busca de fortuna e o espírito desbravador motivaram também os garimpeiros brasileiros através da História a conquistarem nossa grandeza continental, tanto quanto os garimpeiros norte-americanos fizeram pelo seu país.

Quanto ao alegado desrespeito dos garimpeiros diante da fauna e da flora, o garimpeiro é o primeiro a se preocupar com a floresta. Sem as visões equivocadas dos falsos protetores do meio ambiente, sabemos que o garimpo, por si só, ao contrário da pecuária extensiva, não é elemento de destruição da floresta. A área florestal necessária para a mineração é radicalmente inferior à necessária para a pecuária. Dados do Ministério das Minas e Energia mostram que, para se produzir U$ 1 milhão em minérios, a área desmatada por quilômetro quadrado é de 0,017 km², enquanto que para a atividade pecuária o desmatamento é de 65.882 km².

Sr. Presidente, na época da Eco-92, a explosão das pistas de pouso dos garimpos foi feita exatamente na hora em que o satélite passava sobre aquele território, com o interesse de mostrar ao mundo uma ação enérgica contra a garimpagem naquela área. A retirada dos garimpeiros já esvaziou a capital do Estado de Roraima, Boa Vista, que tinha sua economia assentada na extração mineral. Mais de 70 mil pessoas já deixaram a cidade desde então, segundo dados do IBGE, causando prejuízos acima de US$ 800 mil por dia. Onde estão essas pessoas agora? Provavelmente, decepcionadas e aflitas, voltaram a engrossar as massas marginalizadas dos grandes centros urbanos do Sudeste e do Centro-Oeste, intensificando os graves problemas sociais que conhecemos muito bem. 

Segundo os garimpeiros, Senhor Presidente, “o próprio Exército Brasileiro nunca quis contestar de frente o garimpo”. A Marinha e a Aeronáutica também não, pois, como historicamente sempre estiveram a serviço de nossa soberania naquela região, reconhecem o valor que o garimpo tem, teve e sempre terá na história da integração deste país.

Como no caso das tentativas espúrias de se inviabilizar o desenvolvimento de nossas hidrovias e da agricultura no cerrado, a proibição do garimpo também esconde interesses internacionais poderosos. Graças à generosidade mineralógica da Amazônia, o Brasil era até 1991 o maior produtor mundial de estanho do mundo, e o quinto de ouro. Neste último, suplantado apenas pela África do Sul, Rússia, EUA, Canadá ou Austrália, revezando-se. Tinha potencial para suplantar todos estes países, sob um plano racional, com a expectativa de se tornar o primeiro em 5 anos. Porém, em 1992, o Brasil perdeu essa posição devido ao fechamento dos garimpos do Estado de Roraima, que começavam a fase de demarcação das terras indígenas dos ianomami, provocando a expulsão de milhares de garimpeiros da região. Devido às ações dos últimos governos, mesmo distantes de solucionarem os problemas reais dos indígenas, o Brasil foi impedido de produzir um dos minérios mais preciosos do mundo: o ouro.

O relatório Gold Brasil/1999, da Associação Nacional do Ouro e Câmbio (Anoro), alerta que, no mundo inteiro, a indústria de mineração de ouro está lutando para sobreviver, devido à especulação com os preços de matérias-primas. Desse modo, o ouro, o cobre e outros metais estão sendo afetados por esta política que põe em risco suprimentos futuros de matérias-primas como resultado do fechamento prematuro de muitas minas.

No Brasil, como resultado destas pressões, houve uma queda contínua da produção nos anos 90 até o ano 2002, chegando a mais de 60 toneladas/ano. As pequenas minas ao redor de Poconé foram fechadas, em sua maioria, pelo governo estadual do Mato Grosso, sob pressão do FMI, que condicionou um empréstimo à ação vigorosa contra os garimpeiros, considerados poluidores do meio ambiente.

Isto tudo se explica, Senhor Presidente, pelo fato de que houve uma recente decisão do governo suíço de colocar à venda metade de suas reservas de ouro - após um referendum da população - que significou um golpe duro para o metal, cujos preços vêm despencando nos últimos anos, com raros e conjunturais momentos de recuperação, como o que se verifica nos últimos meses. A Suíça detém atualmente 2.600 toneladas de ouro, possuindo a terceira mais importante reserva, depois da América e do restante da Europa. Outros bancos centrais, como o australiano, belga e holandês, têm realizado vendas de ouro as quais, segundo o Gold Fields Mineral Services, alcançaram mais de 500 mil toneladas ao final da última década, quantidade que equivale a um sexto da produção das novas minas. Caso a decisão da Suíça seja seguida por outros bancos centrais, o problema pode se agudizar ainda mais.

Diferentemente de outros ativos, o preço do ouro não depende unicamente do aumento ou diminuição de sua produção, mas, sim, da conjuntura econômica mundial. Depende da instabilidade política dos países produtores, da atuação de investidores e especuladores no mercado internacional, do preço do petróleo, do mercado de câmbio, da inflação etc. Ou seja, é um “porto seguro” em momentos de crise. Como não querem alterar a especulação financeira internacional, como vivem exatamente das crises, como as cotações do petróleo são sempre instáveis e o câmbio sempre mutante, procuram atuar no lado mais fraco: o controle sobre a produção. Não a dos países ricos, mas logicamente a dos mais fracos como o nosso. Por isso, querem controlar nossa atividade mineral para manterem suas margens de manipulação, não correndo riscos desnecessários. Não querem, enfim, ficar submetidos às oscilações das ofertas no mercado. Os países ricos que dispõem de grandes reservas de ouro colocam e retiram o produto no mercado de acordo com suas necessidades econômicas e financeiras, mas não admitem que o Brasil faça o mesmo.

Isso tudo nos faz pensar muito. Ajuda-nos a entender o por quê das forças internacionais, através de seus aríetes políticos, conhecidos com o eufemismo de ONGs, estão tão preocupados em inviabilizar o meio de sobrevivência de homens tão humildes como os nossos garimpeiros. Por isso, as ONGs preocupam-se com os pequenos agricultores, os “Sem Terras”, mas criminalizam os “sem minas” em favor dos interesses mais vis.

Se o problema do mercado mundial de ouro é hoje de excesso de produção, obviamente devíamos, estrategicamente, dar incentivo à pequena produção, não apenas às grandes companhias. Isso, por várias razões: o retorno do garimpo, devidamente controlado pelo Estado, vai ao encontro desta conjuntura mundial, na medida em que a produção garimpeira é de pequena escala. Ou seja, a exploração de Serra Pelada não deveria jamais ter sido vedada aos garimpeiros. Ao permitirmos sua exploração, solucionaremos várias questões ao mesmo tempo: daremos trabalho a populações carentes, amenizando a nossa grave questão social e, paralelamente, racionaremos nossa oferta de ouro no já “saturado” mercado mundial. Além disso, com a colonização através do garimpo devidamente fiscalizado, teremos um importante instrumento estratégico de ocupação da Região Amazônica para enfrentarmos a cobiça internacional.

Por outro lado, há o aspecto fiscal da questão. Com a atual marginalização dos garimpeiros, a atividade é empurrada para uma informalidade perigosa, pois a Amazônia deixa de arrecadar U$ 190 milhões por ano em impostos sobre a produção de ouro, o que beneficia essencialmente meia dúzia de macrocomerciantes de ouro sediados em São Paulo que, via de regra, são associados aos especuladores internacionais das Bolsas de Nova York e Londres. Esse tipo de comércio de ouro é extremamente lesivo ao País, porque sonega centenas de milhões de dólares/ano e porque exporta (contrabandeia) ouro para fora do País. Isso é ilegal no resto do mundo, como nos EUA, onde o contrabando de ouro é crime gravíssimo e severamente penalizado. No Brasil, basta apenas tirarmos os garimpeiros da marginalidade a que são submetidos, para que o controle do Estado sobre a produção e comercialização aurífera se torne muito mais eficaz.

Senhoras e Senhores Senadores, o Brasil possui trilhões de dólares em reservas minerais e fica mendigando recursos às instituições financeiras multilaterais, o que é um absurdo. Todos nós sabemos que os países hoje desenvolvidos progrediram com a destruição de suas florestas. É óbvio que não podemos incorrer no mesmo erro em permitir que nossos bens naturais sejam explorados sem levar em consideração medidas que conservem o meio ambiente. Porém, é preciso acabar com a pseudoprioridade dada aos problemas ecológicos, baseada no esquecimento quase total da dimensão humana, fato que realmente prejudica a Amazônia, pois a inércia toma conta de tudo, deixando a região entorpecida.

Economicamente temos que dar prioridade às atividades que sejam mais adaptadas às singularidades da região. Além do extrativismo racional, do ecoturismo, de uma agricultura baseada no remanejo florestal e da exploração de nossa biodiversidade por nós mesmos, outra alternativa me parece perfeitamente factível: a mineração. Atividade que é uma opção maravilhosa para alavancar nossa economia, pois não necessita, nem pede subsídio, mas incentivo apenas. Ou pelo menos que não seja atrapalhada. Se isso acontecesse, a produção mineral amazônica seria fatalmente dobrada. Todavia, não basta haver produção mineral intensiva, pois essa riqueza é não renovável. Precisa ser racionalizada conforme o mercado mundial, como fazíamos com o café no início da República. Mas esta decisão tem que ser nossa, não dos países que hoje controlam o mercado mundial de ouro e investem contra nossa produção. É necessário, também, que ela traga benefícios diretos à população, pela pulverização de empregos e trabalhos e pelo pagamento de tributos, algo que só o garimpo organizado pode permitir.

Senhor Presidente, sou um defensor da Amazônia, por isso, deixo estas observações para iniciarmos um debate sobre a questão, sem os conhecidos mitos e tabus que ela encerra. Como todos sabem, já fiz vários pronunciamentos defendendo a preservação da região, condenando a atuação das madeireiras asiáticas, a biopirataria, a grilagem de terras públicas, etc. Por isso mesmo, tenho toda isenção para falar no assunto. Entretanto, em nome de boas causas ecológicas, muitos grupos internacionais estão disseminando a mentira, o preconceito e o equívoco em detrimento do Brasil e dos brasileiros, quando o tema é a mineração.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.

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